 Terça-feira, 13 de outubro de 2020 |
PL 529: A tesoura cega de João Doria
“Sem maiores explicações” e ainda sob pandemia, aponta o MP-SP, auxílio que promovia segurança alimentar foi encerrado no dia 30 de setembro. Promotores e defensores entram com ação pela volta da gratuidade. Na RBA.
Moradia, vacina e rever os amigos: crianças fazem pedido especial no 12 de outubro
Meninos e meninas relembram qual foi o Dia das Crianças mais especial que já viveram.No Brasil de Fato.
150 mil mortos: uma Nação vítima de seu próprio governo
CPIs |
CPI – Quarteirizações
Terça-feira, 13/10, às 9h e às 9h15, em ambiente virtual.
Reunião Reservada, com a finalidade de definir sobre a realização de diligência em unidade ou serviço de saúde estadual gerenciado por entidade do terceiro setor.
Deputado pelo PT: José Américo
CPI – Quarteirizações
Quarta-feira, 14/10, às 10h e às 10h15, em ambiente virtual e transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Além de pauta com dois requerimentos, ouve o superintendente do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual de São Paulo (Iamspe), Wilson Modesto Pollara.
Deputado pelo PT: José Américo.
CPI – Quarteirizações
Quarta-feira, 14/10, às 12h30, em ambiente virtual e transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Ouve o diretor da empresa OGS Saúde, Vital Passos Junior.
Deputado pelo PT: José Américo.
COMISSÕES |
Comissão de Infraestrutura
Terça-feira, 13/10, às 15h, no auditório Deputado Paulo Kobayashi.
Procede à arguição de Joaquim Augusto Leite Ribeiro A. Matias, indicado pelo governador para integrar a diretoria da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) na função de diretor de Relações Institucionais (PDL nº 31, de 2020).
Deputados pelo PT: Dr. Jorge do Carmo e Luiz Fernando T. Ferreira.
PAUTA |
PL 627/2020 – Governador – Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2021.
Em pauta por 15 sessões, a contar de 13/10/2020, para conhecimento e recebimento de emendas.
ATOS |
ATO 65/2020 – Presidente da Alesp – Disciplina a forma como se processará, na fase de pauta, a apresentação de emendas ao PL 627/2020, que orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2021.
OFÍCIOS |
OFÍCIO 10502/2020 – Ministério Público Federal – Encaminho, para conhecimento, cópia da decisão de declínio de
atribuição ao Ministério Público Estadual, bem como da decisão de homologação pela 4ª Câmara de Coordenação e Revisão sobre Notícia de Fato instaurada com base no Relatório Final de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI),
que apurou irregularidades na venda de animais por canis, pet shops e demais estabelecimentos clandestinos, inclusive por meios eletrônicos, no Estado de São Paulo.
VETOS DO GOVERNADOR |
VETO TOTAL – PL 317/2019 – Dep. Castello Branco (PSL) – Altera a Lei n 9.171, de 31 de maio de 1995, que institui o Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo – FUNPESP, para estabelecer a aplicação dos recursos do fundo na instalação, custeio e manutenção do bloqueio de sinais de telecomunicações em estabelecimentos penitenciários.
DECRETOS |
DECRETO 65.237/2020 Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020.
DECRETO 65.238/2020 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Concessionária de Rodovias do Oeste de São Paulo – VIAOESTE S/A, as áreas necessárias à implantação de acesso no km 74+200m (antigo km 74+300m) da Rodovia Raposo Tavares, SP-270, no Município de Alumínio, Comarca de Mairinque, e dá providências correlatas.
DECRETO 65.239/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Logística e Transportes para repasse ao Desenvolvimento Rodoviário S.A. – DERSA, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
DECRETO 65.240/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Segurança Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes.