Informativo da Liderança do PT – segunda-feira, 30 de novembro

Segunda-feira, 30 de novembro de 2020

Vitória do povo de Diadema e de Mauá

O líder do PT na Assembleia Legislativa, deputado Teonilio Barba Lula, destacou na noite do domingo, 29/11, a importância das vitórias conquistadas pelo Partido dos Trabalhadores nas cidades de Diadema e Mauá. No PT Assembleia.

PT ganha em quatro grandes cidades: Diadema, Mauá, Juiz de Fora e Contagem. E faz o vice em Belém com Edmilson Rodrigues

Em Minas Gerais, o povo elegeu as prefeitas Margarida Salomão, em Juiz de Fora, e Marília Campos, em Contagem. Na Grande São Paulo, a estrela do partido volta a brilhar em Diadema, com José de Filippi Junior, e em Mauá, com a vitória de Marcelo Oliveira. Gleisi avalia que a legenda fez o bom combate, mas enfrentou a máquina de mentiras dos adversários e o dinheiro dos conservadores. No PT Nacional.

Abstenção no 2º turno encostou nos 30%. E ficou acima em Porto Alegre, Rio e São Paulo

Presidente do TSE destacou comparecimento em meio a uma pandemia. Na RBA.

PT elege duas mulheres para grandes prefeituras de Minas

Bancária Marília Campos e a professora Margarida Salomão vão ocupar o Executivo de Contagem e Juiz de Fora. No Jornalistas Livres.

Doria confirma que “100% do estado de São Paulo vai voltar à fase amarela” do isolamento social

Um dia após Bruno Covas (PSDB) vencer o segundo turno das eleições para a prefeitura de São Paulo, Doria anunciou a retomada das medidas restritivas. Na Fórum.

Moro tenta justificar novo emprego e diz que não atuará onde houver conflito de interesses

Ex-juiz será sócio da Alvarez & Marsal, consultoria especializada em recuperação judicial, que cuida dos casos da Odebrecht e da OAS, quebradas pela Lava Jato. No Brasil247.

CPI

CPI – Quarteirizações
Terça-feira, 1/12, às 10h30 e às 10h45, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta: 1. ouvir, a pedido, Ronaldo Ramos Laranjeira, diretor-presidente da Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM); 2. apresentar, discutir e deliberar relatório final dos trabalhos da CPI.
Deputado pelo PT: José Américo.

COMISSÕES

Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Segunda-feira, 30/11, às 10h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Reunião já encerrada: o item único da pauta, parecer do relator ao Processo 3.455/2020, que trata do Balanço Geral do Estado acompanhado do Relatório sobre as Contas do Exercício Financeiro de 2019, recebeu pedido de vistas do deputado Paulo Fiorilo e do deputado Alex de Madureira.
Deputado pelo PT: Paulo Fiorilo.

Comissão de Educação e Cultura
Terça-feira, 1/12, às 9h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 15 itens para deliberação e um para ciência.
Deputada pelo PT: Professora Bebel.

PAUTA

PL 687/2020 – Governador – Dispõe sobre a criação do Fundo do Trabalho do Estado de São Paulo – Funtesp e do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda do Estado de São Paulo – Ceter-SP, nos termos da Lei federal nº 13.667, de 17 de maio de 2018.

Em regime de urgência, recebe emendas até hoje, segunda-feira, 30/11.

DECRETOS

DECRETO 65.309/2020 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela ViaPaulista S/A, as áreas necessárias à duplicação do trecho entre o km 121+434,03m e o km 137+565,86m da SP-255, nos Municípios
de Boa Esperança do Sul, Dourado, Bocaina e Jaú, e dá providências correlatas.

DECRETO 65.310/2020 Suspende, no corrente exercício, a aplicação do disposto no artigo 5º do Decreto nº 25.013, de 16 de abril de 1986, para os integrantes das carreiras policiais civis em exercício na Secretaria da Segurança Pública.

DECRETO 65.311/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Agricultura e Abastecimento, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 65.312/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Universidade Estadual Paulista “Júlio Mesquita Filho” – UNESP, visando ao atendimento de Despesas com Pessoal e Encargos Sociais.

DECRETO 65.313/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria de Desenvolvimento Social, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 65.314/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Fazenda e Planejamento, visando ao atendimento de Despesas com Pessoal e Encargos Sociais.

DECRETO 65.315/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar Orçamento da Seguridade Social na Fundação para o Remédio Popular–FURP, visando ao atendimento de Despesas com Pessoal e Encargos Sociais.

DECRETO 65.316/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Turismo, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 65.317/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despesas com Pessoal e Encargos Sociais.

Bancada PT ALESP