INFORMATIVO DA LIDERANÇA DO PT – SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO

Segunda-feira, 13 de julho de 2020
‘Novo ministro da Educação tem visão ultrapassada’, afirma Professora Bebel

“As pautas como Escola Sem Partido devem voltar ao MEC. Ele tem uma visão de educação que passa pela punição”, critica a deputada. Na RBA.

As fake news e a política

O estudo mais relevante já feito sobre fakenews revelou que as desinformações se espalham 70% mais rápido que as notícias verdadeiras. Entenda como isso vem impactando profundamente na formação da opinião pública e, consequentemente, na política brasileira. No PT Nacional.

Covid-19 avança sobre o Sul, Centro-Oeste e interior. E onde há ‘estabilização’, patamar é elevado

Ministério da Saúde registra 631 mortes nas últimas 24 horas e 24.831 novos casos de coronavírus. Situação do país ainda é “preocupante”, alerta médico e professor da USP. Na RBA.

Estatuto da Criança e do Adolescente faz 30 anos sob ataque e sem completa efetivação

Especialistas e jovens refletem sobre as conquistas e futuro dos direitos de crianças e adolescentes. No Brasil de Fato.

PT participa do ‘Janelas pela Democracia’, com outros partidos de oposição

Junto com o PCdoB, outras cinco legendas da esquerda democrática – PV, PDT, PSB, Rede Sustentabilidade e Cidadania – estão pressionando pelo impeachment de Bolsonaro. A frente política fará uma live nesta terça, 14 de julho, às 19h30. No PT Nacional.

Dilma: “A ideia de que a questão social no Brasil é racial é também uma visão da elite”

Em entrevista a Mino Carta, a ex-presidenta reconhece erros cometidos pelos PT – “focamos na gestão e não capturamos corações e mentes” –, diz que a desigualdade vai se aprofundar e que a luta agora é para tirar Bolsonaro, que continua na Presidência porque as elites apoiam a agenda neoliberal de Guedes. No PT Nacional.

PT presta homenagem a Alfredo Sirkis

“Nesse momento, sua partida comove pessoas em toda parte, dos seringais da Amazônia, que defendeu com Chico Mendes, aos espaços globais da agenda ambiental que ajudou a construir”. No PT Nacional.

Jornada Nacional de Formação – Secretaria Estadual realiza mais de 50 Oficinas pelo Estado

A Secretaria Estadual de Formação Política do PT Paulista, em conjunto com o Coletivo Estadual de Formação, já realizou ao todo 54 oficinas da “Jornada Nacional de Formação – Ideias Para vencer”. Com muito debate e interação entre os participantes, já foi mobilizado mais de 1500 companheiros e companheiras em diversas as regiões do estado. No PT Paulista.

ACONTECE HOJE

AGENDE-SE

CPIs

CPI – Segurança dos Alojamentos dos Clubes Desportivos
Segunda-feira, 13/7, às 13h30, em ambiente virtual, com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Reunião especial de eleição de presidente e vice-presidente.
Deputado pelo PT: Dr. Jorge do Carmo.CPI – Transporte Escolar
Quinta-feira, 16/7, às 12h, em ambiente virtual, com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Reunião especial de eleição de presidente e vice-presidente.
Deputado pelo PT: Luiz Fernando T. Ferreira.

COMISSÕES

Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
Segunda-feira, 13/7, às 11h, em ambiente virtual, com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 13 itens para deliberação.
Deputado pelo PT: Luiz Fernando T. Ferreira.Comissão de Atividades Econômicas
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação
Terça-feira, 14/7, às 10h
, em ambiente virtual, com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Em reunião conjunta, será ouvida a secretária de Desenvolvimento Econômico, Patrícia Ellen, em cumprimento ao artigo 52-A da Constituição do Estado de São Paulo.
Deputados pelo PT: Paulo Fiorilo (CAE) e Beth Sahão e Professora Bebel (CCTII).

Comissão de Educação e Cultura
Terça-feira, 14/7, às 10h, em ambiente virtual, com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Recebe o secretário de Educação, Rossieli Soares da Silva, em cumprimento ao artigo 52-A da Constituição do Estado de São Paulo.
Deputada pelo PT: Professora Bebel.

Comissão de Relações Internacionais
Quarta-feira, 15/7, às 9h30
, em ambiente virtual, com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Reunião especial para eleição de presidente e vice-presidente.
Deputado pelo PT: Paulo Fiorilo.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Quarta-feira, 15/7, 11h30, em ambiente virtual, com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 19 itens para deliberação, entre eles propostas de autoria dos deputados Luiz Fernando (PL 1003/2019) e José Américo (PL 1.023/2019) e da deputada Beth Sahão (PL 907/2019)
Deputado elo PT: Emidio de Souza.

ATOS

ATO 45/2020 –  Presidente da Alesp – Observada a indicação da liderança da bancada do Partido Social Liberal (PSL), nomeia o deputado Tenente Nascimento como membro efetivo e o deputado Adalberto Freitas como membro substituto na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
ATO 46/2020 –  Presidente da Alesp – Observada a indicação da liderança da bancada do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), nomeia a deputada Carla Morando como membro efetivo em vaga anteriormente ocupada pelo deputado Cezar na Comissão Parlamentar de Inquérito criada com a finalidade de investigar o estado das instalações e segurança dos alojamentos mantidos por clubes desportivos no Estado de São Paulo.

PROJETOS

PL 455/2020 –  Dep. Monica da Bancada Ativista (PSOL) – Prevê a concessão de auxílio emergencial para os trabalhadores de aplicativo de entregas.

OFÍCIOS

OFÍCIO –  Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Encaminha acórdão que julgou procedente, de 27/5/2020, em Ação Direta de Inconstitucionalidade da Lei 16.675/2018, de autoria do deputado Davi Zaia, que “altera a Lei nº 14.653, de 22 de dezembro de 2011, que institui o regime de previdência complementar no âmbito do Estado de São Paulo, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões de que trata o artigo 40 da Constituição Federal, autoriza a criação de entidade fechada de previdência complementar, na forma de fundação, e dá outras providências”.

DECRETOS

DECRETO 65.056/2020 Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020.
“Artigo 1º – Observados os termos e condições estabelecidos no Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, fica estendida, até 30 de julho de 2020, a vigência:
I – da medida de quarentena instituída pelo Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020;
II – da suspensão de atividades não essenciais no âmbito da Administração Pública estadual, nos termos do Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020.
Artigo 2º – Este decreto entra em vigor em 15 de julho de 2020.
DECRETO 65.057/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo-IPEM/SP, visando ao atendimento de Despesas com Pessoal e Encargos Sociais.
DECRETO 65.058/2020 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Viapaulista S/A, as áreas necessárias à implantação de dispositivo do tipo trombeta no km 138+000m da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, SP-255, nos Municípios de Bocaina e Jaú, Comarca de Jaú, e dá providências correlatas.
DECRETO 65.059/2020 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela VIiapauista S/A, as áreas necessárias à implantação de dispositivo do tipo trombeta no km 112+000m da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, SP-255, no Município de Boa Esperança do Sul, Comarca de Ribeirão Bonito, e dá providências correlatas.
DECRETO 65.060/2020 Dá nova redação ao artigo 3º do Decreto nº 41.981, de 21 de julho de 1997, que altera a vinculação e a denominação de Fundo Especial de Despesa da então Secretaria do Meio Ambiente.
Assessoria de Comunicação
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