Sexta-feira, 14 de maio de 2021
Fernando Tremura, presente!
Bancada do PT lamenta o falecimento do companheiro Fernando Tremura, ex-presidente do PT de Ribeirão Preto, mais uma vítima da covid-19. No PT Alesp.
Manifesto pelo cumprimento da lei que exige manutenção de vigia e itens de segurança em caixas eletrônicos
Do Facebook do deputado Emidio de Souza – Nós, que subscrevemos este manifesto, defendemos que a Lei 10.883/2001 entre em vigor imediatamente. A lei busca garantir proteção e evitar que a população que utiliza caixas eletrônicos seja alvo de ações criminosas. Apelamos para que o governador João Doria tenha sensibilidade e regulamente a lei, obrigando, assim, a que as instituições bancárias cumpram a legislação. Assine: http://bit.ly/AssineoManifesto
TJ suspende liminar que obrigava a prefeitura de São Paulo a entregar tablets a alunos em 10 dias
Decisão é “absurda” na avaliação de familiares de estudantes que entraram com recurso para garantir a distribuição dos equipamentos, prometida para dezembro. Na RBA.
Fiocruz tem insumo para vacina até a próxima semana; Butantan paralisa produção
O envase de doses da vacina da AstraZeneca depende de remessa prevista para o dia 22, diz a fundação. Na CartaCapital.
Anvisa aprova uso de anticorpos monoclonais para pacientes com covid-19
Segundo a agência, adoção desses medicamentos é restrita a hospitais, sob prescrição médica. Eles não podem ser comercializados em farmácias. Na RBA.
O que o representante da Pfizer, Carlos Murillo, trouxe de novo para a CPI da Covid?
Carlos Murillo, ex-presidente da empresa no Brasil, confirmou desinteresse do governo Bolsonaro por vacinas. No Brasil de Fato.
Em ofício ao STF, Renan Calheiros diz que silêncio de Pazuello é para proteger “possíveis infratores”
Em ofício a Ricardo Lewandowski, relator de Habeas Corpus da AGU, Renan Calheiros diz ainda que o ex-ministro de Jair Boslonaro terá a “garantia constitucional de que toda a pessoa tem de não se autoincriminar”. Na Fórum.
Vídeos e falas vazados revelam privilégios para militares, ataques ao SUS, universidades públicas e Paulo Freire
Além de se apropriar dos recursos do SUS (que lasquem os 70% dos brasileiros que não podem pagar saúde privada!), os planos de saúde querem liberação geral dos reajustes e autorização para vender planos baratos de menor cobertura. No Viomundo.
Câmara aprova “destruição” ambiental; PT votou contra projeto
RJ: Benny Briolly, primeira vereadora trans de Niterói, sai do país após ameaças
O Brasil de Fato conversou com a parlamentar logo após o resultado das eleições, em novembro do ano passado; releia. No Brasil de Fato.
Lula: “É hora de discutir uma nova governança global”
“Isso não é uma guerra”: olhares palestinos sobre ataques em Burin, Gaza e Jerusalém
Há exatos 73 anos, criação do Estado de Israel dava início a um processo de “limpeza étnica” que prossegue até hoje. No Brasil de Fato.
Conferência: experiências da luta real dos movimentos populares
13 de Maio: Por que estamos nas ruas?
PT São Paulo faz ato simbólico de lançamento da campanha PT Solidário
O PT capital recebeu mais de uma tonelada de alimentos para a campanha PT Solidário. Os alimentos serão distribuídos às entidades ligadas aos diretórios zonais do partido. A sede do DM estará aberta às terças e quintas para receber alimentos e produtos de limpeza e higiene pessoal. No PT São Paulo.
ACONTECE HOJE |
Lula envia mensagem para assinatura de convênio com o Instituto Pátria, da Argentina
O ex-presidente Lula e a ex-presidenta argentina Cristina Kirchner falarão hoje às 17h no ato de assinatura do convênio entre o Instituto Lula e o Instituto Pátria, criado por Cristina Kirchner na Argentina. O ato formaliza uma cooperação bilateral entre os dois institutos e será transmitido ao vivo. No Instituto Lula.
PROJETOS |
PL 299/2021 – Dep. Valéria Bolsonaro (s/partido) – Cria o Programa Estadual para o Incentivo à Utilização da Musicoterapia como tratamento terapêutico complementar de pessoas com deficiência, síndromes e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA).
PL 300/2021 – Dep. Adriana Borgo (Pros) – Institui a semana Estadual de “eSports”.
DECRETOS |
DECRETO 65.688/2021 Autoriza a abertura de licitação para a concessão dos serviços públicos de exploração do sistema rodoviário denominado “Lote Litoral Paulista”, e aprova o respectivo regulamento.
DECRETO 65.689/2021 Cria, na Secretaria de Governo, a Subsecretaria de Ações Estratégicas e dá providências correlatas.
DECRETO 65.690/2021 Institui o Comitê Intersecretarial de Convênios e Parcerias e dá providências correlatas.
DECRETO 65.691/2021 Institui a Política Estadual de Alternativas Penais e dá providências correlatas.
DECRETO 65.692/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo – Univesp, visando ao atendimento de Despesas com Pessoal e Encargos Sociais.
DECRETO 65.693/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
DECRETO 65.694/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Casa Civil, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
SUPLEMENTOS |
BALANÇO GERAL DO ESTADO – Exercício de 2020 – Balanço Geral do Estado referente ao exercício de 2020, elaborado como preceitua a Lei federal 4.320,/1964, bem como os relatórios que abordam os resultados e os aspectos mais relevantes da gestão orçamentária e financeira do Estado, encaminhados à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo por meio de Ofício GG.JD. 10/2021, do governador, foi publicado em suplemento ao Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de hoje, 14/5/2021.