- Por Marisilda Silva
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Informativo PT Alesp Segunda-feira, 4 de março de 2024
“A cultura é a base para que a gente se una e ao mesmo tempo é a nossa identidade”, ressaltou a deputada Professora Bebel (PT), presidenta da Comissão de Educação e Cultura, da Assembleia Legislativa de São Paulo, durante a entrega do VII Prêmio Inezita Barroso, em solenidade ocorrida na sexta-feira, 1/3.
O ator, cantor e compositor brasileiro, Jackson Antunes, recebeu o prêmio pela defesa que faz da música caipira de raiz, esteve ao lado da deputada Bebel na recepção dos homenageados e interpretou canções que foram sucesso na voz de Inezita Barroso.
O autor do projeto que instituiu, em 2016, Prêmio Inezita Barroso, o ex-deputado Marcos Martins (PT), participou do ato solene deste ano, que homenageou 20 representantes da cultura genuinamente popular.
Assista à íntegra da solenidade de premiação que contou com a presença também da deputada Márcia Lia e dos deputados Reis, Simão Pedro e Donato.
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PLENÁRIOS E AUDITÓRIOS |
18ª Sessão Ordinária
Segunda-feira, 4/3, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek
Expediente.
Reunião da Frente Parlamentar do Desenvolvimento Regional
Segunda-feira, 4/3, às 14h, no auditório Teotônio Vilela.
Iniciativa: deputado Paulo Fiorilo.
Sessão solene pelos 150 anos da imigração italiana
Segunda-feira, 11/3, às 19h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Iniciativa: deputado Paulo Fiorilo.
COMISSÕES |
Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor
Terça-feira, 5/3, às 13h30, no plenário Tiradentes.
Na pauta, 63 itens para deliberação e quatro para ciência, conforme publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 4/3/2024, p. 6.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Dr. Jorge do Carmo e Paulo Fiorilo.
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Terça-feira, 5/3, às 14h, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, 41 itens para deliberação.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Enio Tatto e Luiz Claudio Marcolino.
Comissão de Educação e Cultura
Terça-feira, 5/3, às 14h30, no plenário José Bonifácio.
Na pauta, 33 itens para deliberação e 10 para ciência.
Deputadas pela Federação PT/PCdoB/PV: Professora Bebel (presidenta) e Leci Brandão.
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Terça-feira, 5/3, às 15h, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, 14 itens para deliberação e três para ciência.
Deputada e deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Beth Sahão e Emidio de Souza.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Terça-feira, 5/3, às 15h, no plenário Tiradentes.
Na pauta, 40 itens para deliberação e dois para ciência.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Maurici e Rômulo Fernandes.
Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres
Terça-feira, 5/3, às 15h, no plenário José Bonifácio.
Na pauta, 12 itens para deliberação.
Deputadas pela Federação PT/PCdoB/PV: Ana Perugini e Márcia Lia.
Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres
Quarta-feira, 6/3, às 15h, no plenário Teotônio Vilela.
Na pauta, 12 itens para deliberação.
Deputadas pela Federação PT/PCdoB/PV: Ana Perugini e Márcia Lia.
OFÍCIOS |
OFÍCIO LEGISLATIVO 65/2024 – Dep. Atila Jacomussi (s/partido) – Comunica sua desfiliação do Partido Solidariedade, em 29/2/2024.
PROJETOS |
PL 81/2024 – Dep. Enio Tatto (PT) – Declara de utilidade pública a Associação Jardim Universitário, com sede na Capital.
PL 82/2024 – Dep. Enio Tatto (PT) – Declara de utilidade pública a Associação Jardim Universitário, com sede na Capital.
PL 83/2024 – Dep. Edmir Chedid (União) – Declara de utilidade pública a Associação Educacional Cultural e de Integração Social Bragantina, com sede em Bragança Paulista.
PL 84/2024 – Dep. Ricardo Madalena (PL) – Declara de utilidade pública a Associação de Arquitetos, Engenheiros e Agrônomos de Artur Nogueira – AEAN, com sede naquele Município.
PL 85/2024 – Dep. Thiago Auricchio (PL) – Institui a Campanha de Conscientização e Luta Contra a Asma.
PL 86/2024 – Dep. Carla Morando (PSDB) – Institui o “Dia da Doação de Sangue da Pessoa com Deficiência”, incluindo-o no Calendário Oficial do Estado.
PL 87/2024 – Dep. Dr. Elton (União) – Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado o Auto de Páscoa de São José dos Campos.
PL 88/2024 – Dep. Dr. Edmir Chedid (União) – Declara de utilidade pública a Sociedade Brasileira de Trombose e Hemostasia – SBTH, com sede na Capital.
