Em reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça, Administração Pública e Relações do Trabalho e Finanças e Orçamento, realizada nesta segunda-feira, 15 de junho, foi aprovado o relatório do deputado André Sores favorável ao PL 350/2020, que estabelece medidas emergenciais de combate ao coronavírus (Covid-19) no âmbito do Estado de São Paulo. Líder do PT, deputado Teonilio Barba, participou na manhã de ontem do Congresso de Comissões que debateu o PL 350/2020, que estabelece medidas emergenciais de combate ao novo coronavírus – Covid-19 no Estado. Barba destacou a inclusão do auxílio emergencial para os trabalhadores da cultura e para os espaços culturais e lamentou a não inclusão de emenda, defendida pela bancada do PT, que propunha a suspensão temporária do pagamento das prestações devidas pelos mutuários da CDHU. No PT Assembleia.
Levantamento realizado em conjunto pela Universidade de São Paulo (USP) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) indica que o estado de São Paulo pode ter um aumento de óbitos de 71% em apenas duas semanas com relaxamento do isolamento social . Em meio à reabertura do comércio em capitais como Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília, especialistas alertam para uma segunda onda de contaminações e aumento de mortes. País segue à deriva sem um plano de contenção da doença. No PT Nacional.
Quatro ônibus incendiados na Zona Sul: revolta popular responde à mais um assassinato racista no Brasil. Guilherme foi encontrado no IML com sinais de tortura e tiros na cabeça. No Jornalistas Livres.
Moradores reclamam que ação da Polícia não foi acompanhada por assistentes sociais. Sem ter para onde ir, temem a contaminação pelo novo coronavírus. Na RBA.
O portal é estruturado a partir de dados reunidos pelo TCE na forma de questionários aplicados desde o dia 23 de maio e respondidos pelos municípios até o dia 3 de junho. No Diário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Incomodado com associação ao supremacismo branco, presidente manda ministro da Justiça perseguir chargista e jornalista. Pesquisas revelam o crescimento de sites racistas no país, empoderados pelo discurso odioso propagado pelo mandatário Na PT Nacional.
Umas das maiores empresas do setor, a brasileira Condor é controlada por Carlos Erane de Aguiar e sua família. O empresário atua também no mercado internacional de armas de fogo. Na RBA.
O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, confirmou que deixará o cargo em agosto deste ano. “Confesso que depois de quatro anos aqui (ficar) até o final do governo para mim é muito tempo”, explicou. No Brasil247.
Regina Duarte saiu, mas sua exoneração só foi publicada 20 dias depois. E até agora nenhum substituto foi indicado, apesar de especulação sobre ator. Na RBA.
Ex-presidenta Dilma Rousseff denuncia traição do PSDB à democracia. Sigla manifestou intenção de proteger Bolsonaro de um impeachment e mantê-lo no cargo até o fim do mandato. “O anúncio da adesão dos tucanos, feito ontem pelo presidente nacional do partido, é chocante porque contraria o consenso nacional, trai a luta pela democracia e insulta a memória de mais 40 mil vítimas fatais de uma doença que Bolsonaro despreza e decidiu não combater”, afirma Dilma. No PT Nacional.
Movimentos negros, populares, torcidas organizadas e partidos retornam às ruas do país contra o racismo, o fascismo e Bolsonaro. “É importante para mostrar que há resistência nas ruas. Que as pessoas querem enfrentar a escalada autoritária”, alerta Gleisi. No PT Nacional.
O objetivo do encontro, que é uma iniciativa do PT em São Paulo, é criar um fórum estadual para troca de experiências e projetos entre vereadores. A abertura será feita pelo vereador petista melhor votado do Estado, Eduardo Suplicy. Para participar do encontro, é preciso se inscrever. No PT Paulista.
COMISSÕES
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Terça-feira, 16/6, às 10h, em ambiente virtual, com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Recebe o secretário da Fazenda e Planejamento, Henrique Meirelles, que irá demonstrar o cumprimento das Metas Fiscaisdos 2° e 3º quadrimestres de 2019, assim como do 1º quadrimestre de 2020, conforme previsto no Parágrafo 4° do Artigo 9° da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000.
