 Terça-feira, 25 de agosto de 2020 |
A reforma administrativa de Joao Doria: o projeto da indignidade
Por Márcia Maria Barreta Fernandes Semer, procuradora do Estado e presidente do SindiproesP – O projeto, que por reunir assuntos tão diversos é um verdadeiro Frankenstein, não é acompanhado de estudo explicativo e demonstrativo do déficit projetado para 2021, tampouco está instruído com qualquer pesquisa que apresente e justifique a eleição do rol de medidas alinhadas. O projeto não traz nem mesmo a manifestação técnica das Secretarias de Estado responsáveis pelas instituições que se pretende extinguir.
Volta às aulas: 46% dos estudantes e professores pegariam Covid-19 em três meses
Plano de Doria para retorno não tem como garantir a segurança de alunos e docentes, segundo estudo. No Brasil de Fato.
Senado deve votar proposta do Fundeb nesta terça-feira (25)
PEC aumenta a participação de recursos financeiros da União de 10% para 23% e torna o fundo permanente. No Brasil de Fato.
Movimentos protestam contra abandono e morte de moradores de rua no frio
Vigília realizada no centro de São Paulo pede ações de acolhimento por parte do prefeito de São Paulo, Bruno Covas, para que moradores de rua tenham maior proteção durante a pandemia. Na RBA.
No RJ, abrigo de LGBTs em situação de risco sofre despejo em plena pandemia
Cerca de 20 famílias foram retiradas à força; prefeitura prometeu imóvel definitivo para ONG Casa Nem. No Brasil de Fato.
Ministro do STF Edson Fachin acatou pedido da defesa do ex-presidente Lula sobre julgamento que já foi adiado por 42 vezes. Na RBA.
PT defende “Mais Bolsa Família” para enfrentar a desigualdade
Sem ambiente para festa num país que já perdeu mais de 115 mil vidas para a pandemia de covid-19, a TVT registra seus 10 anos de luta pela democratização do acesso à informação. Na RBA.
Lula sobre pai de Flávio Dino: “Será lembrado por sua coragem e por seus ideais”
Recebi a triste notícia do falecimento de Sálvio Dino, pai do companheiro Flávio Dino, governador do Maranhão. Preso pela ditadura militar, Sálvio Dino teve sua história marcada pela coragem na luta por democracia e por seus ideais de um país com mais justiça social. No lula.com.br.
13 Desafios para Vencer começam em setembro
Comitê convoca 4º Mutirão Digital Lula Livre, para o próximo sábado 29/08
A quarta edição da versão digital do Mutirão acontece no próximo sábado, 29, às 15 horas nas redes do Comitê Nacional Lula Livre e páginas parceiras. Nesta edição, a pauta será as irregularidades da Operação Lava Jato e a necessidade do Supremo Tribunal Federal (STF) recuperar a credibilidade das entidades do judiciário com a aprovação da suspeição de Sérgio Moro. Os comitês estaduais e locais também farão atividades simbólicas, ocupando as ruas e as redes durante o Mutirão. Em São Paulo, a convocação do comitê estadual é de uma ação de solidariedade com doação de sangue no dia 28.
ACONTECE HOJE |
AGENDE-SE |
CPIs |
CPI – Quarteirizações
Quarta-feira, 26/8, às 10h, em ambiente virtual, com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Além de apreciar pauta com dois requerimentos, ouve Claudio Alves França, presidente do Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas) e Cassiano Ricardo da Silveira, assessor técnico do Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas).
Deputado pelo PT: José Américo.
EM PAUTA |
PLC 22/2020 – Governador – Acrescenta dispositivo à Lei Complementar n.º 1.093, de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual, na forma que especifica. (Autorizar, excepcionalmente, a prorrogação, pelo máximo de 12 meses, dos contratos por tempo determinado de Agentes de Organização Escolar cuja vigência se encerra até 31/12/2020, para que atuem no acompanhamento dos protocolos de higiene e distanciamento social no âmbito das unidades escolares estaduais, no retorno das atividades presenciais.)
Em regime de urgência, recebe emendas até amanhã, 26/8/2020.
Substitutivo 1, de autoria da deputada Professora Bebel foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativa, de hoje, 25/8.
PL 547/2020 – Governador – Altera a Lei nº 7.634, de 10 de dezembro de 1991, que dispõe sobre a composição e a competência do Conselho Estadual de Política Criminal e Penitenciária.
Em regime de urgência, recebe emendas até amanhã, 26/8/2020.
PL 548/2020 – Governador – Altera a Lei nº 16.337, de 14 de dezembro que 2.016, que dispõe sobre o Plano Estadual de Recursos Hídricos – PERH e dá providências correlatas.
Em regime de urgência, recebe emendas até amanhã, 26/8/2020.
PL 549/2020 – Governador – Altera os limites do Parque Estadual do Juquery, criado pelo Decreto nº 36.859, de 5 de junho de 1993, alterado pelo Decreto nº 44.099, de 12 de julho de 1999.
Em regime de urgência, recebe emendas até amanhã, 26/8/2020.
PROJETOS |
PL 550/2020 – Dep. Marcio Nakashima (PDT) – Declara as feiras livres do Estado de São Paulo como patrimônio histórico cultural imaterial, institui o Dia Estadual do Feirante e determina outras providências.
DECRETOS |
DECRETO 64.150/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Cultura e Economia Criativa, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
DECRETO 64.151/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, visando ao atendimento de Despesas Correntes.