 Segunda-feira, 16 de novembro de 2020 |
“A extrema direita de Bolsonaro foi a grande derrotada nessas eleições”, afirma Lula
COMISSÕES |
CPI – Quarteirizações
Terça-feira, 17/11, às 10h e às 10h15, em ambiente virtual, com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Além de pauta com três requerimentos, ouve representante do Tribunal de Contas do Município, convidado com a finalidade de explanar sobre quarteirizações em contratos com o terceiro setor.
Deputado pelo PT: José Américo.
CPI – Violência Sexual Contra Estudantes de Ensino Superior
Terça-feira, 17/11, às 10h, em ambiente virtual, com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Além de pauta com dois requerimentos, ouve o reitor das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), Manuel Nabais da Furriela, e a diretora Jurídica da mesma instituição, Janaína Rocha.
Deputada pelo PT: Professora Bebel.
COMISSÕES |
Quarta-feira, 18/11, às 14h, no auditório Teotônio Vilela.
Na pauta, 31 itens para deliberação e seis para ciência.
Deputado pelo PT: Emidio de Souza.
Quarta-feira, 18/11, às 14h30, no auditório Franco Montoro.
Na pauta, 15 itens para deliberação e dois para ciência.
Deputados pelo PT: Dr. Jorge do Carmo e Luiz Fernando T. Ferreira.
VETOS DO GOVERNADOR |
VETO TOTAL – PLC 42/2016 – Dep. Jorge Caruso (MDB) – Altera a Lei Complementar nº 918, de 2002 e a Lei Complementar nº 1.025, de 2007, com a redação dada pela Lei Complementar n.º 1.175, de 2012, que dispõem sobre as nomeações dos membros do Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP e os membros da Diretoria da Agencia Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP.
MENSAGENS DO GOVERNADOR |
PL 679/2020 – Governador – Autoriza o Poder Executivo, nos termos do artigo 19, inciso II, da Constituição do Estado de São Paulo, a celebrar termo aditivo ao contrato firmado com a União ao amparo da Lei federal n° 9.496, de 11 de setembro de 1997 e da Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, para estabelecimento das alterações autorizadas pela Lei Complementar federal nº 173, de 27 de maio de 2020.
Em regime de urgência, recebe emendas até quinta-feira, 19/11.
PROJETOS |
PL 680/2020 – Dep. Roberto Engler (PSB) – Declara Utilidade Pública a “Associação Nova Evangelização”, localizada no Município de Franca.
DECRETOS |
DECRETO 65.294/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
SUPLEMENTOS |
GOVERNO – CASA CIVIL – Resolução Conjunta CC/SG/SFP-5/2020 –Dispõe sobre a definição, os critérios de apuração e os critérios de avaliação dos indicadores globais da Secretaria da Segurança Pública, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR a seus servidores, conforme a LC 1.245-2014, alterada pela LC 1.351-2019, no exercício de 2020.