 Segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 |
Parecer aponta irregularidades em contrato do Instituto Butantan questionado por petistas
A falta de transparência em contratos do governo do Estado de SP, por meio do Instituto Butantan, para a produção da vacina contra o covid-19, foi objeto de representação apresentada pelos deputados Paulo Fiorilo e José Américo ao Ministério Público em dezembro 2020. Procuradores do Ministério Público de Contas afirmam em parecer que Exigências legais de transparência, contratação e gestão impostas à administração pública vêm sendo burladas pelo Instituto Butantan, órgão público do governo de São Paulo, por meio de sua relação com a Fundação Butantan, que é privada. No PT Assembleia.
Presidenta da Apeoesp classifica como irresponsável o retorno às atividades presenciais nas escolas sem que os profissionais tenham sido vacinados. Na RBA.
Nações com enormes diferenças culturais entre si conseguiram bons resultados com número mínimo de vítimas, como Cuba, Nova Zelândia e Ruanda. Na RBA.
Pazuello não testa nem vacina o povo. Agora, quer empurrar testes encalhados ao Haiti
Sem acordo, Justiça proíbe Ford de demitir e suspender salários
Programa do governo resulta em mais de 5 mil “demissões voluntárias” no Banco do Brasil
De acordo com o banco, 5,5 mil funcionários aderiram aos programas de demissão voluntária. No Brasil247.
Impeachment de Bolsonaro é viável mesmo com Lira à frente da Câmara, avalia deputado
Deputado federal Paulo Teixeira (PT) analisa correlação de forças no legislativo com Arthur Lira na presidência da casa. No Brasil de Fato.
Equador: Arauz garantido no segundo turno; disputa acirrada por outra vaga
Candidato progressista e apoiado por Correa, Arauz é confirmado, mas segunda vaga está entre Pérez e Lasso. No Brasil de Fato.
Suspeição de Moro contamina todos os processos em que atuou contra Lula
Veja: parte 2 das mensagens que flagram o concluio da Lava Jato
COMISSÕES |
Terça-feira, 9/2, às 9h30, em ambiente virtual com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Deputada pelo PT: Professora Bebel
Deputados pelo PT: Dr. Jorge do Carmo e Luiz Fernando T. Ferreira.
PAUTA |
PL 6/2021 – Governador – Altera a Lei nº 16.283, de 15 de julho de 2016, que dispõe sobre o Fundo de Melhoria dos Municípios Turísticos e dá providências correlatas.
Em regime de urgência, recebe emendas até hoje, 8/2.
PROJETOS |
PL 38/2021 – Dep. Frederico d’Avila (PSL) – Altera a Lei nº 17.293, de 16 de outubro de 2020, revogando integralmente o artigo 22.
PL 39/2021 – Dep. Professora Bebel (PT) – Classifica o município de Piracicaba como município de Interesse Turístico.
PL 40/2021 – Dep. Vinicius Camarinha (PSB) – Dispõe sobre instituição do Programa Estadual de Apoio à Oncologia Infantil e Enfermidades Correlacionadas – Pro-Oncologia Infantil e dá outras providências.
PDL 7/2021 – Dep. Monica da Mandata Ativista (PSOL), Isa Penna (PSOL), Erica Malunguinho (PSOL) e Maurici (PT) – Susta os efeitos da Resolução SFP-3, de 14 de janeiro de 2021, que regulamenta o para apoio financeiro a projetos culturais no âmbito do Programa de Ação Cultural, instituído pela LEI Nº 12.268, de 20 de fevereiro de 2006.
ATOS ADMINISTRATIVOS |
DECISÃO 360/2021 – Mesa Diretora da Alesp – Em observância ao disposto na Cláusula Segunda, incisos VI e VII, do contrato celebrado em 04/11/2019 com a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade), autoriza o uso e a divulgação de informações concernentes ao Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS), de sua propriedade, exclusivamente para os fins de desenvolvimento de um índice de desenvolvimento municipal específico pela Fundação Seade.
PORTARIA 1/2021 – Secretário-Geral de Administração da Alesp – Considerando o disposto no Ato 13/2020, da Mesa Diretora, que institui, âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o Programa Alesp Sem Papel, determina que, a partir de 10/2/2021, os procedimentos de solicitação de nomeação, solicitação de exoneração, memorandos, propostas de Ato da Mesa, propostas de Decisão de Mesa, propostas de Portaria SGA, solicitações de cópias de chaves, solicitações de cota extra de combustível, solicitação de material – almoxarifado e solicitações de manutenção de cadeiras, serão executados exclusivamente por meio da plataforma digital disponibilizada, integrante do Programa Alesp Sem Papel.
DECRETOS |
DECRETO 65.501/2021 Revoga os dispositivos que especifica do Decreto nº 65.487, de 22 de janeiro de 2021.
Decreto publicado em suplemento ao Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Executivo, seção I, de 5/2/2021.
DECRETO 65.502/2021 Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020.
DECRETO 65.503/2021 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Entrevias Concessionária de Rodovias S/A, as áreas necessárias à duplicação do trecho entre o km 385+000m e o km 402+000m da Rodovia Rachid Rayes, SP-333, nos Municípios de Assis, Echaporã e Platina, Comarcas de Assis e Palmital, e dá providências correlatas.
DECRETO 65.504/2021 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Entrevias Concessionária de Rodovias S/A, as áreas necessárias à implantação de dispositivo de acesso e retorno no km 400+900m da Rodovia Rachid Rayes, SP-333, no Município e Comarca de Assis, e dá providências correlatas.