- Por Marisilda Silva
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Quarta-feira, 16 de junho de 2021
Coloque sua máscara e venha para o 18J e 19J
Do Facebook do deputado Teonilio Barba – Os dias 18 e 19 de junho são dias de luta. No dia 18, sexta-feira, as centrais sindicais e os sindicatos farão mobilizações nas fábricas, empresas e locais de trabalho. No dia 19, a luta será nas ruas de diversas cidades de todo o Brasil. Coloque sua máscara, leve seu álcool em gel e mantenha distanciamento segura, e venha para essa luta por vacina e pelo auxílio emergencial de R$600.
Oito motivos para defender a escola
Do Facebook da deputada Professora Bebel – A Educação Domiciliar não é uma opção viável para a maioria da população brasileira que vive com sérios problemas econômicos e para as famílias em situação de vulnerabilidade. O governo deve garantir a escola como um espaço que oferece educação de qualidade e que acolhe seus alunos e alunas. Apresento oito motivos para defendermos a escola! Compartilhe com quem precisa saber desta informação!
Concessão de estradas fora da lei
Do Facebook do deputado Luiz Fernando – Nosso mandato entrou ontem com uma Ação Popular na Fazenda Pública do Estado de São Paulo e com uma representação no Tribunal de Contas do Estado (TCE) contra a Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo). O motivo: a agência pretende conceder à iniciativa privada 222 quilômetros de malha viária pelo prazo de 30 anos, mas não permitiu a participação popular por meio de audiências públicas como a lei obriga.
Criação de distritos turísticos é mais uma jogada de marketing do governador Doria
Por deputado Maurici – O governo do Estado deveria estimular, fortalecer e apoiar verdadeiramente destinos turísticos que já existem. No Brasil247.
PT questiona pedido de autorização de empréstimo de Doria no valor r$ 5 bi
Com falta de transparência e morosidade na execução de recursos públicos, governo Doria promove tramitação acelerada de novo pedido de autorização de empréstimos. No PT Alesp.
Volume de água das represas da região metropolitana de São Paulo é inferior aos níveis de 2013
No período de pior seca, em junho de 2013, reservatórios acumulavam 64,8%. Hoje, volume armazenado é de 53,8%. Geógrafo da USP se diz “assustado” com a falta de ações do governo Doria. Na RBA.
Volta às aulas em São Paulo pode ter 100% de estudantes, mas seguirá opcional
Governo de São Paulo quer que cada escola defina o percentual de estudantes na volta às aulas, de acordo com a capacidade de seguir os protocolos. Na RBA.
Projeto de Ensino domiciliar avança para retirar crianças da escola
Assista à CPI da Covid com Wilson Witzel, ex-governador do Rio
Solidariedade em tempos de pandemia: os catadores do Brasil precisam de você!
Lançada na terça-feira, 15/6, a Ação Solidária aos Catadores do Brasil é uma iniciativa ligada ao Movimento Nacional dos Catadores e das Catadoras de Materiais Recicláveis (MNCR). Apesar da grave crise aprofundada pela pandemia de Covid-19, é na solidariedade que mora a esperança de sobrevivência para os mais de 1 milhão de trabalhadores deste setor. No LulaLivre.
COMISSÕES |
Comissão de Segurança Pública e Administração Penitenciária
Quarta-feira, 16/6, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 22 itens para deliberação. Reunião já realizada.
Deputados pelo PT: Enio Tatto e Maurici.
Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor
Quarta-feira, 15/6, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, sete itens para deliberação e três para ciência. Reunião já realizada.
Deputado pelo PT: Dr. Jorge do Carmo.
Comissão de Relações Internacionais
Quinta-feira, 17/6, às 10h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, nove itens para deliberação.
Deputado pelo PT: Paulo Fiorilo (presidente).
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Quinta-feira, 17/6, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 53 itens para deliberação.
Deputados pelo PT: Emidio de Souza e Paulo Fiorilo.
CONSELHO DE ÉTICA |
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Quinta-feira, 17/6, às 15h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Reunião especial de eleição de presidente e vice-presidente.
Deputado pelo PT: Enio Tatto.
CONVOCAÇÕES |
CONVOCAÇÃO – Presidente da Alesp – Convoca as deputadas e os deputados para a 46ª sessão extraordinária em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp, a realizar-se em 15/6/2021, quarta-feira, às 15h, com a finalidade de ser apreciar as seguintes proposições, em regime de urgência:
1 – PL 1.141/2019, de autoria do deputado Alex de Madureira, que torna obrigatória a instalação de equipamento para pagamento por cartão magnético de débito e/ou de crédito nas praças de pedágio do Estado. (Juntado ao PL 761/2011, de autoria do deputado Carlos Grana).
