- Por Marisilda Silva
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Quarta-feira, 16 de outubro de 2024
Está chegando a hora de decidir o futuro da nossa cidade. É hora da caminhada com Boulos e Marta, nesta quinta-feira, 17/10, às 16h, saindo da praça da República.
Filippi retoma campanha nas ruas após trabalhar pela volta da energia elétrica em Diadema
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, esteve em Diadema para acompanhar o trabalho do prefeito e reforçar a pressão para a Aneel adotar medidas firmes contra a concessionária Enel, responsável por mais um apagão em São Paulo. No PT Nacional.
‘Sistema elétrico baseado em concessões faliu, e governo precisa voltar a atuar’, diz engenheiro que integrou equipe de transição
Ex-funcionário da Eletrobras defende criação de empresa federal de distribuição de energia para pressionar privadas. No Brasil de Fato.
Polícia mata dois sem-terra e movimentos denunciam execuções e tortura contra acampamento no Pará
Após ação, acampados na Fazenda Mutamba, em Marabá, estão em barracão coletivo, sob rasante de helicóptero da polícia. No Brasil de Fato.
Governo pretende criar programa para estimular formação de professores, indica Lula
O presidente lamentou a ‘falta de interesse’ na carreira; levantamento mostra que 8 em cada 10 professores da educação básica já pensaram em deixar o magistério. Na CartaCapital.
Lula anuncia novas medidas para o abastecimento e a produção orgânica de alimentos
No Dia Mundial da Alimentação, o presidente participou do lançamento de planos que ampliam centrais de abastecimento, estimulam a produção de arroz e fortalecem a segurança alimentar no país; confira. No PT Nacional.
Contra o povo: jornalões voltam a defender corte de gastos em cima dos mais pobres
Grande imprensa e mercado financeiro formam novamente coro em defesa da austeridade fiscal, beneficiando seus interesses em detrimento dos mais necessitados. “Já vimos esse filme e o final não é bom pro país”, alerta Gleisi. No PT Nacional.
Encontro de Lula com banqueiros foi pedido da Febraban e visa discutir “os cenários do país”, diz Haddad
“O tema é o mesmo que orientou todos os encontros até agora: fazer um balanço do que avançamos até aqui e quais são as perspectivas”, disse o ministro. No Brasil247.
PLENÁRIOS E AUDITÓRIOS |
141ª sessão ordinária
Quarta-feira, 16/10, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.
141ª sessão ordinária
Quarta-feira, 16/10, às 16h30, no plenário Juscelino Kubitschek.
Ordem do dia.
Ato solene em comemoração do dia de valorização do policial civil
Quarta-feira, 16/10, às 18h, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputado Reis.
Reunião para discussão sobre o túnel Sena Madureira
Quarta-feira, 16/10, às 19h, no auditório Teotônio Vilela.
Solicitação: deputado Paulo Fiorilo.
Sessão solene para entrega do Colar de Honra ao Mérito Legislativo a Vicente Cândido da Silva
Segunda-feira, 21/10, às 19h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Iniciativa: deputado Reis.
EM PAUTA |
PL 712/2024 – Governador – Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2025.
Recebe emendas até 30/10/2024.
PROJETOS |
PL 744/2024 – Dep. Márcia Lia (PT) – Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a comemoração de Corpus Christi, em Matão.
PL 745/2024 – Dep. Thainara Faria (PT) – Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo de Promoção dos Direitos da Comunidade Negra do Estado de São Paulo.
PL 746/2024 – Dep. Agente Federal Danilo Balas (PL) – Declara de utilidade pública o Instituto Elevar de Educação e Empreendedorismo, com sede em Sorocaba.
PL 747/2024 – Dep. Marcos Damasio (PL) – Denomina “Roberto Nicolau Jeha” o dispositivo de acesso e retorno com o viaduto SPD 280/258, localizado no km 280,860 da Rodovia Francisco Alves Negrão – SP 258, em Itapeva.
PL 748/2024 – Dep. Rômulo Fernandes (PT) – Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Estadual de Conscientização e Tratamento aos Malefícios dos Jogos de Apostas Online e Cassinos Físicos, com o objetivo de prevenir a dependência e os impactos negativos associados à prática de jogos de azar e estabelecer medidas de encaminhamento para tratamento.
PL 749/2024 – Dep. Ediane Maria (Psol) –Autoriza o Poder Executivo a instituir a política de aluguel social destinado a trabalhadoras domésticas e do cuidado.
REQUERIMENTOS |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 350/2024 – Dep. Enio Tatto (PT) – Requer ao secretário de Parcerias em Investimentos informações em relação à situação do fornecimento de energia elétrica na capital.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 351/2024 – Dep. Rômulo Fernandes (PT) – Requer ao secretário de Governo e Relações Institucionais informações sobre o restabelecimento dos serviços prestados pela Enel obtidas junto à Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp).
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 352/2024 – Dep. Eduardo Suplicy (PT) – Requer ao secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação informações sobre o Edital de Chamamento CDHU Nº 004/2024 – Chamamento de propostas para financiamento de unidades habitacionais prontas, em obras ou com projetos aprovados.
REQUERIMENTO 2.585/2024 – Dep. Guto Zacarias (União) – Propõe a constituição de comissão de representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões estratégicas das frentes parlamentares do Congresso Nacional em que o deputado federal Kim Kataguiri (União) é membro, nos dias 22/10/2024 e 23/10/2024, em Brasília, sem ônus para o poder legislativo.
REQUERIMENTO 2.586/2024 – Dep. Guto Zacarias (União) – Propõe a constituição de comissão de representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em audiência pública, no Supremo Tribunal Federal (STF), para discutir a implantação das escolas cívico-militares na rede pública de São Paulo, no dia 22/10/2024, em Brasília, sem ônus para o poder legislativo.
REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Fabiana Bolsonaro (PL) – Solicita licença no período de 3/9/2024 a 14/9/2024.
ATOS ADMINISTRATIVOS |
COMUNICADO – Os servidores que exercem cargo em comissão nesta Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e que sejam afastados de outros órgãos públicos, com prejuízo de seus vencimentos na origem, estão obrigado a, nos termos do artigo 33, c/c artigo 36, parágrafo único, todos do Ato 30/2010, a apresentar, anualmente, certidão, confeccionada pelos respectivos órgãos de origem, contendo dados que relaciona.