 Terça-feira, 20 de outubro de 2020 |
Justiça bloqueia R$ 29 milhões em bens de Doria em ação por improbidade
A ação, iniciada em novembro de 2018 pelo MP-SP (Ministério Público de São Paulo), acusa Doria de ter feito autopromoção com propaganda do programa Asfalto Novo. No Brasil247.
Prefeitura ameaça de despejo espaço cultural na periferia de São Paulo
Há quase 10 anos no Campo Limpo, zona sul da capital paulista, ponto cultural que abriga diversos coletivos corre o risco de fechar as portas e ser demolido. Na RBA.
Maria do Rosário lança manifesto em defesa de Manuela D’Ávila e todas as mulheres na disputa eleitoral em 2020
Jornalista Bruno Paes Manso narra a história das milícias no país, passando por um dos mais emblemáticos crimes, o assassinato da vereadora Marielle Franco. Na RBA.
Lula: Corrupção está dentro da casa do Bolsonaro. Por que ficamos quietos?
Ex-presidente convocou a população para a ação por soberania, emprego e desenvolvimento social. No Brasil de Fato.
Lula: É possível reconstruir e transformar o Brasil
Nota de pesar pelo falecimento da militante e ex- vereadora Teresinha Martins
O diretório municipal do PT São Paulo manifesta pesar pelo falecimento da companheira Teresinha Martins aos 85 anos, na madrugada desta segunda (19), em Sarapuí, interior de São Paulo.Teresinha Martins foi uma das primeiras mulheres eleita vereadora pelo PT na cidade de São Paulo, seu mandato foi de 1984 a 1992. Grande liderança teve uma atuação importante no movimento de moradia, saúde e CEIs. No PT São Paulo.
CPIs |
CPI – Quarteirizações
Quarta-feira, 21/10, às 10h e às 10h15, em ambiente virtual, com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Ouve Wilson Mello Neto, presidente da Investe SP – Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade.
Deputado pelo PT: José Américo.
COMISSÕES |
Comissão de Educação e Cultura
Terça-feira, 20/10, às 13h30, no auditório Franco Montoro.
Na pauta, 15 itens para deliberação e, para ciência, comunicado, da presidenta da comissão, sobre o adiamento para 21/3/2021 das indicações de personalidades físicas ou jurídicas para a 5ª Edição do Prêmio Inezita Barroso – 2021.
Deputada pelo PT: Professora Bebel.
Comissão de Infraestrutura
Terça-feira, 20/10, às 15h, no auditório Deputado Paulo Kobayashi.
Procede à arguição de Joaquim Augusto Leite Ribeiro A. Matias, indicado pelo governador para integrar a diretoria da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) na função de diretor de Relações Institucionais (PDL 31/2020).
Deputados pelo PT: Dr. Jorge do Carmo e Luiz Fernando T. Ferreira.
Comissão de Transportes e Comunicações
Quarta-feira, 21/10, às 15h, no auditório Franco Montoro.
Além de pauta com sete itens para deliberação e um para ciência, recebe Pedro da Silva Brito Júnior, diretor de Investimentos da Artesp, para prestar esclarecimentos sobre a implantação e pavimentação da via marginal da Pista Leste – rodovia SP-327, Km 9+720m a 10+692m.
Deputados pelo PT: José Américo e Teonilio Barba.
PAUTA |
PL 627/2020 – Governador – Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2021.
Em pauta por 15 sessões, a contar de 13/10/2020, recebe emendas até 4/11/2020.
DECRETOS |
DECRETO 65.257/2020 Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 28 de outubro de 2020, e dá providências correlatas.
DECRETO 65.258/2020 Dá denominação de “Dom Bruno Gamberini” a unidade escolar da Secretaria da Educação, localizada no Município de Bragança Paulista.
DECRETO 65.259/2020 Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS e dá outras providências.
DECRETO 65.260/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
DECRETO 65.261/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Fundação Centro Socioeducativo ao Adolescente – CASA-SP, visando ao atendimento de Despesas Correntes.