Informativo da Liderança do PT – sexta-feira, 19 de fevereiro

Sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021

Bancada do PT reafirma necessidade de apurar fraudes nas obras do Rodoanel

Ao mesmo tempo em que a Assembleia Legislativa se prepara para, finalmente, instaurar a CPI da Dersa, requerida há dois anos, o Tribunal de Justiça de São Paulo surpreende com a decisão de arquivar processo contra o ex-governador Geraldo Alckmin por improbidade administrativa em contrato para construção do trecho Leste e Sul do Rodoanel. Outras 29 pessoas estavam arroladas no processo, entre elas funcionários da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) e o ex-governador Alberto Goldman. No PT Assembleia.

SP: Por impeachment, vacina e auxílio, novas carreatas ocorrem dias 20 e 21

Ação é organizada pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, que têm a CUT entre os participantes. Veja locais de saída no Estado, mobilize amigos e parentes e participe. No PT São Paulo

Carreatas pelo impeachment voltam às ruas: ‘Não podemos suportar tamanha tragédia até 2022’

A CUT e as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo retomam manifestações no sábado e domingo (21) em mais de 70 cidades, pelo impeachment de Bolsonaro e por vacinas já. Na RBA.

Ao menos 15 estados terão carreatas e bicicletadas contra Bolsonaro no fim de semana

Confira datas, horários e locais dos protestos contra as políticas do governo em meio às crises econômica e sanitária. No Brasil de Fato.

ACONTECE HOJE

Pauta Brasil debate o Plano de Reconstrução e Transformação do Brasil

Apresentado pelo |Partido dos Trabalhadores, o Plano de Reconstrução e Transformação do Brasil visa fortalecer a democracia e o Estado a serviço do país e do povo, para a adoção de saída das crises e de longo prazo, com foco nos direitos dos trabalhadores, na qualidade sustentável de vida, na retomada da soberania nacional e na defesa e expansão da democracia. No PT Nacional.

PT, 41 anos: live “Silenciadas Nunca Mais”, na TV PT, 19h

Hoje, 18, tem nova atividade das comemorações dos 41 anos do Partido dos Trabalhadores. Assistam a live “Silenciadas nunca mais: A luta das mulheres em defesa da democracia e contra todo tipo de violência”. Com participação de Anne Moura, Joice Berth, Marcia Tiburi, Manoela D’Ávila e Erica Malunguinho. No PT Nacional.

AGENDE-SE

COMISSÕES

Comissão de Saúde
Terça-feira, 23/2, às 14h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, cinco itens para deliberação.
Deputado pelo PT: José Américo.

Comissão de Infraestrutura
Quarta-feira, 24/2, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Procede à arguição Gustavo Zarif Frayha, indicado pelo governador para integrar a diretoria da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) no exercício da função de diretor de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de Saneamento Básico (PDL 8/2021).
Deputados pelo PT: Dr. Jorge do Carmo e Luiz Fernando T. Ferreira.

PROJETOS

PL 81/2021 – Dep. Douglas Garcia (PTB) – Estipula prazo para análise de requerimentos de exclusão por óbito de aposentados e pensionistas, bem como para o cálculo do saldo dos respectivos benefícios por parte da São Paulo Previdência – SPPrev.

PL 83/2021 – Dep. Roque Barbieri (Avante) – Dá a denominação à Casa da Agricultura da Cidade de Lavínia – SP.

PL 84/2021 – Dep. Thiago Auricchio (PL) – Dá a denominação de “Professor Osmane Ortega” ao dispositivo de acesso e retorno com viaduto localizado no km 203+150m da SP 340 (Rodovia Mário Beni), no município de Aguaí.

PL 85/2021 – Dep. Itamar Borges (MDB) – Dá denominação ao viaduto que especifica.

PL 86/2021 – Dep. Gil Diniz (s/partido) – Estabelece o direito à assistência religiosa presencial aos pacientes contaminados com Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19).

PL 87/2021 – Dep. Murilo Félix (Pode) – Dispõe sobre a inclusão, no currículo escolar da rede pública estadual, a disciplina de “Educação Financeira e Finanças Pessoais no Ensino Fundamental e Médio”, e dá outras providências.

PL 88/2021 – Dep. Carlão Pignatari (PDSB) – Altera o inciso “XV” do artigo 31 da Lei n. 15.266, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o tratamento tributário relativo às taxas no âmbito do Poder Executivo Estadual, para fins de conceder isenção do pagamento da taxa de revistoria semestral de veículos de transporte escolar, especificamente para o primeiro semestre de 2021.

PR 2/2021 – Dep. Professora Bebel (PT) – Cria a Comissão de Crise Emergencial no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para avaliação do impacto da volta às atividades presencias nas escolas no contexto da pandemia, propor soluções para os problemas encontrados e fomentar o diálogo entre os trabalhadores da educação e a administração pública, através de seus sindicatos.

SUPLEMENTOS

CPI DAS QUARTEIRIZAÇÕES – Relatório Final – O Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 19/2/2021, publica o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída com a finalidade de apurar irregularidades nos contratos de quarteirização praticados nos convênios, parcerias, contratos de gestão e outros ajustes firmados pelo Governo do Estado de São Paulo com o terceiro setor.

Bancada PT ALESP