- Por Marisilda Silva
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Quarta-feira, 23 de abril de 2025
O Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras realiza em 2025 o seu Processo de Eleição Direta (PED) para promover a renovação das suas direções municipais, estaduais e a nacional, através do voto direto dos seus filiados e filiadas. Confira a íntegra do Regulamento do PED 2025, aprovado pelo Diretório Nacional do PT, e perguntas e respostas sobre o PED. No PT São Paulo.
Professores municipais de SP decidem continuar greve
Categoria cobra incorporação aos salários dos 44% pagos como abono complementar de pisos salariais para ativos e aposentados da educação; fim dos 14% de contribuição previdenciária, considerada desproporcional pela categoria; redução de jornada de trabalho para profissionais de outras categorias da educação, como inspetores e merendeiras; e melhores condições de prevenção à saúde. Na TVT News.
Governo suspende autorização para cobrança de mensalidade associativa
Operação investiga descontos irregulares em benefícios do INSS. Na Agência Brasil.
“Proteção aos aposentados”, diz Lewandowski sobre operação contra fraudes em descontos no INSS
Investigação da Polícia Federal e da CGU indica que entidades cobraram de aposentados e pensionistas R$ 6,3 bilhões de forma suspeita entre 2019 e 2024. Seis servidores foram afastados de suas funções. Na TVT News.
‘Estão nos criminalizando’: moradora do Moinho denuncia pressão e violência policial em meio a ameaça de despejo
Habitantes da comunidade no centro de SP vivem tensão com proposta de desocupação do governo do estado. No Brasil de Fato.
“Esse é o momento da gente criar coragem”, diz Lula em fórum com Boric
Em encontro com empresários brasileiros e chilenos em Brasília, presidentes reafirmam aliança estratégica, defendem soberania e integração e anunciam acordos. No PT Nacional.
Rosane Silva, sobre desigualdade salarial: “Não podemos esperar mais 300 anos”
Ao Café PT, secretária nacional do Ministério das Mulheres analisou dados sobre transparência salarial, o impacto da desigualdade de raça e gênero e as ações do governo Lula para mudar o quadro. No PT Nacional.
Estado do RJ vai receber duas unidades da Casa da Mulher Brasileira
Governo Lula reafirma compromisso de expandir o equipamento público no país. No PT Nacional.
Fiéis de São Jorge e Ogum ocupam as ruas do Rio em festa sincrética
Rituais com banhos, orações e fé marcam feriado carioca. Na Agência Brasil.
PLENÁRIOS E AUDITÓRIOS |
51ª sessão ordinária
Quarta-feira, 23/4, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.
51ª sessão ordinária
Quarta-feira, 23/4, às 16h30, no plenário Juscelino Kubitschek.
Ordem do dia.
52ª sessão ordinária
Quinta-feira, 24/4, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.
Encontro de entidades de classe para discussão de campanha salarial 2025
Quarta-feira, 23/4, às 17h30, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputado Reis.
Reunião sobre o PL Amálgama de Mercúrio
Quarta-feira, 23/4, às 19h, no plenário José Bonifácio.
Iniciativa: deputado Maurici.
Seminário: O endividamento no Brasil, quem é o responsável?
Quinta-feira, 24/4, às 8h, no auditório Teotônio Vilela.
Iniciativa: deputado Luiz Claudio Marcolino.
Lançamento da Frente Parlamentar para discutir a Precarização do Trabalho na Área de Telecomunicações no Estado de São Paulo
Quinta-feira, 24/4, às 9h, no auditório Franco Montoro.
Iniciativa: deputado Luiz Fernando.
Seminário: A luta pela redução da jornada de trabalho
Sexta-feira, 25/4, às 9h, no auditório Teotônio Vilela.
Iniciativa: deputado Donato.
EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS |
RELAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS Em cumprimento ao que determina o inciso V do artigo 33 da Lei nº 17.990, de 23 de julho de 2024, e o inciso VI do artigo 23 do Decreto nº 69.319, de 22 de janeiro de 2025, e com o fim de viabilizar a execução das programações incluídas por emendas parlamentares individuais de execução obrigatória, o poder legislativo fez publicar, no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 23/4/2025, a relação, por autor, de emendas parlamentares individuais.
OFÍCIOS |
OFÍCIO LEGISLATIVO 241/2025 – Dep. Thainara Faria (PT) – Indica o deputado Márcio Nakashima (PDT) para as funções de vice-líder da bancada da Minoria.
