Segunda-feira, 17 de maio de 2021
PROJETOS |
PL 301/2021 – Dep. Sérgio Victor (Novo) – Declara de utilidade pública o Instituto Vis Foundation Brasil, com sede em Itapecerica da Serra.
PL 302/2021 – Dep. Monica da Mandata Ativista(PSOL) – Institui o dia estadual de luta contra o genocídio da população negra.
DECRETOS |
DECRETO 65.695/2021 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Concessionária Rota das Bandeiras S/A, a área necessária à implantação de Posto de Pesagem Fixa no km 56+040m da Rodovia Dom Pedro I, SP-065, pista sul, no Município de Nazaré Paulista, Comarca de Atibaia, e dá providências correlatas.
DECRETO 65.696/2021 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela ViaPaulista S/A, as áreas necessárias à implantação de dispositivo de retorno no trecho entre os km 274+060m e 274+840m da Rodovia SP- 18, no Município de Santa Lúcia, Comarca de Araraquara, e dá providências correlatas.
DECRETO 65.697/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
e de Capital
DECRETO 65.698/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Governo, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
DECRETO 65.699/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Departamento de Águas e Energia Elétrica-DAEE, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
DECRETO 65.700/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
DECRETO 65.701/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Esportes, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

Segunda-feira, 17 de maio de 2021