![]() Terça-feira, 8 de setembro de 2020 |
AGENDE-SE |
https://www.facebook.com/EmidiodeSouzaOficial/videos/3663368717041322
CPIs |
CPI – Quarteirizações
Quarta-feira, 9/9, às 10h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Além de pauta, com um requerimento, ouve Ronaldo Ramos Laranjeira, diretor-presidente da Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM).
Deputado pelo PT: José Américo.
COMISSÕES |
Comissão de Educação e Cultura
Terça-feira, 8/9, às 14h, no auditório Franco Montoro.
Na pauta, 15 itens para deliberação.
Deputada pelo PT: Professora Bebel.
Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
Quarta-feira, 9/9, às 10h, no auditório Paulo Kobayashi.
Recebe o secretário de Segurança Pública João Camilo Pires, em cumprimento ao artigo 52-A da Constituição do Estado.
Deputado pelo PT: Luiz Fernando T. Ferreira.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Quarta-feira, 9/9, às 14h, no auditório Teotônio Vilela.
Na pauta, 25 itens para deliberação e dois para ciência.
Deputado pelo PT: Emidio de Souza.
COMUNICADOS |
COMUNICADO – Presidente da Alesp – Divulga relação de servidores, observada indicação das lideranças partidárias, autorizados a acessar as galerias do plenário Juscelino Kubitschek durante a realização de sessões plenárias, mediante apresentação do crachá funcional.
ATOS |
ATO 57/2020 – Presidente da Alesp – Observado ofício do deputado Vinicius Camarinha, bem como os termos
de adesão, nomeia as deputadas e os deputados para compor a Frente Parlamentar de Apoio aos Transportadores Escolares.
PROJETOS |
PDL 30/2020 – Dep. Professora Bebel (PT) – Susta os efeitos dos Decretos 65.061, de 13/07/2020 e do Decreto 65.140, de 19/08/2020.
DECRETOS |
DECRETO 65.170/2020 Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020.
DECRETO 65.171/2020 Estabelece os requisitos para o restabelecimento dos parcelamentos rompidos em razão da inadimplência de parcelas com vencimento entre 1° de março de 2020 e 30 de julho de 2020 no âmbito dos Programas Especiais de Parcelamento – PEP que especifica.
DECRETO 65.172/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Justiça e Cidadania, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
DECRETO 65.173/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo-IPEM, visando ao atendimento de Despesas com Pessoal e Encargos Sociais.