Deputado pelo PT: Paulo Fiorilo.Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
Terça-feira, 16/6, às 10h30, em ambiente virtual, com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Reunião especial de eleição de presidente.
Deputados pelo PT: Dr. Jorge do Carmo e Luiz Fernando.
Comissão de Defesa dos Direitos Quinta-feira, 18/6, às 10h, em ambiente virtual, com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Recebe a secretária de Desenvolvimento Social, Celia Parnes, para apresentar o andamento de sua gestão e o desenvolvimento de ações, programas e metas da pasta, conforme previsto no artigo 52-A da Constituição do Estado de São Paulo.
Deputadas pelo PT: Beth Sahão e Márcia Lia.
CONVOCAÇÕES
CONVOCAÇÕES – Presidente da Alesp– Convoca as deputadas e os deputados para uma sessão extraordinária em ambiente virtual, transmitida pela Rede Alesp, a se realizar neste terça-feira, 16/6, às 14h30, com a finalidade de ser apreciada a seguinte Ordem do Dia:
1) PL 350/2020, que estabelece medidas emergenciais de combate ao novo coronavírus (Covid-19) no Estado.
ATOS
ATO 40/2020 – Presidente da Alesp– Observada a indicação da liderança da bancada do Partido Socialista Brasileiro (PSB), nomeia o deputado Carlos Cezar como membro efetivo na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais. Assembleia Legislativa.
EM PAUTA
PLC 12/2020 – Governador– Altera a Lei Complementar nº 1.195, de 17 de janeiro de 2013, que transforma o Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN em autarquia, e dá providências correlatas.(Prorroga o quadro de empregos públicos em confiança de direção e supervisão, temporário, previsto no artigo 4º das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1.195/2013).
Em regime de urgência, recebe emendas até 18/6.
PROJETOS
PL 386/2020 – Dep. Dra. Damaris Moura (PSDB)– Assegura o sigilo dos dados das mulheres em situação de risco decorrentes de Violência Doméstica e Intrafamiliar, bem como dos dados de suas/seus filhas/os e outros membros das suas famílias, nos cadastros dos órgãos e secretarias do estado de São Paulo e dá outras providências. PL 387/2020 – Dep. Dra. Damaris Moura (PSDB) – Autoriza o Poder Executivo a criar um programa de capacitação nas unidades de saúde, um protocolo de atendimento e uma rede integrada para fazer o acolhimento de mulheres vítimas de violência e dá outras providências. PL 388/2020 – Dep. Marta Costa (PSD) e outro – Estabelece que templos de qualquer culto como atividade essencial em período de calamidade pública no Estado de São Paulo. PL 389/2020 – Dep. Mauro Bragato (PSDB)– Declara de utilidade pública a “Associação de Apoio e Proteção aos Animais de Tarumã – Bicharada”, naquele Município. PL 390/2020 – Dep. Enio Tatto (PT) – Dispõe sobre a destinação de carteiras em locais determinados aos estudantes com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas escolas do estado de são Paulo. PL 391/2020 – Dep. Enio Tatto (PT) – Dispõe sobre o acesso gratuito de internet banda larga por professores e alunos da rede pública do estado de São Paulo. PL 392/2020 – Dep. Enio Tatto (PT) – Declara de Utilidade Pública o “Instituto Rosa dos Ventos” do município de São Paulo/SP. PL 393/2020 – Dep. Alex de Madureira (PSD) – Disciplina o procedimento de nomeação e promoção de Juízes ao Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, dando nova redação aos artigos 20, 21, 22, 23, 26 e 27 da Lei nº 5.048/58. PL 394/2020 – Dep. Carlos Giannazi (PSOL) – Altera a denominação de rodovias estaduais paulistas.
DECRETO
DECRETO 65.017/2020 Transfere, da Secretaria da Justiça e Cidadania para a Secretaria da Segurança Pública, a administração das salas nºs. 91, 96, 97, 98 e 99 do 9º andar, bem como do 6º e do 11º andares do Edifício Campanário, imóvel situado na Rua Antônio de Godoy, nº 122, no Município de São Paulo, que será destinado à instalação da Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo.
Assessoria de Comunicação Liderança do PT na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo 55 11 3886-6442 imprensa@ptalesp.org.br