PL 89/2024 – Dep. Ricardo França (Pode) – Institui a Política Estadual de Incentivo ao Aproveitamento da Energia Solar.
PL 90/2024 – Dep. Ricardo França (Pode) – Institui a Política Estadual de Incentivo à Leitura nas escolas públicas e privadas do Estado.
PL 91/2024 – Dep. Ricardo França (Pode) – Institui o Programa de Prevenção da Dengue nas Escolas.
PR 6/2024 – Dep. Gil Diniz (PL) – Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar os atos de vandalismo, violência e antidemocráticos ocorridos na dependência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo durante a votação do Projeto de Lei 1.501/23, que autorizou a privatização da Sabesp.
REQUERIMENTOS |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 58/2024 – Dep. Paulo Fiorilo (PT) – Requer ao secretário de Agricultura e Abastecimento informações sobre o Programa Melhor Caminho, que atende Itaóca.
REQUERIMENTO 183/2024 – Dep. Luiz Fernando (PT) – Propõe a constituição de comissão de representação a fim de participar de reunião com a diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para tratar de investimentos para a indústria do Estado de São Paulo e para o próprio Estado, em 5/3/2024, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), sem ônus para a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Fabiana Bolsonaro (PL) – Solicita licença no dia 9/2/2024.
REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Leonardo Siqueira (Novo) – Solicita licença no período de 1/3/2024 a 13/3/2024.
DECRETOS |
DECRETO 68.341/2024 Prorroga o prazo previsto no Decreto nº 67.872, de 13 de agosto de 2023, que declarou estado de emergência zoossanitária no Estado de São Paulo, em razão da detecção da infecção pelo vírus da influenza aviária H5N1 de alta patogenicidade (IAAP) em aves silvestres no Brasil.
DECRETO 68.342/2024 Oficializa, sem ônus para os cofres públicos, a condecoração “Medalha do Mérito do Museu Histórico Militar de Bauru”, instituído pela Associação Museu Histórico e Militar de Bauru e dá providências correlatas.
DECRETO 68.343/2024 Institui a “Medalha Centenário da Academia de Polícia Dr. Coriolano Nogueira Cobra” e dá providências correlatas.
DECRETO 68.344/2024 Dá nova redação ao artigo 32 do anexo único do Decreto nº 11.074, de 5 de janeiro de 1978, que aprova as normas do Cerimonial Público Estadual.
DECRETO 68.345/2024 Altera o Decreto nº 47.907, de 24 de junho de 2003, que regulamenta a Lei nº 11.248, de 4 de novembro de 2002, que cria o Conselho Estadual de Política Energética – CEPE.
DECRETO 68.346/2024 Aprova o regulamento de autorização de acesso pelo Rodoanel Mário Covas (SP-021) a terrenos lindeiros à faixa de domínio, para instalação de áreas para repouso e descanso de motoristas profissionais de transporte rodoviário de passageiros e de cargas, e dá providências correlatas.
DECRETO 68.347/2024 Dispõe sobre o Sistema Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo, o Conselho Estadual de Trânsito, as Juntas Administrativas de Recursos de Infrações, o Programa Respeito à Vida e o Sistema de Informações Gerenciais de Sinistros de Trânsito, e dá providências correlatas.
DECRETO 68.348/2024 Altera o Decreto nº 65.348, de 9 de dezembro de 2020, que regulamenta o § 2º do artigo 15 da Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011, que dispõe sobre a quantificação das funções de Gerente de Organização Escolar – GOE, e acrescenta dispositivo ao Decreto nº 66.807, de 2 de junho de 2022, que regulamenta o Adicional de Complexidade de Gestão – ACG a que se refere a Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022, e dá providências correlatas.
DECRETO 68.349/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
DECRETO 68.350/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Esportes, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
DECRETO 68.351/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Fazenda e Planejamento, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
DECRETO 68.352/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
DECRETO 68.353/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Parcerias em Investimentos, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
DECRETO 68.354/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
DECRETO 68.355/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Segurança Pública, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
DECRETO 68.356/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Controladoria Geral do Estado, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
DECRETO 68.357/2024 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Entrevias Concessionária de Rodovias S/A, as áreas necessárias à duplicação do trecho entre os km 212+875m e 245+315m da Rodovia SP-333, nos Municípios de Borborema, Novo Horizonte e Pongaí, e dá providências correlatas.
DECRETO 68.358/2024 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante concessão de uso, a título gratuito e por prazo determinado, da EMAE – Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A., o imóvel que especifica.
DECRETO 68.359/2024 Autoriza a outorga de uso, ao Município de São Paulo, do imóvel que especifica, e dá providências correlatas.
DECRETO 68.365/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Casa Civil, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
DECRETO 68.366/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Parcerias em Investimentos, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
DECRETO 68.367/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Segurança Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.