Não é a primeira vez que a polícia de São Paulo mostra que tem lado, repreende e marginaliza manifestações em defesa da democracia e dá proteção a adeptos do autoritarismo e defensores de golpes. No PT Assembleia.

Para o líder do PT, é inconcebível que no momento em que multidões no mundo inteiro enfrentam os riscos do coronavírus e ocupam as ruas contra o assassinato brutal de um negro, por policiais brancos nos EUA e em apoio ao antirracismo, Sérgio Camargo venha ferir a dignidade dos negros brasileiros e vilipendiar a memória de Zumbi de Palmares, herói nacional da resistência negra que dá nome à instituição que ele dirige. No PT Assembleia.

Se fosse o filho branco da patroa Sari Mariana Gaspar Corte Real que tivesse morrido depois de despencar do 9º andar por desleixo e irresponsabilidade da empregada doméstica, certamente essa mulher negra estaria, neste exato momento, encarcerada. No Jornalistas Livres.

Em nota, o PT apoiou os atos legítimos e pacíficos e está orientando militantes e manifestantes a redobrarem os cuidados, com uso de máscaras, mantendo distância e não entrando em provocações. “Não basta sermos maioria na sociedade”, definiu Guilherme Boulos, do MTST, afirmando a importância de ocupar às ruas. A Frente Povo Sem Medo é responsável por evento neste domingo, 7, na Avenida Paulista, em São Paulo. No PT Nacional.

Em debate do Fórum Popular da Natureza, Miguel Nicolelis, Luiz Marques e Marildo Menegat falaram sobre o assunto. No Brasil de Fato.

Energia limpa e investimentos que reduzam a poluição do ar e das águas devem ganhar novo impulso. “Empregos poluentes serão mal vistos e deixaram de existir”. Na RBA.

O Senado Federal aprovou um programa de R$ 3 bilhões para trabalhadores da cultura, destinado a artistas, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte, dentre eles, professores de capoeira. De autoria inicial da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), presidenta da Comissão de Cultura da Câmara, o projeto foi aprovado no Senado Federal em relatório do senador Jaques Wagner (PT-BA). No PT Nacional.

Negra, mulher e oriunda de família humilde, Bené, como é conhecida entre eleitores e correligionários de partido, possui uma folha de serviços prestados à causa popular incomparável. Vereadora, deputada federal constituinte, vice-governadora, governadora do estado do Rio de Janeiro e senadora eleita com 2,4 milhões de votos, Benedita da Silva pautou sua atuação pela defesa das minorias, em especial as populações carentes nas favelas, as mulheres e os negros. No PT Nacional.

