Informativo da Liderança do PT – sexta-feira, 6 de novembro

Sexta-feira, 6 de novembro de 2020

Outros itens importantes aumentaram de preço, como gasolina e gás de botijão. IPCA em 12 meses se aproxima de 4%. Na RBA.

Opas alerta para possibilidade de segunda onda da covid na América Latina

Segundo organização países precisam manter medidas preventivas para evitar repetir o que vêm sendo observado na Europa. No Brasil de Fato.

Cinco anos do crime da Vale em Mariana foram lembrados com protestos em Minas Gerais

Confira os atos que já aconteceram para marcar os cinco anos do crime socioambiental de Mariana. No Brasil de Fato.

Crime em La Paz aconteceu na noite desta quinta-feira, enquanto o presidente eleito discutia as primeiras medidas do governo, que tem a posse marcada para domingo. Na RBA.

Dilma: “A verdade está vindo à tona sobre a participação dos militares no Golpe de 2016”

Em nota, à ex-presidenta da República destaca o “sincericídio” de Temer que confirma como manteve proximidade com generais, inclusive o ex-comandante do Exército Eduardo Villas-Bôas, antes mesmo do impeachment ser aberto por Eduardo Cunha. “Golpe que me destituiu da Presidência não foi apenas parlamentar, midiático e judicial, mas também de natureza militar”, ressalta. No PT Nacional.

Dia 8/11 completa-se um ano que Lula está solto, mas ainda não está livre

Naquele triunfal 8 de novembro, a luta por Lula Livre alcançou uma importante conquista, tirar Lula da cela de Curitiba. Contudo, os esforços pela liberdade plena e restituição de direitos do ex-presidente continuam mobilizando lutadores pelo Brasil e pelo mundo. No LulaLivre.

PAUTA

PL 627/2020 – Governador – Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2021.

Em regime de urgência, recebe emendas até hoje, sexta-feira, 6/11.

PROJETOS

PL 669/2020 – Dep. Tenente Coimbra  (PSL) – Institui a implementação do modelo ECIM na Rede Pública Estadual de ensino do Estado de São Paulo na forma em que se especifica.

PDL 37/2020 – Mesa Diretora da Alesp – Manifesta concordância com a implementação do Convênio ICMS 106/20, ratificado pelo Decreto nº 65.277, de 28 de outubro de 2020.

PDL 38/2020 – Mesa Diretora da Alesp – Manifesta concordância com a implementação do Convênio ICMS 106/20, ratificado pelo Decreto nº 65.277, de 28 de outubro de 2020.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTOS DE LICENÇA – Dep. Marina Helou (Rede) – Solicita licença no período de 9/11/2020 a 20/11/2020, tornando sem efeito o Requerimento publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo de 30/10/2020, p. 9.
REQUERIMENTOS DE LICENÇA – Dep. Adriana Borgos (Pros) – Solicita licença no período de 19/10/2020 a 21/10/2020.

DECRETOS

DECRETO 65.282/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Universidade de São Paulo-USP, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

DECRETO 65.283/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Educação, visando ao atendimento de Despesas com Pessoal e Encargos Sociais.

DECRETO 65.284/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Educação, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 65.285/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo-IPEM/SP, visando ao atendimento de Despesas com Pessoal e Encargos Sociais.

DECRETO 65.286/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Segurança Pública, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 65.287/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Ministério Público, visando ao atendimento de Despesas com Pessoal e Encargos Sociais.

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