Segunda-feira, 24 de maio de 2021
PEC 32 é desmonte do estado brasileiro
Do Facebook da deputada Professora Bebel – Nesta segunda-feira, 24/5, durante minha fala na tribuna virtual da Alesp, lamentei a situação do Estado de São Paulo sobre a reforma administrativa que está sendo discutida na PEC 32. Esta reforma é um desmonte dos serviços públicos no Brasil, tanto no quesito de contratação, como na entrega de qualidade para a população. Assista.
Tribunal alerta 76% dos municípios sobre riscos no cumprimento da LRF
Ao todo, 561 Prefeituras apresentaram arrecadação abaixo do previsto ou indícios de comprometimento da gestão orçamentária no primeiro bimestre de 2021. No Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Pazuello debocha de senadores e será reconvocado para depor na CPI
Queiroga mente à OMS e infla dados sobre vacinação no Brasil
Ao propagar “fake news”, Marcelo Queiroga demonstrou ter o perfil do governo de Jair Bolsonaro. Ele disse 55 milhões de pessoas foram vacinadas no país, quando, na verdade, 39,2 milhões de brasileiros foram imunizados com a primeira dose. No Brasil247.
PT vai acionar TCU para apurar gastos de Bolsonaro com atos políticos
Duas caras: Bolsonaro desembarca no Equador com máscara
Audiência de custódia por videoconferência na pandemia abre porta para retrocesso
Projeto de Lei aprovado no Senado autoriza a realização de audiência de custódia virtual durante a pandemia, o que pode “invisibilizar” tortura de presos. Na RBA.
INSS volta a bloquear benefícios por falta de prova de vida a partir de 1º de junho
Cortes nos benefícios por falta de prova de vida começam pela competência do mês de maio, para os residentes no Brasil. No Brasil de Fato.
Diretórios manifestam pesar pela morte de filiados da mesma família
“Utopia socialista”: revista alemã destaca gestão do PT na cidade de Maricá
A revista alemã Der Spiegel fez uma longa reportagem sobre o governo local e afirma que a cidade é “uma ilha” dentro de um Brasil governado pela extrema direita. Na Fórum.
Movimentos e partidos de esquerda irão às ruas em 29 de maio, pelo Fora Bolsonaro
Em São Paulo, a concentração está marcada para 16h, no vão livre do Masp, na avenida Paulista. No PT São Paulo.
ACONTECE HOJE |
AGENDE-SE |
Diretório Estadual PT-SP organiza seminário para discutir política energética
Por meio da Secretaria Estadual de Movimentos Sociais e Políticas Setoriais, o PT Paulista organiza um seminário virtual Energia, desenvolvimento e organização partidária, no dia 27/5 (quinta-feira), às 19 horas, para debater o papel do PT na formulação de propostas para o setor energético. No PT Paulista.
MENSAGENS DO GOVERNADOR |
PLC 15/2021 – Governador – Cria a Região Metropolitana de São José do Rio Preto e dá providências correlatas. Em regime de urgência, recebe emendas até quinta-feira, 27/5.
DECRETOS |
DECRETO 65.716/2021 Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter excepcional, instituídas pelo Decreto nº 65.635, de 16 de abril de 2021, e dá providências correlatas.
DECRETO 65.717/2021 Dispõe sobre a aplicação da isenção do ICMS nas operações destinadas a clínicas que prestam serviço de hemodiálise ao Sistema Único de Saúde – SUS.
DECRETO 65.718/2021 Dispõe sobre a aplicação da isenção do ICMS nas operações destinadas a entidades beneficentes e assistenciais hospitalares e fundações privadas de apoio a hospitais públicos.
DECRETO 65.719/2021 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela ViaPaulista S/A, as áreas necessárias à implantação de dispositivo de retorno no km 253+130m da Rodovia SP-318, no Município e Comarca de São Carlos, e dá providências correlatas.
DECRETO 65.720/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
DECRETO 65.721/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.