- Por Marisilda Silva
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Informativo PT Alesp Quarta-feira, 13 de março de 2024
Paulo Fiorilo é líder da Federação PT/PCdoB/PV. Enio Tatto, líder da Minoria
As deputadas e os deputados da Federação PT/PCdoB/PV decidiram, em reunião realizada nesta terça-feira, 12/3, reconduzir à liderança da bancada, na Assembleia Legislativa de São Paulo, o companheiro Paulo Fiorilo.
Enio Tatto, que já vinha cumprindo as funções de líder da Minoria, permanece no cargo, por decisão da Federação e dos partidos que compõem o bloco.
“Fico honrado com a missão de liderar nossa combativa bancada por mais um período. Priorizamos o diálogo e a unidade, sempre buscando defender os interesses da população, em especial dos mais vulneráveis. Seguiremos na oposição ao governo Tarcísio e a todas as propostas que considerarmos nocivas para a sociedade”, afirmou Paulo Fiorilo.
Para Enio Tatto, “os partidos de oposição atuaram juntos em 2023, denunciando e obstruindo projetos como o da privatização da Sabesp e, neste ano, não será diferente, dada as pautas obscurantistas do governador que tramitam na Alesp, como o projeto de escolas cívico-militares”.
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ORÇAMENTO 2025 – CALENDÁRIO |
Com o objetivo de discutir e aprimorar a proposta de lei orçamentária para o ano de 2025, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, por meio da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, realiza entre os dias 14 de março e 29 de maio, 25 audiências públicas em regiões administrativas e metropolitanas do Estado.
| DATA | HORA | LOCAL | REGIÃO |
| 14/3 | 18H | DIVINOLÂNDIA / HOSPITAL REGIONAL – RUA LEONOR MENDES DE BARROS, 626 | RA CAMPINAS |
| 15/3 | 10H | CORDEIRÓPOLIS / CÂMARA MUNICIPAL | RA CAMPINAS |
| 21/3 | 18H | PRESIDENTE EPITÁCIO / CÂMARA MUNICIPAL | RA PRESIDENTE PRUDENTE |
| 22/3/ | 10H | CAIUBI/ CÂMARA MUNICIPAL | RA PRESIDENTE PRUDENTE |
| 4/4 | 18H | PENÁPOLIS / CÂMARA MUNICIPAL | RA ARAÇATUBA |
| 5/4 | 10H | MURUTINGA DO SUL / CÂMARA MUNICIPAL | RA ARAÇATUBA |
| 8/4 | 18H | ILHA COMPRIDA / EMEIEF MEU RECANTO – MARGINAL CANDAPUÍ NORTE – BALNEÁRIO MEU RECANTO | RA REGISTRO |
| 11/4 | 18H | COSMORAMA / CÂMARA MUNICIPAL | RA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO |
| 12/4 | 10H | SANTA FÉ DO SUL / CÂMARA MUNICIPAL | RA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO |
| 18/4 | 18H | DOIS CÓRREGOS / CENTRO DE EVENTOS ORÍDIO MAZIERO – AV HELCY BUENO FAULIN, 400 | RA BAURU |
| 19/4 | 18H | PAULÍNIA / CÂMARA MUNICIPAL | RA CAMPINAS |
| 25/4 | 18H | OLÍMPIA/ CÂMARA MUNICIPAL | RA BARRETOS |
| 26/4 | 10H | ITUVERAVA / CÂMARA MUNICIPAL | RA FRANCA |
| 26/4 | 18H | JABOTICABAL / CÂMARA MUNICIPAL | RA RIBEIRÃO PRETO |
| 2/5 | 18H | GARÇA / CÂMARA MUNICIPAL | RA MARÍLIA |
| 3/5 | 10H | PALMITAL / CÂMARA MUNICIPAL | RA MARÍLIA |
| 9/5 | 18H | PIRAJU / CÂMARA MUNICIPAL | RA ITAPEVA |
| 10/5 | 10H | PARDINHO / CÂMARA MUNICIPAL | RA SOROCABA |
| 10/5 | 18H | SÃO CARLOS / CÂMARA MUNICIPAL | RA CENTRAL |
| 17/5 | 10H | EMBU GUAÇU / CÂMARA MUNICIPAL | RM SÃO PAULO |
| 17/5 | 18H | SÃO VICENTE / CÂMARA MUNICIPAL | RM BAIXADA SANTISTA |
| 23/5 | 18H | SANTA ISABEL / CÂMARA MUNICIPAL | RM SÃO PAULO |
| 24/5 | 10H | GUARATINGUETÁ / CÂMARA MUNICIPAL | RM VALE DO PARAÍBA E LITORAL NORTE |
| 24/5 | 18H | SÃO SEBASTIÃO / CÂMARA MUNICIPAL | RM VALE DO PARAÍBA E LITORAL NORTE |
| 29/5 | 15H | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO | RM SÃO PAULO |
PLENÁRIOS E AUDITÓRIOS |
25ª Sessão Ordinária
Quarta-feira, 13/3, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek
Expediente.
