Informativo da Liderança do PT – terça-feira, 15 de dezembro

Terça-feira, 15 de dezembro de 2020

O Brasil precisa do SUS: sociedade civil defende orçamento para a saúde

Na véspera da votação da LDO, organização que reúne diversas entidades da sociedade civil, entre elas a CUT, lançar campanha para pressionar o Congresso Nacional a manter o piso emergencial da Saúde em 2021. Governo Bolsonaro anunciou a retirada de R$ 35 bilhões do SUS no próximo ano. No PT Nacional.

Senado vota regulamentação do Fundeb; entidades tentam evitar perda de R$ 16 bi da educação pública

Especialistas da área de educação dizem que texto-base foi “desconfigurado” e juristas classificam PL aprovado na Câmara como inconstitucional. Na RBA.

Brasil cai 5 posições no ranking do IDH no primeiro ano do governo Bolsonaro

Principal fator da queda do Brasil é a falta de avanços na educação. O período médio de permanência das pessoas na escola ainda é de 15,4 anos, o mesmo de 2016, ano do golpe contra Dilma Rousseff. Na RBA.

Cármem Lúcia dá 24h para Heleno e Ramagem explicarem relatórios sobre caso Queiroz

Decisão foi tomada com base em ação direta de inconstitucionalidade apresentada ao STF pelos partidos Rede e PSB. Na Brasil de Fato.

Bolsonaro transforma plano de vacinação em caos, diz ‘NY Times’

Reportagem do diário americano detalha como a falta de planejamento, o negacionismo e o descaso com a vida por parte do governo de Jair Bolsonaro transformaram país em péssimo exemplo mundial na era do coronavírus. Sem coordenação, plano de vacinação “brinca com vidas”, diz jornal. “Bolsonaro rejeitou as evidências científicas, chamou o vírus de uma “gripezinha” que não justificava o fechamento da maior economia da região e repreendeu os governadores que impuseram medidas de quarentena e fechamento de empresas”, destaca o ‘Times. No PT Nacional.

CONSELHO DE ÉTICA

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Quarta-feira, 16/12, às 11h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, com sete representações e três denúncias, para deliberação, e pareceres a quatro processos, para votação, um deles pela improcedência da denúncia e posterior arquivamento da denúncia e arquivamento do
processo de autoria do deputado Frederico d’Ávila contra o deputado Teonílio Barba.
Deputado pelo PT: Emidio de Souza.

COMISSÕES

Comissão de Atividades Econômicas
Terça-feira, 15/12, às 11h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Já encerrada, foi deliberada pauta com 16 itens e ouvido o secretário de Turismo, Vinicius Lummertz, quanto ao disposto no Artigo 52-A da Constituição do Estado de São Paulo.
Deputado pelo PT: Paulo Fiorilo.

Comissão de Atividades Econômicas
Terça-feira, 15/12, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Ouve o secretário de Agricultura e Abastecimento, Gustavo Junqueira, quanto ao disposto no Artigo 52-A da Constituição do Estado de São Paulo.
Deputado pelo PT: Paulo Fiorilo.

Comissão de Educação e Cultura
Terça-feira, 15/12, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Aprecia pauta, com 20 itens para deliberação e seis para ciência.
Deputada pelo PT: Professora Bebel.

Comissão de Saúde
Terça-feira, 15/12, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Aprecia pauta, com 12 itens para deliberação e 18 para ciência, e ouve o secretário de Saúde, Jeancarlo Gorinchteyn, em cumprimento ao artigo 52-A da Constituição Estadual e para apresentar o Relatório Quadrimestral de Gestão referete ao segundo quadrimestre de 2020, conforme previsão expressa no artigo 36, § 5º da LC 141/2012.
Deputado pelo PT: José Américo.

Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
Terça-feira, 15/12, às 14h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Aprecia pauta, com nove itens para deliberação.
Deputado pelo PT: Luiz Fernando T. Ferreira.

Comissão de Transportes e Comunicações
Terça-feira, 15/12, às 15h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Recebe o secretário de Logística e Transportes, João Octaviano Neto, em cumprimento ao artigo 52-A da Constituição Estadual.
Deputados pelo PT: José Américo e Teonilio Barba.

Comissão de Atividades Econômicas
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação
Quarta-feira, 16/12, às 10h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.

Em reunião conjunta, recebem a secretária de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Patrícia Ellen, em cumprimento ao artigo 52-A da Constituição Estadual.
Deputados pelo PT: Paulo Fiorilo, pela Comissão de Atividades Econômicas, e Maurici e Professora Bebel, pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação.

Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
Quarta-feira, 16/12, às 14h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 13 itens para deliberação e três para ciência.
Deputados pelo PT: Professora Bebel e Teonilio Barba.

Comissão de Transportes e Comunicações
Quarta-feira, 16/12, às 15h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Além de pauta com 12 itens para deliberação e quatro para ciência, recebe os diretores da Telefonica, Enylson Flávio Martinez Camolesi, diretor-executivo de Relações Institucionais; Fábio Stellato, diretor de Operações de Rede, e Antonio Parisoto, diretor de Core e Acesso, para prestarem esclarecimentos referentes à qualidade da rede de telefonia móvel no interior.
Deputados pelo PT: José Américo e Teonilio Barba.

OFÍCIOS

OFÍCIO DE 14/12/2020 – Dep. Campos Machado (Avante) – Comunica sua filiação, em 11 /12/2020, ao Partido Avante, e pede providências no sentido da atualização de suas informações nos sistemas desta Assembleia Legislativa.
OFÍCIO DE 14/12/2020 – Dep. Roque Barbieri (Avante) – Comunica sua filiação, em 11 /12/2020, ao Partido Avante, e pede providências no sentido da atualização de suas informações nos sistemas desta Assembleia Legislativa.

PROJETOS

PL 735/2020 – Dep. Ricardo Madalena (PL) – Dá a denominação de “João Pedro Valverde Casado” ao viaduto da SP-333, do km 343 da Rodovia Rachid Rayes entre as cidades de Assis e Marília.

PL 736/2020 – Dep. Maria Lúcia Amary (PSDB) – Declara de utilidade púbica a Associação Beneficente Creche Menino Jesus, com sede em Sorocaba.

PL 737/2020 – Dep. Arthur do Val (Patri) – Veda o uso de carros oficiais por parte dos membros dos três Poderes do Estado, do Ministério Público e de todo órgão ou entidade da administração direta e indireta.

PL 738/2020 – Dep. Campos Machado (Avante) – Institui, no âmbito do Estado, o Programa Emergencial Paulista de Vacinação Contra a Covid-19, na forma que especifica, e dá outras providências.

PL 739/2020 – Dep. Major Mecca(PSL) – Dispõe sobre a construção de edificações com finalidade habitacional destinadas a funcionários públicos, em áreas pertencentes ao patrimônio do Estado.

PL 740/2020 – Dep. Monica da Mandata Ativista (PSOL) – Revoga a Lei nº 17.099/2019 que autorizou a concessão do Ginásio do Ibirapuera.

PL 741/2020 – Dep. Itamar Borges (MDB) – Institui o “Passaporte Equestre” e dá outras providências.

PDL 49/2020 – Dep. Gil Diniz (s/partido) – Fica sustado o Decreto nº 65.357/2020 de 11 de dezembro de 2020 que altera o Anexo III do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo.

DECRETOS

DECRETO 65.370/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

DECRETO 65.371/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Segurança Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

Bancada PT ALESP