 Sexta-feira, 28 de agosto de 2020 |
Maurici toma posse na Assembleia Legislativa
Mauro Maurici de Lima Morais tomou posse e inicia hoje, 28/8, seu mandado de deputado pelo PT na Assembleia Legislativa. Depois de 22 meses de discussões nos tribunais, o Tribunal de Contas da União (TCU), a Justiça Eleitoral e o Supremo Tribunal Federal (STF) reparam a injustiça e reconheram a eleição de Maurici como deputado estadual nas eleições de 2018. No PT Assembleia.
Prefeitos da região metropolitana de Campinas aderem à mobilização contra PL 529
Os prefeitos das cidades da região metropolitana de Campinas manifestaram apoio para ampliar a mobilização pela derrubada do Projeto de Lei (PL) 529/2020, em reunião ocorrida nesta quarta-feira (26) com o reitor da Unicamp, Marcelo Knobel. No site da Unicamp.
Servidores públicos protestam nesta quarta-feira (26) contra o PL 529 de João Doria
Projeto atinge diversas áreas do Estado, como educação, saúde e até mesmo lazer. No Brasil de Fato.
4º Mutirão conta com uma seleção de craques do time da democracia. Veja a programação
Neste sábado, 29/8, às 15h, nas redes do Comitê Nacional Lula Livre e páginas parceiras, está de volta do Mutirão Digital Lula Livre. O objetivo é ampliar o diálogo sobre a importância da luta pela liberdade plena de Lula. No primeiro bloco o tema será o papel da mídia e as irregularidades da Operação Lava Jato com Marco Aurélio de Carvalho, do Grupo Prerrogativas; Gisele Cittadino, da PUC-Rio; Cynara Menezes, do blog Socialista Morena, e Renato Rovai, diretor da Revista Fórum. Na sequência, tem Marcos Coimbra, presidente do Instituto Vox Populi e a economista Marilane Oliveira Teixeira, pesquisadora da Unicamp.
ATOS |
ATO 54/2020 – Presidente da Alesp – Comunica o cancelamento do diploma conferido a Elisabeth Sahão, em razão do deferimento pelo Supremo Tribunal Federal do pedido de registro da candidatura de Mario Maurici de Lima Morais, e convoca, na condição de eleito pelo Partido dos Trabalhadores, Mario Maurici de Lima Morais para tomar posse como deputado à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, devendo prestar compromisso regimental, apresentar diploma da Justiça Eleitoral e encaminhar a Declaração de Bens e Fonte de Renda e Passivos. A cerimônia dar-se-á no dia 28/8, às 14h30, no Plenário Juscelino Kubitschek.
ATO 55/2020– Presidente da Alesp – Observado ofício da deputada Janaina Paschoal, bem como os termos de adesão, nomeia as deputadas e os deputados para compor a Frente Parlamentar pela Celeridade na Adoção
de Bebês.
PROJETOS |
PL 558/2020 – Dep. Douglas Garcia (PTB) – Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção fiscal a instituições de ensino médio e superior que forneçam bolsas de estudos a atletas em situação de hipossuficiência.
DECRETOS |
DECRETO 65.153/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria de Desenvolvimento Social, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
DECRETO 65.154/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo – DAESP, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
DECRETO 65.155/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Segurança Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
DECRETO 65.156/2020 Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS.