Informativo da Liderança do PT – segunda-feira, 26 de outubro

Segunda-feira, 26 de outubro de 2020

Sem diálogo e sem projeto, educação teve ‘piores momentos da história’ com Doria e Covas

Ração humana, fechamento de períodos integrais, redução de merenda e do leve-leite, matrículas em escolas que ainda estavam em construção estão entre os “feitos” da dupla tucana na gestão da educação em São Paulo. Na RBA.

Mesmo com terra reconhecida pelo STF, comunidade indígena de SP relata apreensão

Comunidade de Piaçaguera teme aprovação de marco temporal, que restringe o direito dos povos indígenas a suas terras. No Brasil de Fato.

27 candidatas direcionaram suas verbas eleitorais para empresas ligadas aos investigados por rachadinhas. Na RBA.

Líder do MST é sequestrado e assassinado no interior do Paraná

“Há tempo a violência no campo é realidade no Paraná. Com a eleição de Bolsonaro e Ratinho Jr as coisas só pioraram”, afirma a presidenta do PT, Gleisi Hoffmann. O MST divulgou nota denunciando e cobrando o esclarecimento dos fatos, a investigação e prisão dos envolvidos.  No PT Nacional.

Com vitória no Chile, América Latina avança para enterrar neoliberalismo

“Saúdo a coragem e o exemplo do Chile, que ontem derrotou na força do voto a Constituição ditatorial de Pinochet”, afirmou o ex-presidente Lula em seu Twitter. “A América Latina resiste e começa a escrever uma nova página de sua história”, destacou. “Parabéns, povo chileno!”. PT divulgou nota oficial saudando a vitória da democracia. No PT Nacional.

No aniversário de Lula, PT e movimentos sociais realizam atividades no Brasil e no mundo

Vítima da perseguição política, ex-presidente chega aos 75 anos  nesta terça-feira, 27, sendo homenageado nas principais cidades do país e no exterior. O ‘Lula Day’ denuncia o lawfare e marca luta pela justiça para o mais importante líder político brasileiro dos últimos 50 anos. No PT Nacional.

Canal Lula Livre

ACONTECE HOJE

PAUTA

PL 646/2020 – Governador – Isenta do ICMS as operações com os medicamentos que relaciona, destinados ao tratamento da Atrofia Muscular Espinal – AME.
Em regime de urgência, o projeto recebe emendas até amanhã, terça-feira, 27/10/2020.
PL 653/2020 – Governador – Autoriza o Poder Executivo a prestar contragarantias à União em operações de crédito externas junto ao New Development Bank – NDB, altera a Lei nº 15.427, de 22 de maio de 2014, e dá outras providências.
Em regime de urgência, recebe emendas até quarta-feira, 28/10/2020.

PL 627/2020 – Governador – Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2021.

Em pauta por 15 sessões, a contar de 13/10/2020, recebe emendas até 5/11/2020.

OFÍCIOS

OFÍCIO ELETRÔNICO 15.477/2020 – Supremo Tribunal Federal – Comunica decisão do plenário Tribunal que em sessão virtual de 25/9/2020 a 2/10/2020, por maioria, julgou procedente a Ação Direta, para declarar a inconstitucionalidade do inteiro teor da Lei estadual nº 16.269/2016 (dispõe sobre a comercialização de aparelho de telefonia móvel ou de “chip” que especifica, na modalidade pré-paga, e dá providências correlatas), editada pelo Estado de São Paulo, nos termos do voto do Relator, vencidos os Ministros Marco Aurélio e Alexandre de Moraes. O Ministro Edson Fachin acompanhou o Relator com ressalvas.

PROJETOS

PL 654/2020Dep. Paulo Fiorilo (PT) – Acrescenta parágrafos e incisos ao artigo 198 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo).

ATOS ADMINISTRATIVOS

ATO DA MESA 12/2020 – Mesa Diretora da Alesp – Divulga calendário indicativo dos dias do exercício de 2021 nos quais, em função de feriados e pontos facultativos nacionais, estaduais e municipais, não haverá expediente na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

DECRETOS

DECRETO 65.269/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Universidade Estadual de Campinas- Unicamo, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
DECRETO 65.270/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S.A. – EMPLASA, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
DECRETO 65.271/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Logística e Transportes, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
DECRETO 65.272/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar o Orçamento Fiscal na Secretaria de Logística e Transportes para repasse ao Desenvolvimento Rodoviário S.A. – DERSA, visando ao atendimento
de Despesas de Capital.
DECRETO 65.273/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Segurança Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

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