PL 373/2020 – Dep. Rafa Zimbaldi (PL) – Declara como essenciais as atividades prestadas pelos profissionais da beleza, Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador.
PL 374/2020 – Dep. Milton Leite Filho (DEM) – Denomina “José Baeza Urchiza” o Acesso SPA 103/079 que liga a av. 31 de Março com a avenida Moacir Oséias Guiti em Votorantim.
PL 375/2020 – Dep. José Américo (PT) – Torna obrigatória a realização dos testes diagnósticos do coronavírus – SARS – CoV-2, aos professores e funcionários de instituições de ensino, públicas e privadas, antes do reinício de suas atividades no âmbito do Estado de São Paulo, na forma que menciona.
PL 376/2020 – Dep. Campos Machado (PTB) – Dispõe sobre procedimentos de simplificação na aprovação de projetos científicos-tecnológicos, e produção de equipamentos de saúde, em períodos de calamidade pública no Estado, decretada em razão de pandemias.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 336/2020 – O Grupo de Trabalho criado pelo artigo 3º do Decreto Legislativo nº 2.493, de 30 de março de 2020, com o objetivo de acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira junto ao Governo do Estado sobre as medidas pertinentes à emergência de saúde pública relacionada ao coronavírus (Covid-19), em que o PT é representado pelo deputado Dr. Jorge do Carmo, dirigiu ao governador requerimento que pede:
1. Seja destacado dados relativos a Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para profissionais de saúde. Apresentar, em um painel separado e em destaque no Portal, dados sobre orçamento e execução de despesas para aquisição de EPIs e estoques disponíveis de cada tipo de equipamento.
2. Disponibilização de informações sobre doações feitas a entidades vinculadas ao Executivo Estadual. A divulgação deve incluir, no mínimo: detalhamento do tipo de doação; data em que foi realizada; unidade/órgão beneficiado; dados cadastrais da pessoa jurídica ou física (neste último caso, com o devido respeito à privacidade) doadora; link para termo de doação específico.
3. Divulgação de informações sobre tecnologias que têm sido utilizadas no contexto da pandemia. A divulgação deve ser feita em planilha/painel específico e incluir, no mínimo: número dos contratos; data em que o contrato foi firmado; links para a íntegra dos contratos; valores; dados cadastrais de empresas contratadas.
4. Divulgação de informações de financiamento de pesquisas sobre a Covid-19. A divulgação deve incluir, no mínimo, os seguintes detalhes: entidades responsáveis por cada pesquisa; quantidade de pesquisadores envolvidos em cada uma; valores destinados a cada pesquisa; origem do recurso; valores destinados a editais de fomento à pesquisa sobre a Covid-19.
5. Fornecimento de links e guias para o cidadão sobre outras despesas públicas relacionadas à saúde e à Covid-19. Incluir, nas consultas prontas sobre a execução da despesa com a pandemia, despesas realizadas por meio de outros programas e ações já previstas no orçamento que sejam destinadas ao combate à Covid-19. Colocar uma lista de links para dados de isenções tributárias concedidas a título de auxílio/compensação por perdas provocadas pela pandemia; dados de transferências de recursos como a renda básica emergencial; despesas com forças de segurança e monitoramento de fronteira;
6. Informações se há perspectiva de aprimoramento dos instrumentos de transparência referentes aos gastos para combate à COVID-19, na perceptiva de atualização diária das despesas, divulgação dos contratos realizados;
7. Seja fornecida cópia digitalizada do processo administrativo 2020-14.303 que trata da compra de máscaras de proteção no valor total de R$ 67.240.289,04, suas respectivas notas de empenho, notas fiscais, atestados de recebimento e tudo o mais que tenha a ver com a compra;
8. Seja fornecida cópia digitalizada do Contrato de Gestão que foi firmado entre o Estado de São Paulo e a OSS SECONCISERV SOCIAL IND CONST MOBIL. EST SP, para a administração do Hospital de Campanha do Ibirapuera, com cópias digitais dos empenhos, liquidações e pagamentos, Plano de Trabalho do Contrato de Gestão e eventuais prestações de contas já efetuadas;
9. Informações sobre a participação do Estado de São Paulo no financiamento dos Hospitais de Campanha do Pacaembu e do Anhembi, assim como a modalidade de contratação, cópias digitais dos contratos, empenhos, liquidações e pagamentos e, em caso de Contrato de Gestão com OSS, cópias dos respectivos Contratos de Gestão com os Planos de Trabalho e eventuais prestações de contas parciais (caso haja).
10. Que especifique quais os Municípios que já receberam o repasse dos recursos de combate a COVID-19, assim como apresente os valores pagos a cada um deles. Questiona-se, em caso positivo do repasse de recursos aos Municípios, se os mesmos prestaram as devidas contas.

DECRETO 65.007/2020 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela VIAPAULISTA S/A, as áreas necessárias à implantação de Área de Descanso de Caminhoneiros no km 311+600m da Rodovia Eduardo Saigh, SP-255, no Município e Comarca de Taquarituba, e dá providências correlatas.
DECRETO 65.008/2020 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela VIAPAULISTA S/A, as áreas necessárias às obras de remodelação do Dispositivo Diamante situado no km 84+950m da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, SP-255, no Município e Comarca de Araraquara, e dá providências correlatas.

Assessoria de Comunicação
Liderança do PT na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
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