Informativo da Liderança do PT – terça-feira, 27 de outubro

Terça-feira, 27 de outubro de 2020

Marco do governo Covas em gestão de saúde foi o desmonte da Covisa, órgão responsável pelas principais decisões sobre epidemias em São Paulo, mesmo com a cidade “liderando” os números da covid-19 no país. Na RBA.

Advogados de Lula pediram ao STF que determine a retirada da pauta do processo que trata da condenação no caso do triplex. Na RBA.

Registro de armas de fogo em clubes de tiro aumenta 120%

Variação se deu em 18 meses; fórum crê em nova onda armamentista. No Brasil de Fato.

Canal Lula Livre

CPIs

CPI – Violência Sexual Contra Estudantes de Ensino Superior
Quarta-feira, 28/10, às 10h e às 10h15,
em ambiente virtual, com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Ouve Basile George Pantazis.
Deputado pelo PT: José Américo.

COMISSÕES

Comissão de Transportes e Comunicações
Quarta-feira, 28/10, às 15h,
no auditório Franco Montoro.
Além de pauta com oito itens, recebe José Salim K. Fraiha, diretor-presidente da CCR Via Oeste, para prestar esclarecimentos referentes à abertura das bases operacionais na rodovia Castelo Branco para uso, também, dos usuários da rodovia.
Deputados pelo PT: José Américo e Teonilio Barba.

PAUTA

PL 646/2020 – Governador – Isenta do ICMS as operações com os medicamentos que relaciona, destinados ao tratamento da Atrofia Muscular Espinal – AME.
Em regime de urgência, o projeto recebe emendas até hoje, 27/10/2020.
PL 653/2020 – Governador – Autoriza o Poder Executivo a prestar contragarantias à União em operações de crédito externas junto ao New Development Bank – NDB, altera a Lei nº 15.427, de 22 de maio de 2014, e dá outras providências.
Em regime de urgência, recebe emendas até quarta-feira, 28/10/2020.

PL 627/2020 – Governador – Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2021.

Em pauta por 15 sessões, a contar de 13/10/2020, recebe emendas até 5/11/2020.

PROJETOS

PL 655/2020 – Dep. Gil Diniz (Sem partido) – Veda que o Poder Executivo Estadual imponha ao cidadão paulista vacinação compulsória para enfrentamento de emergência de saúde pública de caráter internacional.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Alex de Madureira (PSD) – Solicita licença no período de 20/10/2020 a 02/11/2020.
REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Altair Moraes (Republicanos) – Solicita licença no período de 22/10/2020 a 24/10/2020.

DECRETOS

DECRETO 65.274/2020 Altera a redação do Decreto nº 51.453, de 29 de dezembro de 2006, que cria o Sistema Estadual de Florestas – SIEFLOR e dá providências correlatas.

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