![]() Sexta-feira, 9 de outubro de 2020 |
PROJETOS |
PL 633/2020 – Dep. Fernando Cury (Cidadania) –Dá a denominação de “Bárbara Domingues Dante Durão” ao viaduto localizado no km 193, da Rodovia Deputado João Lázaro de Almeida Prado- SP-255, em São Manuel.
DECRETOS |
DECRETO 65.234/2020 Altera os Anexos II e III do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo.
DECRETO 65.235/2020 Autoriza a Fazenda do Estado a receber da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU, mediante permissão de uso, a título precário e gratuito e por prazo indeterminado, a área localizada no Conjunto Habitacional Cubatão A2 – Bolsão IX, no Município de Cubatão, para implantação do Programa Praça da Cidadania, sob a coordenação do Fundo Social de São Paulo.
DECRETO 65.236/2020 Transfere, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para a Secretaria da Segurança Pública, a administração do imóvel localizado na Avenida Maciel, nº 767, Centro, no Município de Igarapava, que será destinado à Polícia Militar do Estado de São Paulo, para instalação da sede do 1º Pelotão da 3ª Companhia do 15º Batalhão de Polícia Militar do Interior.

