 Segunda-feira, 26 de outubro de 2020 |
Sem diálogo e sem projeto, educação teve ‘piores momentos da história’ com Doria e Covas
Ração humana, fechamento de períodos integrais, redução de merenda e do leve-leite, matrículas em escolas que ainda estavam em construção estão entre os “feitos” da dupla tucana na gestão da educação em São Paulo. Na RBA.
Mesmo com terra reconhecida pelo STF, comunidade indígena de SP relata apreensão
Comunidade de Piaçaguera teme aprovação de marco temporal, que restringe o direito dos povos indígenas a suas terras. No Brasil de Fato.
27 candidatas direcionaram suas verbas eleitorais para empresas ligadas aos investigados por rachadinhas. Na RBA.
PAUTA |
PL 627/2020 – Governador – Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2021.
Em pauta por 15 sessões, a contar de 13/10/2020, recebe emendas até 5/11/2020.
OFÍCIOS |
PROJETOS |
PL 654/2020 – Dep. Paulo Fiorilo (PT) – Acrescenta parágrafos e incisos ao artigo 198 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo).
ATOS ADMINISTRATIVOS |
ATO DA MESA 12/2020 – Mesa Diretora da Alesp – Divulga calendário indicativo dos dias do exercício de 2021 nos quais, em função de feriados e pontos facultativos nacionais, estaduais e municipais, não haverá expediente na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
DECRETOS |
DECRETO 65.269/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Universidade Estadual de Campinas- Unicamo, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
DECRETO 65.270/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S.A. – EMPLASA, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
DECRETO 65.271/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Logística e Transportes, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
DECRETO 65.272/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar o Orçamento Fiscal na Secretaria de Logística e Transportes para repasse ao Desenvolvimento Rodoviário S.A. – DERSA, visando ao atendimento
de Despesas de Capital.
DECRETO 65.273/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Segurança Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.