Quarta-feira, 14 de agosto de 2024
Política de moradia em SP é ‘máquina de produção de sem-teto’, diz Raquel Rolnik
Professora da USP fala sobre revitalização do centro, emergência habitacional e mudanças climáticas no BdF Entrevista. No Brasil de Fato.
Moradores de ocupações em SP denunciam PL que pune quem luta por terra e cobram que governo Lula evite despejos
Organizado pelo movimento Luta Popular, ato foi até a secretaria de Relações Institucionais do governo Lula em SP. No Brasil de Fato.
Líderes da Câmara preparam projeto para dar mais transparência às emendas Pix após investida do STF
A iniciativa foi discutida durante almoço na residência do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), nesta terça-feira 13. Na CartaCapital.
Inscritos no CadÚnico ocupam 76% dos empregos criados no 1º semestre
“Estamos trabalhando para ampliar as oportunidades de emprego e renda para toda a população, com foco na qualificação profissional, na geração de renda e na inclusão social”, ressalta o titular do MDS, Wellington Dias. No PT Nacional.
Folha publica nova reportagem em que ataca Moraes e vitimiza a família Bolsonaro
Artigo desta quarta-feira coloca Eduardo Bolsonaro como suposta vítima do ministro Alexandre de Moraes. No Brasil247.
Moraes determina a prisão dos blogueiros bolsonaristas Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio
Influenciadores de extrema direita teriam feito ameaças e tentado intimidar membros da PF. Ambos vivem no exterior e são considerados foragidos. No Brasil247.
Governo Lula anuncia indicação de André Roncaglia como próximo diretor-executivo do Brasil no FMI
Diretor-executivo do Brasil no FMI desde 2019, Afonso Bevilaqua manifestou ao Ministério da Fazenda a intenção de retornar ao país no fim de agosto. No Brasil247.
Sabotagem de Campos Neto à economia do país é denunciada por parlamentares do PT
Durante audiência pública na Câmara dos Deputados, nesta terça (13), Bancada do PT apontou contradições do presidente do Banco Central em sua defesa da manutenção da atual taxa de juros em 10,5%. No PT Nacional.
Rede Brasil Atual agora é TVT News
Após mais de uma década de parceria, a Rede Brasil Atual une-se totalmente à Rede TVT para formar a TVT News. Na RBA.
Evento promovido por CartaCapital discute transição energética e integração sul-americana
Com abertura do presidente Lula, os debates acontecem em Brasília, no dia 14 de agosto, e serão transmitidos ao vivo. Inscreva-se e acompanhe. Na CartaCapital.
PLENÁRIO E AUDITÓRIOS |
103ª sessão ordinária
Quarta-feira, 14/8, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.
103ª sessão ordinária
Quarta-feira, 14/8, às 16h30, no plenário Juscelino Kubitschek.
Ordem do dia.
10º Prêmio Jovens do Axé
Quarta-feira, 14/8, às 17h, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputado Teonilio Barba.
Sessão solene em homenagem aos 90 anos do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo
Sexta-feira, 16/8, às 19h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Iniciativa: deputado Simão Pedro.
Sessão solene de entrega do Colar de Honra ao Mérito à organização da sociedade civil Samaritano São Francisco de Assis
Segunda-feira, 19/8, às 20h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Iniciativa: deputado Teonilio Barba.
Homenagem à Igreja Anglicana Ortodoxa
Terça-feira, 20/8, às 18h, no plenário Tiradentes.
Iniciativa: deputado Luiz Fernando.
CPIs |
CPI – Santas Casas
Reunião realizada nesta terça-feira, 13/8, às 14h, no plenário José Bonifácio, elegeu presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito criada com a finalidade de “investigar denúncias sobre a situação econômico-financeira das Santas Casas no Estado de São Paulo”, o deputado Bruno Zambelli (PL) e, vice-presidente, o deputado Guilherme Cortez (Psol).
CPI – Lojas Americanas
Não houve quórum para instalação da reunião convocada para a terça-feira, 13/8, às 14h, no plenário Tiradentes. para eleição de presidente e vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito criada com a finalidade de “investigar as situações e circunstâncias detectadas de inconsistências nas Lojas Americanas em lançamentos contábeis na ordem de R$ 20 bilhões, redutores da conta fornecedores, realizadas em exercícios anteriores da companhia, incluindo o ano de 2022 que levaram a empresa a recuperação judicial”.
CPI – Pedofilia
Reunião especial realizada na terça-feira, 13/8, às 14h30, no plenário Tiradentes, elegeu presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo Ato 41/2024, com a finalidade de “investigar o crime de pedofilia no âmbito do Estado de São Paulo e suas conexões com outros estados e países”, o deputado Paulo Mansur (PL) e, vice-presidente, a deputada Dani Alonso (PL). O relator será o deputado Oséias de Madureira (PSD).
CPI – Empresas de Telecomunicações
Quarta-feira, 14/8, às 10h30, no plenário José Bonifácio.
Na pauta, plano de trabalho da CPI e 18 requerimentos, para deliberação, e ofício, da Procuradoria da Assembleia Legislativa de São Paulo, para ciência, que designa as procuradoras Alexsandra Katia Dallaverde e Iris Kammer para prestar assessoria jurídica à CPI.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Luiz Claudio Marcolino e Luiz Fernando.
CPI – Tratamento dado aos moradores de rua
Quinta-feira, 15/8, às 13h30, no plenário Dom Pedro I.
Reunião especial para eleição de presidente e vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada pelo Ato 44/2024, do presidente da Alesp, com a finalidade de “investigar possíveis irregularidades verificadas no tratamento dado aos moradores de rua e nas soluções adotadas a respeito do seu crescente número, especialmente do começo da pandemia de covid-19 em diante”.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Dr. Jorge do Carmo e Eduardo Suplicy.
COMISSÕES |
Comissão de Transportes e Comunicações
Quarta-feira, 14/8, às 14h, no plenário Tiradentes.
Além de pauta com 22 itens, procede-se na reunião à arguição de Diego Albert Zanatto, indicado ao cargo de diretor de Controle Econômico e Financeiro, conforme PDL 30/2024, para integrar o Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp).
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Donato, Emidio de Souza e Enio Tatto.
ATOS |
ATO 88/2024 – Presidente da Alesp – Por força da aprovação do Requerimento 1.781/2024, nomeia o deputado Gil Diniz (PL) para compor comissão de representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na sessão solene de entrega da Medalha Tiradentes, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, ao monsenhor João Scognamiglio Clá Dias, entre os dias 18/8/2024 e 20/8/2024, com despesas custeadas pela verba de gabinete parlamentar.
ATO 89/2024 – Presidente da Alesp – Por força da aprovação do Requerimento 1.850/2024, nomeia o deputado Caio França (PSB) para compor comissão de representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em homenagem à vida e ao legado de Eduardo Campos, a ser realizada no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), entre os dias 13/8/2024 e 14/82024, custeada por verba de gabinete parlamentar.
MENSAGENS DO GOVERNADOR |
MENSAGEM A-nº 062/2024 – Governador – Submete à deliberação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo a indicação de André Isper Rodrigues Barnabé, para integrar Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), no cargo de diretor-geral, para exercer mandato de quatro anos.
MENSAGEM A-nº 063/2024 – Governador – Submete à deliberação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo a indicação de Thiago Roberto Magalhaes Veloso, para integrar a Diretoria da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp), no cargo de diretor de regulação técnica e fiscalização dos serviços de energia, para exercer mandato de cinco anos.
Mensagens publicadas no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 14/8/2024, pp. 13-15.