Gerenciamento das estruturas, em 53,9% dos casos, é realizado por empresas terceirizadas; valores dos contratos firmados pelas refeituras atinge a cifra de R$ 1.039.050.929,68. No Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
O prefeito de Araraquara Edinho Silva falou do enfrentamento feito pelo município no Encontro Estadual de Vereadoras e Vereadores do PT-SP, realizado em 20/6 último. “O Covid-19 só se assemelha em termos de tragédia humana e do ponto de vista econômico à II Guerra Mundial. Um inimigo invisível, com uma letalidade considerável que se agrava em questão de horas”, afirmou o prefeito. E completa: “no início de março montamos um comitê de contenção da doença com todas as autoridades médicas do município, para levantar o quadro da época e desenhar os possíveis cenários para os meses seguintes”. No PT Paulista.
Advogado que escondeu Fabrício Queiroz em Guarujá (SP) e Atibaia (SP) tenta emplacar mais uma versão: a de que haveria um mirabolante plano para matar Queiroz e culpar Bolsonaro. No Brasil247.
Nota da União Nacional dos Estudantes, da União Nacional dos Estudantes, da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas e da Associação Nacional dos Pós-graduandos trata da nomeação de Carlos Alberto Decotelli, oficial da reserva da Marinha, primeiro ministro negro do governo Bolsonaro e o terceiro a ocupar a pasta da Educação em um ano e meio. No Jornalistas Livres.
Chega às plataformas digitais documentário sobre trajetória da ativista transexual Indianare Siqueira, fundadora da Casa Nem, abrigo de pessoas LGBTIs no Rio de Janeiro. Destaque em Cannes e mais 40 festivais internacionais de cinema, o longa dimensiona a luta da revolucionária em favor das minorias, entrelaçando momentos históricos do país como os protestos contra Temer, a prisão de Lula e a morte de Marielle Franco, companheira de batalhas de Indianare, covardemente assassinada em 2018. Resistindo à escalada autoritária do governo Bolsonaro, Indianare é pré-candidata à vereadora pelo PT. No PT Nacional.
Ao contrário de análises feitas na semana passada, sugerindo tendência de estabilização na taxa de contágios, a doença avança por todo o território nacional. O Brasil registrou 54.434 mortes e tem agora 1.207.721 pessoas infectadas pelo coronavírus. Fiocruz registra que nenhum estado conseguiu reduzir o contágio. Conselho Nacional de Saúde acusa o governo de abandonar a população: “São famílias desestruturadas por um projeto de país que, violentamente, finge não perceber a realidade, incitando o risco de adoecimento e morte, numa falsa normalidade. Mas a história não perdoará o descaso com as vítimas da Covid-19 no Brasil”. No PT Nacional.
Bolsonaro decide inovar e tira da cartola de ilusionismo de Paulo Guedes um novo truque: a “redução escalonada” do seguro quarentena. A ideia é retirar R$ 100 de cada parcela da ajuda governamental até a suspensão do benefício em setembro. PT briga no Congresso para manter R$ 600 pelo menos até o final deste ano. No PT Nacional.
A ex-presidenta lembra que cidades como Paris e Berlim, que privatizaram os serviços de tratamento de água e esgoto, voltaram atrás, reestatizaram empresas por causa da ineficiência e exclusão social. “Saneamento é essencial para oferecer vida segura e saudável à população e significa fortalecer a saúde pública”, lembra. “A crise do Covid-19 mostrou que só pelo Estado a saúde pode ser garantida a todos”. No PT Nacional.
Mutirão pela vida e pela democracia será realizado amanhã, sábado (27), das 15 às 17 horas com transmissão pelas redes da Campanha Lula Livre e de páginas parceiras. A atividade será também uma homenagem ao jovem militante Gabriel Rodrigues que faleceu no dia 10 de junho. PT Nacional.
Segundo a Secretaria de Relações Internacionais do PT, 60 cidades já confirmaram a realização de manifestações e protestos. PT Nacional.
ACONTECE HOJE
CPIs
CPI – Fake News – Eleições 2018 Terça-feira, 30/6, 10h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Reunião especial de eleição de presidente e vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída com a finalidade de investigar os casos das Fake News (Notícias Falsas) que surgiram durante as eleições de 2018, no Estado de São Paulo.
Deputado pelo PT: Paulo Fiorilo.CPI – Segurança dos Alojamentos dos Clubes Desportivos Terça-feira, 30/6, às 13h, em ambiente virtual de com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Reunião especial de eleição de presidente e vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída com a finalidade de investigar o estado das instalações e segurança dos alojamentos mantidos por clubes desportivos no Estado de São Paulo.
