Quarta-feira, 10 de agosto de 2022
STF confirma que despejos e desocupações estão suspensos até 31 de outubro
O Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou, por maioria de votos, liminar concedida em junho pelo ministro Luís Roberto Barroso para suspender despejos e desocupações até 31/10, em razão da pandemia da Covid-19. A decisão foi tomada no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 828, na sessão virtual concluída na última sexta-feira (5/8). No Conjur.
Sina faz ato contra privatização do aeroporto de Congonhas
O Sindicato Nacional dos Aeroportuários organizou uma manifestação nesta terça-feira (9) contra o leilão de concessão do Aeroporto Nacional de Congonhas. Durante o ato, que ocorreu em frente ao aeroporto, o presidente do sindicato Francisco Lemos alertou para os riscos dessa privatização. No PT São Paulo.
O que é o ciclone extratropical que atinge o Brasil; quais são os riscos?
Boletim da Defesa Civil de São Paulo alerta para a chegada do fenômeno nesta quarta; está prevista chuva torrencial e queda brusca de temperatura. Na Fórum.
São Paulo aplica quarta dose da vacina contra covid em maiores de 18 anos
Mais de 900 mil pessoas estão elegíveis para receber a segunda dose de reforço da vacina na capital paulista. Na RBA.
Com luz de Led, Fernando Haddad fez SP brilhar até em foto da Nasa; entenda
Quem viu a imagem espacial de São Paulo, publicada pela Nasa no dia 17/7, deve ter notado o quanto a capital aparece bem mais iluminada que as cidades vizinhas. Mas o que Fernando Haddad tem a ver com isso? Tudo. Foi durante a sua gestão como prefeito (2013-2016) que SP ganhou o programa “Led nos Bairros”, iniciativa pioneira que deu cara nova à cidade a partir da troca de lâmpadas de mercúrio (aquelas de coloração amarela) por modelos feitos com Led. No site Haddad.
Creches, hospitais, transporte… veja 26 ações de Haddad como prefeito de SP
Ao governar a maior cidade do país entre 2013 e 2016, Fernando Haddad deixou um imenso legado para os paulistanos. Relembre seus principais feitos. No PT Nacional.
HRW denuncia como o governo Bolsonaro atuou contra o direito das populações indígenas
Posicionamento da Humans Right Watch, feito no Dia Internacional dos Povos Indígenas, cita o enfraquecimento da Funai e demais órgãos federais de proteção ambiental. Na CartaCapital.
Nota de solidariedade à deputada estadual Beatriz Cerqueira
Parlamentar foi ameaçada de morte por assessor bolsonarista, em Mario Campos, região metropolitana de Belo Horizonte, Minas Gerais. No PT Nacional.
Cassação de Renato Freitas: Comissão de Constituição e Justiça rejeita novo recurso
Defesa aponta descumprimento do prazo para conclusão do processo. No Brasil de Fato.
Convocações golpistas para o 7 de setembro cresceram 290% em grupos de WhatsApp
Grupos de direita compartilham mensagens com ataques às urnas eletrônicas e ao STF, e também pedem intervenção militar. Na RBA.
Justiça condena bolsonarista que atacou Lula quando neto do petista morreu
A Justiça paulista condenou Rozilma Kreutzer a pagar uma indenização de R$ 1.212,00 ao ex-presidente. No Brasil247.
Lula, na Fiesp: “Esse país precisa se reindustrializar”
Ex-presidente também lembrou políticas de suas gestões e afirmou que nenhum governo pode dar certo se não tiver credibilidade, estabilidade e previsibilidade. No PT Nacional.
Descubra qual grupo de zap do Lula tem a sua cara
Para saber de tudo em primeira mão, conversar, lutar pela democracia e se divertir: tem um grupo de Whatsapp perfeito para cada um. No site Lula.
Lula participa de aula aberta pela universidade e pela democracia na USP
O ex-presidente Lula participará, no dia 15/8, da Aula aberta: Universidade Pública e Democracia, evento realizado pelo Coletivo USP Pela Democracia, no vão da História e Geografia. O encontro contará com as presenças de Fernando Haddad, Marilena Chauí e Ermínia Maricato, e debaterá a importância de políticas de enfrentamento das desigualdades e do fortalecimento do ensino público e gratuito. O credenciamento de imprensa deve ser feito até as 18h do dia 14/8. No site Lula.
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DECRETOS |
DECRETO 67.027/2022 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Concessionária de Rodovias do Oeste de São Paulo – VIAOESTE S/A, a área necessária à transposição da Rodovia SP-280 para a Avenida Fuad Auda, no Município de Osasco, e dá providências correlatas.
DECRETO 67.028/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Educação Tecnol. Paula Souza-CEETEPS, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
DECRETO 67.029/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Habitação, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
DECRETO 67.030/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Logística e Transportes, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
DECRETO 67.031/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na DERSA-Desenvolvimento Rodoviário S.A, visando ao atendimento de Despesas Correntes.