 Terça-feira, 2 de março de 2021 |
Abaixo-assinado pela vida
Secretário de Saúde de São Paulo é contra lockdown; Doria não descarta a medida
Taxa geral de ocupação de UTI para covid-19 na capital paulista chegou a 77% ontem. Rede privada varia de 80% a 95% dos leitos de UTI ocupados. Na RBA.
Deltan recomendava viagens à Suíça a procuradores: “Vc vai e já aproveita férias com a família por lá”
A cooperação com autoridades suíças que investigavam a Odebrecht é um dos temas principais das mensagens divulgadas pela Operação Spoofing. Em um dos diálogos, Deltan diz que a temporada de neve é um problema para procuradores que viajavam para a Suíça, mas que eles poderiam tirar férias no país. No Brasil247.
Bolsonaro mata MP que garantia vacina aos brasileiros
Procuradora não tinha provas contra Lula mas dizia ser divertido “detonar a imagem do 9”
Áudios da Operação Spoofing revelam que a procuradora Laura Tessler queria destruir a imagem do ex-presidente Lula, a quem chamava de forma pejorativa de “9”, mesmo sem provas de crimes. No Brasil247.
ACONTECE HOJE |
A maior calamidade de nossa história: o Brasil não pode se calar – Frente Pela Vida convoca ato virtual
Convocamos todas e todos para participarem do ato pela saúde, pela vida e pela democracia. #BrasilPrecisadoSUS
#VacinaçãoparaTodaseTodosJá
#AuxilioSimDesmonteNão
#FrentePelaVida
Manifesto das mulheres recebe assinaturas até esta terça (2)
CONSELHO DE ÉTICA |
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Quarta-feira, 3/3 às 10h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Leitura, discussão e votação do voto do relator deputado Emidio de Souza, no processo RGL 7862/2020 que trata da representação da deputada Isa Penna contra o deputado Fernando Cury, por quebra de decoro parlamentar.
Deputado pelo PT: Emidio de Souza.
COMISSÕES |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Quarta-feira, 3/3 às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 34 itens para deliberação e cinco para ciência.
Deputado pelo PT: Emidio de Souza.
Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor
Quarta-feira, 3/3, às 14h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, sete itens para deliberação.
Deputados pelo PT: Dr. Jorge do Carmo e Maurici.
OFÍCIOS |
OFÍCIO GS-CC 4/2021 – Secretário Executivo Respondendo pelo Expediente Gabinete do Secretário da Casa Civil – Em continuidade ao processo de tramitação das emendas parlamentares impositivas apresentadas à Lei Orçamentária de 2021 (Lei no. 17.309, de 29 de dezembro de 2020), encaminha relação das emendas que necessitam de ajustes de ordem técnica.
PROJETOS |
PLC 2/2021 – Dep. Douglas Garcia (PTB) – Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1.036, de 11 de janeiro de 2008, que institui o Sistema de Ensino da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
PL 106/2021 – Dep. Sergio Victor (Novo) – Institui a Política de Dados Abertos do Estado de São Paulo.
PL 107/2021 – Dep. Carlos Giannazi (PSOL) – Declara patrimônio arquitetônico, social e cultural o Hospital Infantil Darcy Vargas, e dá providências correlatas.
PL 108/2021 – Dep. Paulo Fiorilo (PT) – Autoriza o Poder Executivo a adquirir imunizantes contra a Covid-19 quando não ofertada de maneira suficiente pelo “Plano Nacional de Imunização” e havendo demanda no Estado de São Paulo.
PL 109/2021 – Dep. Murilo Félix (Pode) – Institui o “Programa Estadual de Apoio a Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Startups”, no Estado de São Paulo.
PL 110/2021 – Dep. Gil Diniz (s/partido) – Tipifica o porte de drogas ilícitas como infração administrativa com imposição de multa.
PL 111/2021 – Dep. Douglas Garcia (PTB) – Impede, no Estado de São Paulo, a decretação de fechamento de estabelecimentos comerciais em decorrência da
pandemia do Covid-19 sem reunião prévia com representantes dos empregadores e empregados dos setores de alimentação, restaurantes, bares, turismo, eventos, hotelaria, lojistas, profissionais liberais, shopping centers, mercados, atacadistas, lojas de conveniência, parques temáticos, cooperativas de crédito, bem como com representante da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
PL 112/2021 – Dep. Roque Barbiere (Avante) e José Américo (PT) – Dispõe sobre o atendimento dos pedidos de serviços de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Protestos de Títulos e outros Documentos de Dívida por meio de Centrais de Serviços Eletrônicos no Estado de São Paulo e dá outras providências.
PL 113/2021 – Dep. Ricardo Mellão (Novo) – Institui a Política Estadual de Transparência em Obras Públicas (Petop) e dá outras providências.
PR 6/2021 – Dep. Gil Diniz (s/partido) – Altera o §1º do artigo 112 da Resolução – Alesp nº 576, de 26 de junho de 1970 – Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
PDL 17/2021 – Dep. Gil Diniz (s/partido) – Susta os efeitos do Decreto nº 65.540 de 25 de fevereiro de 2021, que acrescenta dispositivo ao Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, e dá providências correlatas.
REQUERIMENTOS |
REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Rogério Nogueira (DEM) – Solicita licença no período de 1/3/2021 a 11/3/2021.
DECRETOS |
DECRETO 65.541/2021 Acrescenta dispositivo que especifica ao Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020. (Inclui atividades religiosas de qualquer natureza entre as atividades consideradas essenciais no ato que decretou a quarentena no Estado de SP.)
DECRETO 65.542/2021 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela ViaPaulista S/A, as áreas necessárias à implantação de dispositivo do tipo diamante no Km 133+500m da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, SP-255, no Município de Bocaina, Comarca de Jaú, e dá providências correlatas.
DECRETO 65.543/2021 Dá nova redação a dispositivos que especifica do Decreto nº 65.185, de 18 de setembro de 2020.