Deputado pelo PT: Dr. Jorge do Carmo.
COMISSÕES
Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho Sexta-feira, 26/6, 14h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, sete itens para deliberação e um para ciência.
Deputados pelo PT: Professora Bebel e Teonilio Barba.Comissão de Assuntos Desportivos
Terça-feira, 30/6, às 11h, em ambiente virtual, com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Reunião especial de eleição de presidente da comissão.
Deputados pelo PT: Dr. Jorge do Carmo e Luiz Fernando T. Ferreira.
Comissão de Infraestrutura
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Quarta-feira, 1/7, às 10h, em ambiente virtual com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Em reunião conjunta, recebem o secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido, em cumprimento ao artigo 52-A da Constituição do Estado de São Paulo.
Deputados pelo PT: Dr. Jorge do Carmo e Luiz Fernando T. Ferreira (CI) ; e Luiz Fernando T. Ferreira e Márcia Lia (CMADS).
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Quarta-feira, 1/7, às 11h, em ambiente virtual com transmissão pela Rede Alesp.
Na pauta, 22 itens para deliberação e um para ciência.
Deputado pelo PT: Emidio de Souza.
PROJETOS
PL 415/2020 – Dep. Isa Penna (PSOL)– Dispõe sobre a criação de memorial em homenagem às vítimas do novo coronavírus no Estado de São Paulo. PL 416/2020 – Dep. Giz Diniz (PSL)– Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de refeições prontas para o consumo e dá outras providências. PL 417/2020 – Dep. Sargento Neri (Avante)– Dispõe sobre proibição de uso de vinhaça no Estado de São Paulo. PL 418/2020 – Dep. Altair Morais (Republicanos)– Dispõe sobre a criação de medida excepcional para proteção social dos atletas, paratletas, técnicos, guias, chamadores e Calheiros em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Covid-19. PL 419/2020 – Dep. Altair Morais (Republicanos)– Dispõe sobre a criação do “Auxílio Emergencial ao Esporte Paulista” destinado às federações esportivas durante o período de calamidade pública causada pela pandemia do Coronavírus e dá outras providências.PDL 24/2020 – Dep. Campos Machado (PTB)– Determina a sustação dos efeitos do Decreto nº 65.021, De 19 de junho de 2020, que declara déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência do Estado
ATOS ADMINISTRATIVOS
DECISÃO 1.168/2020 – Mesa Diretora da Alesp– Autoriza aditamento ao contrato firmado entre este Poder e a Fundação Padre Anchieta – Centro Paulista de Rádio e TV Educativas, para fins de prorrogação por até 12 meses, do contrato de prestação de serviços de supervisão, destinação de espaço físico, acompanhamento técnico e monitoramento da transmissão dos sinais digitais, segmento terrestre e manutenção dos equipamentos decodificadores relativos à transmissão do sinal digital da TV ALESP, nos termos da solicitação da Divisão de Rádio e TV; e realização das despesas decorrentes no valor total de até R$ 1.327.716,11 (um milhão, trezentos e vinte e sete mil, setecentos e dezesseis reais e onze centavos).
DECRETOS
DECRETO 65.029/2020 Autoriza a Fazenda do Estado a permitir o uso, a título precário e por prazo indeterminado, em favor da Companhia Paulista de Parcerias – CPP, das dependências de uma área localizada no 6º pavimento do edifício situado na Avenida Rangel Pestana, nº 300, Bairro Sé, nesse Município, onde se encontra instalada a Secretaria da Fazenda e Planejamento, para instalação da sede da Companhia Paulista de Parcerias – CPP. DECRETO 65.030/2020 Transfere, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico para a Secretaria da Saúde, a administração de parte de imóvel localizado entre as ruas Visconde de Inhomirim e Monteiro Lobato, Bairro Vila Virginia, no Município de Ribeirão Preto, para a instalação de um Ambulatório Médico de Especialidades, conforme previsto no Decreto nº 63.341, de 6 de abril de 2018, e no Termo de Permissão de Uso celebrado entre a Fazenda do Estado e o Município de Ribeirão Preto. DECRETO 65.031/2020 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Concessionária Rodovias das Colinas S/A, as áreas necessárias à implantação de dispositivo no km 92+000m da Rodovia Antônio Romano Schincariol, SP-127, no Município e Comarca de Cerquilho, e dá providências correlatas.
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