 Terça-feira, 6 de outubro de 2020 |
Oposição vence mais uma noite de embates contra PL de Doria
São Paulo: 17 distritos registram aceleração na média de mortes por covid-19
Liberdade teve aumento de 63% nos óbitos. Distrito com maior aceleração, Cangaíba, tem também o menor IDH. No Brasil de Fato.
No Dia Mundial do Sem-Teto, Tatto lança programa para moradia popular
Jornalista foi alvo de ameaça via Whatsapp; suspeito é ex-assessor do deputado estadual Conte Lopes. Na RBA.
Duas mulheres e dois homens, trazidos de Minas Gerais, eram explorados e mantidos em condições “degradantes”, segundo o MPT. Na RBA.
Defensoria entra com ação contra Magazine Luiza por programa de trainee para negros
DPU pede que empresa varejista pague R$ 10 milhões em indenização por “violações de direitos de milhões de trabalhadores”. Na RBA.
CPIs |
CPI – Quarteirizações
Quarta-feira, 7/10, às 10h e às 10h15, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, três requerimentos para deliberação.
Deputado pelo PT: José Américo.
CPI – Transporte Escolar
Quarta-feira, 7/10, às 10h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 12 requerimentos para deliberação.
Deputado pelo PT: Luiz Fernando T. Ferreira.
CPI – Segurança dos Alojamentos dos Clubes Desportivos
Quarta-feira, 7/10, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, quatro requerimentos para deliberação.
Deputado pelo PT: Dr. Jorge do Carmo.
COMISSÕES |
Comissão de Infraestrutura
Terça-feira, 6/10, às 15h, no auditório Deputado Paulo Kobayashi.
Procede à arguição de Joaquim Augusto Leite Ribeiro A. Matias, indicado pelo governador para integrar a diretoria da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) na função de diretor de Relações Institucionais (PDL nº 31, de 2020).
Deputados pelo PT: Dr. Jorge do Carmo e Luiz Fernando T. Ferreira.
Comissão de Transportes e Comunicações
Quarta-feira, 7/10, às 15h, no auditório Franco Montoro.
Na pauta, quatro itens para deliberação, entre eles o PLC /2019, de autoria do deputado Teonilio Barba, que revoga o § 6º do artigo 1º da Lei Complementar 918/2002, que estabelece decurso de prazo para a aprovação das indicações das nomeações dos membros do Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp).
Deputados pelo PT: José Américo e Teonilio Barba.
OFÍCIOS |
OFÍCIO – Supremo Tribunal Federal – Certifica que o plenário ao apreciar a Ação Direta de Insconstituicionalidade 4.635, procedente de São Paulo, em que é requerente o governador do Estado do Amazonas, e interessados o governador do Estado de São Paulo e o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em sessão virtual realizada no período de 14/8/2020 a21/8/2020, conheceu parcialmente da ação direta e, nessa extensão, julgou procedente o pedido formulado, para, em interpretação conforme à Constituição, afastar qualquer exegese que, fundada nos arts. 84-B, II, e 112, ambos da Lei paulista nº 6.374/89, torne possível a edição de atos normativos, por parte do Estado de São Paulo e de seu governador, que outorguem benefícios fiscais ou financeiros, bem assim incentivos compensatórios pontuais, dos quais resulte redução ou eliminação, direta ou indireta, do respectivo ônus tributário, em matéria de ICMS, sem que tais medidas sejam precedidas da necessária celebração de convênio no âmbito do Confaz.
SUPLEMENTO – ORÇAMENTO 2021 |
PL 627/2020 – Governador – Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2021.
Projeto que lei com anexos completos está publicado em Suplemento o Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 6/10/2020.
PROJETOS |
PL 629/2020 – Dep. Roberto Engler (PSB) – Dá a denominação de “José Murillo de Arruda Campos – Professor Murillo” o dispositivo de acesso e retorno com viaduto localizado no KM 349 + 400 metros da SP 334
– Rodovia Cândido Portinari, no município de Batatais.
DECRETOS |
DECRETO 65.225/2020 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela VIAPAULISTA S/A., as áreas necessárias à duplicação do trecho entre os km 179+600m e 237+430m da SP-255, nos Municípios de Igaraçu do Tietê, São Manuel, Pratânia, Botucatu e Avaré, e dá providências correlatas.
DECRETO 65.226/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Educação, visando ao atendimento de Despesas com Pessoal e Encargos Sociais.
DECRETO 65.227/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Educação, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
DECRETO 65.228/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Universidade de São Paulo-USP, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
DECRETO 65.229/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo-IPEM, visando ao atendimento de Despesas com Pessoal e Encargos Sociais.