- Por Marisilda Silva
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Segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
Acontece nesta quarta-feira, 26/2, às 18h, o lançamento do livro 4 décadas da bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo. Idealizado pelas deputadas e pelos deputados que compõem a atual representação do Partido dos Trabalhadores (PT) na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), a publicação propõe-se a registrar e a resgatar a memória e a história das lutas coletivas travadas pelo PT no legislativo paulista, dos anos 1980 até o presente.
Os acontecimentos protagonizados por representantes escolhidos pelo voto popular, e por diversos movimentos sociais, e a ação política do PT no legislativo de São Paulo são apresentados em textos que abarcam seis períodos, após a redemocratização do país, e por breves biografias de cada parlamentar que integrou as bancadas do PT ao longo de quatro décadas.
A publicação será, certamente, fonte de informações, história e memória, mas, também, referência para a luta política do presente e para a reflexão para o enfrentamento dos desafios que virão.
O ato de lançamento do livro 4 décadas da Bancada do PT na Assembleia de São Paulo acontece nesta quarta, 26/2, a partir das 18h, no auditório Paulo Kobayashi da Assembleia Legislativa de São Paulo.
Justiça condena Estado, prefeitura e proprietário a indenizar vítimas do despejo do Pinheirinho
Estado, Município e a massa falida da empresa Selecta S/A foram condenados a pagar R$ 5 milhões por danos morais coletivos. Na TVT News.
General acusado por morte de Rubens Paiva é alvo de escracho no RJ: ‘Ainda estamos aqui’
José Antônio Belham foi indiciado pelo Ministério Público Federal pelo homicídio e desaparecimento de Rubens Paiva. No Brasil de Fato.
Áudios mostram aliados de Bolsonaro tramando plano de golpe
Gravações mostram militares de alta patente planejando ataque de 8 de janeiro de 2023. Na TVT News.
PT 45 anos: na TvPT, Lula exalta compromisso do partido com o povo trabalhador
Em depoimento à Rede PT de Comunicação, presidente ressaltou a importância da criação do PT, considerado como sui generis, por ser o “primeiro partido criado e dirigido pela classe trabalhadora”. No PT Nacional.
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Projeto foi apresentado para a militância nesta sexta (21); objetivo é ampliar a formação política e partidária das mulheres filiadas ao PT. No PT Nacional.
Filme brasileiro ‘O Último Azul’ ganha Urso de Prata no Festival de Berlim
Dirigido pelo cineasta pernambucano Gabriel Mascaro, o longa traz no elenco Denise Weinberg e Rodrigo Santoro. No Brasil de Fato.
PLENÁRIOS E AUDITÓRIOS |
16ª sessão ordinária
Terça-feira, 25/2, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.
16ª sessão ordinária
Terça-feira, 25/2, às 16h30, no plenário Juscelino Kubitschek.
Ordem do Dia.
Audiência pública: Doenças hereditárias raras da visão
Segunda-feira, 24/2, às 14h, no plenário José Bonifácio.
Iniciativa: deputado Simão Pedro.
Seminário: Conselho Tutelar
Terça-feira, 25/2, às 10h, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputado Maurici.
Celebração da ancestralidade, da descendência e da cidadania: Troféu Protagonismo
Terça-feira, 25/2, às 16h, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputado Teonilio Barba.
Reunião com o cônsul-geral da Turquia
Quarta-feira, 26/2, às 11h, no Salão dos Espelhos.
Iniciativa: deputado Maurici.
Ato de lançamento do livro 4 Décadas do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa Legislativa de São Paulo
Quarta-feira, 26/2, às 18h, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputado Paulo Fiorilo.
Reunião da Frente Parlamentar dos Institutos Federais
Quarta-feira, 26/2, às 19h, no plenário José Bonifácio.
Iniciativa: deputado Donato.
COMISSÕES |
Comissão de Relações Internacionais
Terça-feira, 25/2, às 14h30, plenário Tiradentes.
Na pauta, seis itens para deliberação e um para ciência.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Maurici (presidente) e Paulo Fiorilo.
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Terça-feira, 25/2, às 15h, plenário Tiradentes.
Na pauta, seis itens para deliberação e dois para ciência.
Deputada e deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Beth Sahão e Emidio de Souza.
Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres
Terça-feira, 25/2, às 15h30, plenário José Bonifácio.
Além de apreciar pauta com 12 itens para deliberação e dois para ciência, recebe a secretária de Políticas para a Mulher, Valéria Bolsonaro, em cumprimento ao artigo 52-A da Constituição Estadual.
Deputadas pela Federação PT/PCdoB/PV: Ana Perugini e Márcia Lia.
