 Sexta-feira, 30 de outubro de 2020 |
Redução do orçamento, cortes de programas, atrasos de repasses e zero diálogo foram as marcas dos quatro anos de governo tucano. Na RBA.
Com praticamente 14 milhões de desempregados, mercado acumula recordes, todos negativos: número de ocupados, desalento, subutilização. E menos R$ 12 bilhões na economia em um ano. Na RBA.
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A íntima relação entre narcotráfico e política no Brasil
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PAUTA |
Mensagem do governador solicita pedido de urgência.
MENSAGENS DO GOVERNADOR |
MENSAGEM A- 43/2020 – Governador – Solicita que a apreciação do PL 627/2020, que orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2021, se faça em caráter de urgência, nos termos do artigo 26 da Constituição do Estado.
OFÍCIOS |
OFÍCIO ATG GG. JD. 40/2020 – Governador – Comunica que estará ausente do país no período de 30 de outubro a 2 de novembro de 2020, em viagem particular ao exterior, período em que assumirá a governança do Estado o vice-governador Rodrigo Garcia.
PROJETOS |
PL 664/2020 – Dep. Frederico d’Avila (PSL) – Assegura a realização do teste de triagem neonatal na modalidade ampliada a todas as crianças nascidas nos hospitais da rede pública do Estado de São Paulo.
PDL 34/2020 – Dep. Gil Diniz (Sem partido) – Susta o Decreto nº 65.253, de 15 de outubro de 2020 do Poder Executivo.
PDL 35/2020 – Dep. Gil Diniz (Sem partido) – Susta o Decreto nº 65.259, de 19 de outubro de 2020, do Poder Executivo.
REQUERIMENTOS |
REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Marina Helou (Rede) – Solicita licença no período de 16/11/2020 a 29/11/2020.
DECRETOS |
DECRETO 62.280/2020 Transfere, da Secretaria da Saúde para a Secretaria da Segurança Pública, a administração do imóvel localizado na Rua Madre Maria Teodora, nº 502, Centro, no Município de Itu, que será destinado à Polícia Militar do Estado de São Paulo, para instalação da 1ª Companhia e do Pelotão de Força Tática do 50º Batalhão de Polícia do Interior.
DECRETO 62.281/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Procuradoria Geral do Estado, visando ao atendimento de Despesas Correntes.