Sexta-feira, 30 de abril de 2021
1º de maio
Do Facebook do deputado Teonilio Barba – Esse 1º de maio deve servir para a reflexão sobre o momento difícil que o mundo está passando, mas também sobre as incertezas e os desafios do futuro. A classe trabalhadora já conseguiu superar outros momentos de crise investindo no diálogo, na união e na luta. Tenho certeza de que desta vez não será diferente! Parabéns aos trabalhadores e trabalhadoras!
Sem auxílio emergencial, Bolsa do Povo não vai combater a fome, diz líder do PT
No dia em que o país atinge 400 mil mortos e o Estado de São Paulo se aproxima da marca de 100 mil vítimas fatais da covid-19, a Assembleia Legislativa perde a oportunidade de dar alguma esperança às famílias mais pauperizadas. A aprovação do programa Bolsa do Povo, nesta quinta-feira, 29/4, pelo plenário da Casa frustrou a expectativa da criação de um auxílio emergencial no Estado. No PT Alesp.
Deputado envia ofício à TV Cultura em que cobra providências sobre ataques de Mainardi ao advogado Kakay
“Tal postura é um contraste à TV Cultura que historicamente consolidou uma imagem democrática, pela pluralidade de ideias e programas educativos”, afirma Emidio de Souza. Na Fórum.
Luto por Vilmo Oliver Franchi
Média diária de internações por covid-19 volta a subir após Doria afrouxar quarentena
Só ontem, foram 2.466 novas internações por covid-19, maior número em duas semanas. Total de pacientes internados parou de cair e estagnou na casa de 22 mil. Na RBA.
1º de Maio da CUT e centrais: dia de reflexão, de luta e também de muita música
Entre os artistas que vão se apresentar na live estão Elza Soares, Tereza Cristina, Delacruz, Odair José; além de Osmar Prado, Gregório Duvivier, Spartakus, e Paulo Betti. Na CUT.
Neste sábado, PT Solidário arrecada doações de alimentos no país
ACONTECE HOJE |
AGENDE-SE |
ATOS |
ATO 16/2021 – Mesa Diretora da Alesp – Considerando a cessação da vigência do Ato da Mesa 12/2021 e a persistência da pandemia de covid-19, trata da suspensão da realização presencial de sessões da Assembleia Legislativa, de reuniões de suas comissões e de outras atividades no Palácio 9 de Julho.
EM PAUTA |
PL 259/2021 – Governador – Altera a Lei nº 16.954, de 19 de março de 2019, que instituiu o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/Fundeb, compatibilizando-a com a Lei federal nº 14.133, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências. (Em regime de urgência, recebe emenda até hoje, 30/4.)
OFÍCIOS |
OFÍCIO DE 14/4/2021 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Comunica decisão que julgou procedente a ação direta de inconstitucionalidade da Lei estadual 16.270/2016, que dispõe sobre a obrigatoriedade da concessão de desconto ou de meia porção para pessoas que realizaram cirurgia bariátrica ou qualquer outra gastroplastia, em restaurantes ou similares, e dá outras providências, em que é autor Associação Nacional de Restaurantes ANR, e réus o governador do Estado de São Paulo e o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
PROJETOS |
PL 2620/2021 – Dep. Professor Kenny (PP) – Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais que compram materiais de metal usados ficarem obrigados a manter cadastro com dados pessoais, bem como endereço completo das pessoas físicas e jurídicas com as quais foram efetuadas as compras.
PL 263/2021 – Dep. Adriana Borgos (Pros) – Autoriza o Executivo Estadual a assegurar a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos, às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos de idade, e dá outras providências.
PL 264/2021 – Dep. Sebastião Santos (Repúblicanos) – Inclui os Conselheiros Tutelares entre os grupos prioritários na execução do Plano Estadual de Imunização no âmbito do estado de São Paulo.
ATOS ADMINISTRATIVOS |
ATO 17/2021 – Mesa Diretora da Alesp – Reconhece a aplicação dos efeitos das decisões judiciais a respeito dos valores recebidos a todos os servidores abrangidos pelo Ato nº 18/13, a título de auxílio-saúde no período de junho de 2012 a junho de 2013, sem a respectiva comprovação, preservando as situações jurídicas perfeitas, constituídas de boa-fé, em coerência com o ordenamento jurídico à época vigente e, em sintonia com o disposto no artigo 24 da LINDB, regulamentada pelo Decreto 9.830/2019.
DECRETOS |
DECRETO 65.662/2021 Altera o Decreto nº 42.817, de 19 de janeiro de 1998, e dá providências correlatas. (Trata da competência para representação do Poder Concedente nos contratos de concessão regulados pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – Artesp.)