25ª Sessão Ordinária
Quarta-feira, 13/3, às 16h30, no plenário Juscelino Kubitschek
Ordem do dia.
Conferência Livre Local preparatório da ll Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (II Comigrar)
Sexta-feira, 15/3, às 9h, no auditório Paulo Kobayashi.
Solicitação: deputado Eduardo Suplicy.
COMISSÕES |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana
Quarta-feira, 13/3, às 13h, no plenário José Bonifácio.
Recebe Cláudio Aparecido da Silva, ouvidor da Polícia do Estado de São Paulo, que apresentará relatório de suas atividades, em cumprimento ao artigo 2º, inciso VII, § 3º, da Lei Complementar 826/1997.
Deputado e deputada pela Federação PT/PCdoB/PV: Eduardo Suplicy (presidente) e Beth Sahão.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Quarta-feira, 13/3, às 14h30, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, 99 itens para deliberação e um para ciência.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Dr. Jorge do Carmo, Reis e Rômulo Fernandes.
Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
Quarta-feira, 13/3, às 15h30, no plenário Tiradentes.
Na pauta, 52 itens para deliberação.
Deputado e deputada pela Federação PT/PCdoB/PV: Luiz Claudio Marcolino e Professora Bebel.
PAUTA |
PLC 9/2024 – Governador – Institui o Programa Escola Cívico-Militar no Estado de São Paulo e dá providências correlatas. (Mensagem 3/2024)
Em regime de urgência, recebe emendas até hoje, quarta-feira, 13/3.
OFÍCIOS |
OFÍCIO LEGISLATIVO 148/2024 – Dep. Carlos Cezar (PL) – Indica para as funções de vice-líder do Partido Liberal (PL), na segunda sessão legislativa da 20ª Legislatura, os deputados Alex de Madureira, Bruno Zambelli, Dani Alonso, Lucas Bove, Conte Lopes e Gil Diniz.
PROJETOS |
PLC 11/2024 – Dep. Guto Zacarias (União) – Revoga a Lei Complementar nº 1.259, de 10 de janeiro de 2015, que autoriza o Poder Executivo a instituir sistema de pontuação diferenciada em concursos públicos, nas condições e para os candidatos que especifica e dá providências correlatas.
PL 118/2024 – Dep. Thiago Auricchio (PL) – Denomina “Galdino Stefano Bassan” o complexo viário composto por dois viadutos, duas rotatórias e duas alças, de código SPD 616/294, localizado no km 616,400 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros SP-294, em Pacaembu.
PL 119/2024 – Dep. Rafa Zimbaldi (Cidadania) – Institui o “Maio sem dor” – Mês de Conscientização sobre a Fibromialgia.
PL 120/2024 – Dep. Carlos Cezar (PL) – Cria Zona de Uso Predominantemente Industrial – ZUPI, em Pirapora do Bom Jesus.
PL 121/2024 – Dep. Mauro Bragato (PSDB) – Declara de utilidade pública a Comunidade Braços Abertos Brasil, com sede em Assis.
PL 122/2024 – Dep. Alex Madureira (PL) – Denomina “Pastor Santo Miranda Caetano” a Escola Estadual do Distrito de Martinho Prado Júnior, em Mogi Guaçu.
REQUERIMENTOS |
REQUERIMENTO 250/2024 – Dep. Rafael Saraiva (União) – Urgência para o PL 87/2024, de autoria do deputado Dr. Elton (União) , que declara o Auto de Páscoa de São José dos Campos como patrimônio cultural imaterial do Estado de São Paulo e dá outras providências. (PL aprovado.)
REQUERIMENTO 254/2024 – Dep. Carlos Cezar (PL) – Urgência para o PLC 7/2024, de autoria dos deputados Agente Federal Danilo Balas (PL) e Altair Moraes (Republicanos), que altera o artigo 5º da Lei Complementar nº 1.151, de 25 de outubro de 2011, que dispõe sobre a reestruturação das carreiras de policiais civis, do Quadro da Secretaria da Segurança Pública, e dá providências correlatas. (Urgência aprovada.)
REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Dr. Eduardo Nóbrega (Pode) – Solicita licença no período de 10/3/2024 a 13/3/2024.
REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Dr. Edmir Chedid (União) – Solicita licença no período de 6/3/2024 a 15/3/2024.