2 – PL 826/2017, de autoria do deputado Padre Afonso Lobato, que dispõe sobre a lotação mínima de servidores públicos estaduais do sexo feminino nas Delegacias de Polícia de Defesa da Mulher.
3 – PL 564, de 2018, de autoria do deputado Luiz Fernando e outros – Institui e estabelece Política Pública Estadual de Proteção, Inclusão e Acompanhamento Educacional dos Alunos com Epilepsia na Rede de Ensino do Estado. Proposições, em regime de urgência:
1 – PR 11/2021, de autoria do deputado Campos Machado – Propõe a supressão do § 3º do artigo 11 do Regimento Interno. (1º turno)
CONVOCAÇÃO – Presidente da Alesp – Convocada reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Educação e Cultura e Finanças, Orçamento e Planejamento, em ambiente virtual com transmissão ao vivo pela Rede Alesp, para esta quarta-feira, 16/6, às 10h, foi aprovado, com votação nominal, parecer favorável do relator, deputado Gilmaci Santos, ao PL 62/2021, de autoria do deputado Wellington Moura, que autoriza o Poder Executivo a instalar sistema de ar condicionado de refrigeração e/ou aquecimento, nas salas de aula de escolas e instituições de ensino público estadual.
CONVOCAÇÃO – Presidente da Alesp – Convocada reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Segurança Pública e Assuntos Penitenciários e Finanças, Orçamento e Planejamento, em ambiente virtual com transmissão ao vivo pela Rede Alesp, para esta quarta-feira, 16/6, às 10h, foi aprovado, com votação nominal, o parecer favorável do relator, deputado Delegado Olim, com 23 votos, ao PL 108/2020, de autoria do deputado Professor Kenny, que obriga os condomínios residenciais e comerciais no Estado a comunicar os órgãos de segurança pública quando houver em seu interior a ocorrência ou indícios de episódios de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos. Voto em separado do deputado Douglas Garcia obteve dois votos.
PROJETOS |
PLC 18/2021 – Dep. Agente Federal Danilo Balas (PSL) – Altera o inciso I, do artigo 7º da Lei Complementar nº 419, de 25 de outubro de 1985, que “Dispõe sobre a constituição do quadro auxiliar de oficiais da polícia militar, estabelece nova sistemática ao acesso do quadro de oficiais especialistas-músicos e dá providências correlatas”.
PL 377/2021 – Dep. Frederico d’Avila (PSL) – Denomina “Jorge Sukessada” a passarela localizada entre o Km 283 e o Km 284 da Rodovia Francisco Alves Negrão – SP 258, no município de Itapeva.
PL 378/2021 – Dep. Frederico d’Avila (PSL) – Denomina “Johannes Henricus Scholten” o dispositivo de entroncamento localizado entre o Km 244 e o Km 245 da Rodovia Raposo Tavares – SP 270, no município de Paranapanema.
PL 379/2021 – Dep. Rodrigo Gambale (PSL) – Dá denominação de “Viaduto e dispositivo de acesso Pedro Paulo de Souza Campos” ao viaduto localizado no km 157 da Rodovia Marechal Rondon na Cidade de Tietê.
PL 380/2021 – Dep. Marina Helou (Rede) – Cria o Programa pela Proteção da População contra a covid-19 no Estado de São Paulo.
PL 381/2021 – Dep. Rogério Nogueira (DEM) – Cria o Programa de Atendimento Juvenil aos egressos de serviços de acolhimento, e dá outras providências.
EMENDAS |
EMENDA Nº 31, AO PL 359/2021 – Dep. Professora Bebel (PT) e outros – Dá nova redação ao projeto PL 359/2021, de autoria do governador, que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito junto a instituições nacionais e internacionais, a prestar contragarantias em operações de crédito a serem celebradas pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, a instituir a Loteria Estadual de São Paulo, a alienar ou ceder direitos possessórios ou reais e conceder o uso de imóveis, e altera a Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020, que estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas
DECRETOS |
DECRETO 65.793/2021 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela ViaPaulista S/A, as áreas necessárias à implantação de dispositivo do tipo diamante na Rodovia SP-255, na altura do km 203+650m, no Município e Comarca de São Manuel, e dá providências correlatas.
DECRETO 65.794/2021 Altera o Decreto nº 56.663, de 11 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria de Turismo, atualmente denominada Secretaria de Turismo e Viagens, nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do Estado.
DECRETO 65.795/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal Procuradoria Geral do Estado, visando ao atendimento de Despesas Correntes.