OFÍCIO LEGISLATIVO 242/2025 – Dep. Eduardo Suplicy (PT) – Encaminha relatório de viagem objeto do Ato 22/2025, que, por força da aprovação do Requerimento 312/2025, nomeou o deputado Eduardo Suplicy para compor comissão de representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no 1° Encontro de ex-presidentes da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado Federal, em Brasília (DF), em 13/3/2025, custeada com recursos da verba de gabinete parlamentar.
PECs |
PEC 3/2025 – Dep. Caio França (PSB) outras e outros – Altera o Artigo 111 da Constituição do Estado, para vedar a concessão de aposentadoria compulsória como sanção disciplinar, aplicável a todos os ocupantes de cargos públicos.
PROJETOS |
PL 361/2025 – Dep. Rafa Zimbaldi (Cidadania) – Denomina “Papa Francisco” o Hospital Regional localizado na Rodovia Deputado Nesralla Rubez – SP 058, em Cruzeiro.
PL 362/2025 – Dep. Ricardo França (PSB) e outra – Institui a Política Estadual de Incentivo ao Diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em adultos e idosos.
PL 363/2025 – Dep. Itamar Borges (MDB) – Declara de utilidade pública a Associação Estação do Bem, com sede em Rio Claro.
PL 364/2025 – Dep. Vitão do Cachorrão (Republicanos) – Denomina “Escola Estadual Professora Iracema Munhoz” a Escola Estadual Bairro do Turvo, em Tapiraí.
PL 365/2025 – Dep. Paula da Bancada Feminista (Psol) – Estabelece medidas para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar orgânica e agroecológica pelas universidades públicas estaduais.
PL 366/2025 – Dep. Paulo Correa Jr. (PSD) – Declara o Município de Araçatuba “Capital Estadual da Tecnologia Agropecuária”.
PL 367/2025 – Dep. Maria Lúcia Amary (PSDB) – Institui o “Dia Estadual do Teste do Pezinho”. localizada no km 45,200 da Rodovia Benedito Pascoal de França – SP 165, em Sete Barras.
PL 368/2025 – Dep. Maurici (PT) – Institui o “Dia Estadual de Apoio às Vítimas de Queimaduras”.
PL 369/2025 – Dep. Luiz Claudio Marcolino (PT) – Institui o “Dia do Garçom e da Garçonete”.
PL 370/2025 – Dep. Letícia Aguiar (PP) – Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Olaria de Deus – Coteod, com sede em Piquete.
PL 371/2025 – Dep. Capitão Talhada (PP) – Proíbe a realização de corridas de charrete e atividades similares em conformidade com os dispositivos de proteção animal e de segurança no trânsito, no Estado.
PL 372/2025 – Dep. Paulo Correa Jr. (PSD) – Torna obrigatória a criação de salas de acomodação sensorial para pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade – TDAH e outros transtornos de processamento sensorial – TPS, nos locais que especifica.
PL 373/2025 – Dep. Ana Perugini (PT) – Torna obrigatório o envio das listas de pacientes que aguardam atendimento no Sistema CROSS (Central de Regulação e Oferta de Serviços de Saúde) às Promotorias de Justiça responsáveis pela saúde pública.
PL 374/2025 – Dep. Oséias de Madureira (PSD) – Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado o Grupo Musical Brás Adoração.
PL 375/2025 – Dep. Danilo Campetti (Republicanos) – Denomina “Donato Antônio Rizatti” o dispositivo localizado no km 399 da Rodovia Rio Negro Solimões – SP 336, em Franca.
PR 8/2025 – Dep. Ana Perugini (PT) – Veda a concessão de honrarias a pessoas condenadas criminalmente por crimes contra crianças e adolescentes, nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
REQUERIMENTOS |
REQUERIMENTO 867/2025 – Dep. Luiz Fernando (PT) – Propõe a constituição de comissão de representação com o fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões com ministros e demais membros do governo federal, em Brasília (DF), nos dias 29/4/2025 e 30/4/2025, custeadas com recursos da verba de gabinete parlamentar.
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – Dep. Andréa Werner (PSB) – PL 1.717/2023, de autoria do deputado Valdomiro Lopes (PSB), que institui o Programa Iamspe – Hospital Regional do Servidor no Interior.
DECRETOS |
DECRETO 69.490/2025 Declara luto oficial no Estado, por 7 (sete) dias, pelo falecimento de Sua Santidade o Papa Francisco.
Decreto publicado em edição suplementar do Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Executivo, Seção I, de 21/4/2025.
DECRETO 69.491/2025 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal em Diversos Órgãos da Administração Pública visando ao atendimento de Despesas Correntes.
DECRETO 69.492/2025 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
DECRETO 69.493/2025 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
DECRETO 69.494/2025 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
DECRETO 69.495/2025 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
DECRETO 69.496/2025 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Segurança Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes.