Iniciada por Dilma, ponte entre Acre e Rondônia estava 85% pronta quando Bolsonaro assumiu. Flávio e Carlos Bolsonaro compartilharam desinformação.No PT Nacional.
É a primeira vez na história do país que o movimento negro organizado pede o impeachment de um presidente da República. O pedido aponta os crimes de responsabilidade cometidos por Bolsonaro contra a vida da população negra na condução do combate à pandemia. O inédito pedido de impeachment é assinado por 600 entidades e diversas personalidades, negras e brancas.No PT Nacional.
Novo vídeo da campanha vai ao ar nesta quarta e resgata os investimentos dos governos Lula e Dilma na saúde pública. No PT Nacional.
ACONTECE HOJE
CPIs
CPI – Quarteirizações Quarta-feira, 12/8, às 10h, em ambiente virtual, com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Além de apreciar pauta com cinco itens, ouve Tarcila Reis Jordão, subsecretária de Parcerias da Secretaria de Governo, e Nelson Raposo de Melo Junior, coordenador de Parcerias Sociais.
Deputado pelo PT: José Américo.CPI – Quarteirizações Quarta-feira, 12/8, às 12h30, em ambiente virtual, com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Além de apreciar a mesma pauta da reunião anterior, ouve Ruth Helena Pimentel de Oliveira, presidente da Corregedoria Geral da Administração.
Deputado pelo PT: José Américo.CPI – Violência Sexual Contra Estudantes de Ensino Superior
Quinta-feira, 13/8, às 10h, em ambiente virtual, com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Ouve o reitor da Unicamp, Marcelo Knobel, e a diretora executiva de Direitos Humanos da Unicamp, Néri de Barros Almeida.
Deputado pelo PT: Professora Bebel.
DECISÕES
DECISÃO 6/2020 – Presidente da Alesp – Em representação encaminhada, por e-mail, em 24 de junho de 2020, interessado o senador Major Olímpio, no pedido de impeachment em face do governador do Estado, João Agripino da Costa Doria Júnior, decide pelo não recebimento da denúncia. DECISÃO 7/2020 – Presidente da Alesp – No Protocolado 1.902/2020, em que são interessados os deputados Valéria Bolsonaro, Gil Diniz, Douglas Garcia, Major Mecca, Frederico d’Avila, Agente Federal Danilo Balas e Castello Branco, no pedido de impeachment do governador do Estado, João Agripino da Costa Doria Júnior, decide pelo não recebimento da denúncia. DECISÃO 8/2020 – Presidente da Alesp – No Protocolado 1.954/2020, em que são interessados os deputados estaduais Sargento Neri, Márcio Nakashima, Coronel Telhada, Adriana Borgo, Letícia Aguiar, Tenente Coimbra, Ed Thomas, Conte Lopes e Edna Macedo, no pedido de impeachment do governador do Estado, João Agripino da Costa Doria Júnior, decide pelo não recebimento da denúncia.
PROJETOS
PL 518/2020 – Dep. Professora Bebel (PT) – Estabelece que a servidora pública da administração direta e indireta do Estado de São Paulo fará jus a licenciamento remunerado de 6 meses, se houver sido vítima de atos de violência doméstica, e dá outras providências. PL 519/2020 – Dep. Marcio Nakashima (PDT) – Institui a Campanha de Conscientização e Prevenção à Violência Doméstica na rede estadual de ensino. PL 520/2020 – Dep. Sargento Neri (Avante) e outros – Inclua-se parágrafo no artigo 24 da Lei 6.544 e renumere-se os demais. PL 521/2020 – Dep. Ed Thomas (PSB) – Declara de utilidade pública a Associação Dai-vos de Comer, com sede em Presidente Prudente. PL 522/2020 – Dep. Carlos Giannazi (PSOL) – Institui o Dia Estadual da Conservação e Restauração do Patrimônio Cultural.PDL 28/2020 – Dep. Professora Bebel (PT) – Determina a existência de Comitê Estadual de Acompanhamento, Controle Social e Fiscalização dos recursos recebidos pelo Estado de São Paulo em decorrência da Lei 14.017, de 29 de junho de 2020, e dá outras providências.
DECRETOS
DECRETO 65.126/2020 Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 8.576, de 16 de setembro de 1976, que extingue o Instituto de Pesquisas Tecnológicas, entidade autárquica vinculada administrativamente à Secretaria de Cultura, Ciência e Tecnologia, e dá providências correlatas.
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