O PL 501/2020 é uma iniciativa da deputada Professora Bebel, mas a autoria é coletiva, junto com toda a bancada do PT, entre 18 deputadas e deputados que assinam a proposta, e um conjunto amplo de artistas, trabalhadoras e trabalhadores de cultura no Estado de São Paulo. No PT Assembleia.
Projeto previa pagamento de R$ 50 mil de indenização a profissionais de saúde incapacitados permanentemente por atuação no combate à Covid-19. Governo voltou a alegar que não há previsão orçamentária. Na Fórum.
Energia produzida pela estatal é a mais barata no mercado. Sistema mantido pela empresa responde por cerca de 70% do abastecimento elétrico no Brasil.Na RBA.
Em entrevista ao Uol, o pré-candidato do PT à prefeitura da capital afirmou que é preciso fazer um debate no Brasil sobre a taxação grandes fortunas.No PT Nacional.
Gleisi Hoffmann, Flávio Dino e outros democratas apontam que condenação feita por Sérgio Moro ao ex-presidente da República é uma afronta ao Estado Democrático de Direito. Juristas lançam “O Livro das Suspeições” indicando as inúmeras ilegalidades cometidas pela Lava Jato. E a defesa do ex-presidente pede inclusão das mensagens da Vaza Jato no processo de suspeição do ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro.No PT Nacional.
CPIs
CPI – Quarteirizações
Quarta-feira, 5/8, às 10h e às 12h30, em ambiente virtual, com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Além de pauta com seis itens, ouve o procurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Thiago Pinheiro de Lima.
Deputado pelo PT: José Américo.
VETOS DO GOVERNADOR
VETO TOTAL – PL 461/2019 – Dep. Dirceu Dalben (PL) – Altera o artigo 8º da Lei nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008, a fim de suspender os efeitos da inclusão de nome de pessoa física ou jurídica no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais – Cadin Estadual.
PROJETOS
PL 498/2020 – Dep. Gil Diniz (PSL) – Dispõe sobre a possibilidade dos órgãos de segurança pública doarem a seus integrantes, as armas de fogo por eles utilizadas quando em serviço ativo, por ocasião de sua aposentadoria ou transferência para a inatividade. PL 499/2020 – Dep. Marina Helou (Rede) – Dispõe sobre a ampla divulgação dos canais de denúncia de violência doméstica no Estado de São Paulo, por meio das ações e comunicações oficiais do Governo do Estado de São Paulo PL 500/2020 – Dep. Isa Penna (PSOL) – Dispõe sobre a implementação de medidas voltadas ao atendimento médico, exames e vacinação de mulheres lésbicas, bissexuais e pessoas trans com útero. PL 501/2020 – Dep. Professora Bebel e outros – Institui o Comitê Estadual de Acompanhamento, Controle Social e Fiscalização dos recursos recebidos pelo Estado de São Paulo em decorrência da Lei 14.017, de 29 de junho de 2020, e dá outras providências.
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