Informativo da Liderança do PT – terça-feira, 1 de junho


Terça-feira, 1 de junho de 2021

SP unido contra o fim do licenciamento ambiental

Do Facebook do deputado Emidio de Souza – Aqui, no Estado de São Paulo, dizemos não ao desmonte da política e da legislação ambiental e sim ao meio ambiente, aos biomas e ecossistemas brasileiros. Participe da audiência pública, com a presença de ex-ministras e ex-ministros do Meio Ambiente, parlamentares e sociedade civil organizada, nesta quarta-feira, 2/6, a partir das 15h.

Perseguição

Do Facebook da deputada Professora Bebel – Minha solidariedade ao professor e dirigente do PT de Goiás, Arquidones Bites, que foi preso ontem apenas por falar a verdade usando uma faixa no capô do seu carro com a frase “Fora Bolsonaro Genocida”. De acordo com os militares que o prenderam a alegação foi porque ele estaria caluniando o atual presidente da República. Esta ação pra mim é clara: perseguição!

Não à Copa América em SP

Do Facebook do deputado Paulo Fiorilo – Não vai ter Copa América no Estado de São Paulo. Não deve ter Copa América no Brasil. Inaceitável! Oficiamos ao governador Doria. O povo brasileiro precisa se rebelar.

Aos patrocinadores, tudo; à saúde pública, nada

Do Facebook do deputado Dr. Jorge do Carmo – Bolsonaro, Doria e Ricardo Nunes, vice que assumiu a prefeitura de São Paulo, deixam claro que pouco importa a saúde pública, nesse momento tão grave da pandemia no Brasil. Submissos aos interesses econômicos, estão de olho em movimentações comerciais e promoção pessoal com essa tentativa de trazer a Copa América para cá.

Racismo e violência policial em Caieiras

Do Facebook do deputado Maurici – Estive na Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo, junto com o Higor, o Caio e o Thiago, os jovens que foram vítimas de um lamentável episódio de agressão física, moral e racismo durante abordagem da PM, no município de Caieiras. O policial agressor deve ser punido, e precisamos fomentar ações educativas na corporação, para acabar com a cultura da truculência e do racismo.

Contra o fechamento da Fundação Criança de São Bernardo do Campo

Do Facebook do deputado Luiz Fernando – Recebi nesta segunda-feira o Marcos e o Josenildo, que foram funcionários da Fundação Criança de São Bernardo do Campo. Em mais um ato irresponsável, o prefeito Orlando Morando e sua bancada de sustentação da Câmara Municipal aprovaram a extinção da Fundação, que atendia crianças e adolescentes carentes ou em situação de rua desde 1998.

Covid matou mais empregadas domésticas, motoristas e pedreiros

Em São Paulo, categorias profissionais que tiveram mais óbitos foram as que atuam na informalidade e que são impossibilitadas de executar trabalho remoto. No PT Nacional.

Com Copa América, Bolsonaro trará novas cepas e reforçará 3ª onda

Alerta é de cientistas ouvidos pela BBC News Brasil. Mesmo assim, o atual presidente mantém a intenção de realizar a Copa da Morte no país. No PT Nacional.

Inflação de tarifas e risco de apagão ameaçam lares e indústrias

Enquanto proíbe investimentos no setor, desgoverno Bolsonaro sucateia a Eletrobras para privatizá-la, denunciam trabalhadores e parlamentares. No PT Nacional.

Violência da PM no Recife foi orquestrada, denuncia vereadora do PT

A vereadora Liana Cirne fez hoje duro discurso na Câmara Municipal cobrando investigação, apuração e punição de responsáveis por parte do governador Paulo Câmara. No PT Nacional.

Ministério Público Federal usou Twitter para atacar o PT

Pesquisa aponta que uso político da rede social para afetar governabilidade ocorre desde o início das atividades do perfil do órgão. No PT Nacional.

AGENDE-SE

“Alma Lavada – a história da Campanha Lula Livre” estreia na próxima quarta-feira, 02, às 19h

O curta-documentário produzido pelo Comitê Nacional Lula Livre vai ao ar às 19 horas através da TVT e nas redes da Campanha, bem como por mais de 100 páginas parceiras entre imprensa e movimentos. No LulaLivre.

COMISSÕES

Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Terça-feira, 1/6, às 11h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 40 itens para deliberação e dez para ciência.
Deputado pelo PT: Enio Tatto.

Comissão de Saúde
Terça-feira, 1/6, às 11h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, sete itens para deliberação e 40 para ciência.
Deputado pelo PT: José Américo.

Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
Terça-feira, 1/6, às 11h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Reunião especial para a eleição de presidente e vice-presidente.
Deputado pelo PT: Teonilio Barba.

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana
Terça-feira, 1/6, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 28 itens para deliberação e um para ciência.
Deputados pelo PT: Emidio de Souza (presidente) e Márcia Lia.

Comissão de Transportes e Comunicações
Quarta-feira, 2/6, às 13h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, seis itens para deliberação.
Deputados pelo PT: Enio Tatto e Maurici.

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Quarta-feira, 2/6, às 13h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, nove itens para deliberação e um para ciência.
Deputada pelo PT: Márcia Lia.

CONVOCAÇÕES

CONVOCAÇÃO – Presidente da Alesp – Convoca as deputadas e os deputados para a 38ª sessão extraordinária em ambiente virtual e transmitida ao vivo pela Rede Alesp, para o dia 1/6, terça-feira, às 15h, com a finalidade de ser apreciado o PL 723/2020, do governo, que dispõe sobre a instituição de distritos turísticos no Estado de São Paulo, sobre a utilização da logomarca “SP Pra Todos” e dá providências correlatas.

OFÍCIOS

OFÍCIO MEMO SGTNERI 170/2021 – Dep. Sargento Neri (s/partido) – Comunica sua filiação no Partido Solidariedade, formalizada em 21/5/2021, e solicita que a presidência da Alesp proceda às necessárias anotações e registros.

OFÍCIO DE 31/5/2021 – Dep. Isa Penna (PSOL) – Ratifica a indicação do deputado Carlos Giannazi para exercer a função de vice-líder da bancada do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).

OFÍCIO MEMORANDO LidPSOL 4/2021 – Dep. Carlos Giannazi (PSOL) e outros – A bancada do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) indica a deputada Isa Penna para exercer a liderança do PSOL durante a 3ª sessão legislativa da 19ª Legislatura, a partir de 1/6/2021.

PROJETOS

PL 349/2021 – Dep. Erica Malunguinho (PSOL) – Institui o “Dia do Imigrante Africano”.

PL 350/2021 – Dep. Luiz Fernando (PT) – Proíbe a imposição de sigilo aos documentos públicos oficiais do Estado de São Paulo.

DECRETOS

DECRETO 65.741/2021 Altera a classificação institucional da Secretaria da Administração Penitenciária nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do Estado.

DECRETO 65.742/2021 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante doação, sem ônus ou encargo, do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, o imóvel que especifica

DECRETO 65.743/2021 Transfere, da Secretaria da Segurança Pública para a Secretaria da Educação, a administração do imóvel que especifica.

DECRETO 65.744/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Agricultura e Abastecimento, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 65.745/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Universidade Estadual Paulista “Júlio Mesquita Filho” – UNESP, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

DECRETO 65.746/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Fazenda e Planejamento, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 65.747/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

DECRETO 65.748/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

DECRETO 65.749/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

DECRETO 65.750/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Turismo, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

Bancada PT ALESP