ATOS |
ATO 13/ 2025 – Presidente da Alesp – Observada a inicial do Processo Alesp Sem Papel 3265/2025, Frente Parlamentar 4/2025, entregue à Mesa Diretora, em 19/2/2025, pela deputada Solange Freitas (União), bem como os termos de adesão, nomeia as deputadas e os deputados para compor a Frente Parlamentar de Acompanhamento e Fiscalização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) Pós-Privatização.
ATO 14/ 2025 – Presidente da Alesp – Observado o Ofício Legislativo 94/2025, entregue à Mesa Diretora, em 19/2/2025, pelo deputado Itamar Borges (MDB), decide alterar a denominação da Frente Parlamentar de Apoio à Indústria da Construção e Mineração, criada pelo Ato 33/2023, para Frente Parlamentar de Apoio à Indústria da Construção e Mineração Sustentável.
EM PAUTA |
PL 125/2025 – Governador – Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal, instituições financeiras nacionais, organismos multilaterais ou bilaterais de crédito, agências de fomento, bancos privados nacionais, agência multilateral de garantia de financiamentos destinadas à execução total ou parcial do projeto Metrô SP – Extensão da Linha 5 Lilás – Trecho: Capão Redondo e Jardim Ângela, prestar contragarantias em operações de crédito, e dá providências correlatas.
Em regime de urgência, recebe emendas até quarta-feira, 26/2.
PROJETOS |
PL 126/2025 – Dep. Professora Bebel (PT) – Cria a obrigatoriedade de que as nomeações para os cargos públicos e comissionados e comissionados obedeçam à paridade de gênero e dá outras providências.
PL 127/2025 – Dep. Lucas Bove (PL) – Reconhece o serviço de resgate prestado pelo Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo como atividade essencial e de utilidade pública à saúde e autoriza o recebimento de emendas e indicações parlamentares caracterizadas como ações e serviços públicos de saúde.
PL 128/2025 – Dep. Danilo Campetti (Republicanos) – Dispõe sobre a proteção da mulher vítima de agressão e tentativa de feminicídio, estabelecendo a segurança e condução com viatura policial à sua residência ou a um local de sua escolha, após a denúncia do infrator na delegacia, e estabelece outras providências.
PL 129/2025 – Dep. Analice Fernandes (PSDB) – Autoriza o Governo do Estado a fornecer protetores auriculares para crianças com Transtorno do Espectro Autista na rede pública do Estado.
PL 130/2025 – Dep. Guilherme Cortez (Psol) – Veda o descarte de alimentos em função de queda do preço de venda e estabelece responsabilização administrativa pela prática de descarte de alimentos, no Estado de São Paulo.
PL 131/2025 – Dep. Itamar Borges (MDB) – Declara de utilidade pública a Associação de Valorização Humana – AVAHU, com sede em Dracena/SP.
REQUERIMENTOS |
REQUERIMENTO DE COAUTORIA – Dep. Eduardo Suplicy (PT) – Com anuência do autor, deputado Donato (PT), solicito coautoria no PL 7/2024 que altera a Lei nº 10.705, de 28 de dezembro de 2000, que dispõe sobre o Imposto sobre a Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCMD, visando à instituição de alíquotas progressivas.
DECRETOS |
DECRETO 69.369/2025 Declara luto oficial no Estado, por 3 (três) dias, em manifestação de profundo pesar pelas vítimas do desastre rodoviário ocorrido no Estado de São Paulo, no dia 20 de fevereiro de 2025.
DECRETO 69.370/2025 Homologa, por 180 (cento e oitenta) dias, o decreto da Prefeita do Município de Ferraz de Vasconcelos, que declarou Situação de Emergência em áreas do Município.
DECRETO 69.371/2025 Autoriza a abertura de licitação para a concessão patrocinada dos serviços públicos de construção, operação, manutenção e realização dos investimentos necessários para a exploração do Sistema de Interligação entre os Municípios de Santos e Guarujá, aprova o respectivo regulamento e dá providências correlatas.
DECRETO 69.372/2025 Amplia os limites do Parque Estadual da Serra do Mar, mediante a incorporação de área localizada no Bairro Cota 200, no Município de Cubatão.
DECRETO 69.373/2025 Dispõe sobre a oficialização da XVI Conferência Estadual da Pessoa Idosa e dá providências correlatas.
DECRETO 69.374/2025 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Educação, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
Decretos publicados em edição suplementar ao Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Executivo, Seção 1, de 21/2/2025.
DECRETO 69.375/2025 Dispõe sobre a apresentação do Plano de Desmobilização da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A. – EMTU contendo as medidas que serão adotadas para sua dissolução, liquidação e extinção autorizada pela Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020, e dá providências correlatas.