A CPI pretende investigar irregularidades nos contratos de quarteirização praticados nos convênios, parcerias, contratos de gestão e outros ajustes firmados pelo Governo do Estado com o terceiro setor. Segundo o deputado petista, os órgãos de controle dos contratos de gestão estão sob total comando das próprias OSs e o conselho que deveria fazer o acompanhamento dos contratos de gestão tem cumprido papel meramente homologatório. No PT Assembleia.
Ação do Facebook é mais uma prova da existência de um mecanismo organizado, que opera desde as eleições, para espalhar desinformação nas redes sociais. Na RBA.
Proposta prevê pagamento de indenização a profissionais que incapacitados e a dependentes, herdeiros ou cônjuge em caso de morte por conta da doença. Iniciativa dos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Fernanda Melchionna (PSol-RS), medida determina o pagamento pela União de compensação de R$ 50 mil aos profissionais e trabalhadores de saúde incapacitados permanentemente após contaminação. No PT Nacional.
Líder do partido na Câmara, Enio Verri alerta Alcolumbre que o presidente da República incorreu em inconstitucionalidade ao republicar mensagem com 19 vetos à lei sobre o uso de máscaras por causa da pandemia. Planalto já havia publicado outra mensagem, uma semana antes, contendo 17 vetos. No PT Nacional.
“É o cúmulo que ele (Dallagnol) diga que não pode compartilhar os dados com o Aras, e pode compartilhar com o FBI, com uma potência estrangeira, que vai investigar a Petrobras na mesma época em que a Petrobras está sendo invadida pela NSA”, destacou o embaixador, reforçando o papel colaboracionista da Operação Lava Jato. No PT Nacional.
Quatrocentas organizações da sociedade civil, as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, além de legendas da oposição – PCO, PSOL, PT, PCdoB, PCB, UD e PSTU – deflagram nesta sexta-feira manifestações em todo o país contra a permanência do líder da extrema-direita à frente da Presidência da República. Mobilização de todos os militantes reforça a campanha pelo impeachment. No PT Nacional.
ACONTECE HOJE
DIVULGUE
CPIs
CPI – Violência Sexual Contra Estudantes de Ensino Superior
Quinta-feira, 9/7, às 10h, em ambiente virtual, com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Discute Plano de Trabalho da CPI.
Deputada pelo PT: Professora Bebel.
COMISSÕES
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Quinta-feira, 9/7, às 11h, em ambiente virtual, com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 12 itens para deliberação, entre eles parecer contrário a Moção de protesto ao presidente da República por inviabilizar a proteção integral da Floresta Amazônica, de autoria da deputada Márcia Lia.
Deputados pelo PT: Luiz Fernando e Márcia Lia.Comissão de Relações Internacionais
Quarta-feira, 15/7, às 9h30, em ambiente virtual, com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Reunião especial para eleição de presidente e vice-presidente.
Deputado pelo PT: Paulo Fiorilo.
PROJETOS
PL 451/2020 – Dep. Monica da Bancada Ativista (PSOL) – Prevê a obrigatoriedade de pontos de apoio para trabalhadores de aplicativos de entrega e de transporte individual privado de passageiros nos municípios do estado de São Paulo. PL 452/2020 – Dep. Leci Brandão (PCdoB) –Estabelece critérios e condições para destinação de computadores, tablets, celulares e demais dispositivos de informática apreendidos pelos órgãos públicos, autarquias e fundações do Estado. PL 453/2020 – Dep. Monica da Bancada Ativista (PSOL)– Dispõe sobre a criação e gestão de um memorial em homenagens às vítimas de covid-19 no Estado de São Paulo.
AUTÓGRAFOS
AUTÓGRAFO 32.871 – PL 424/2020 – Governador – Altera a Lei n.º 13.296, de 23 de dezembro de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA e dá outras providências.
DECRETOS
DECRETO 65.053/2020 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Viapaulista S/A, as áreas necessárias à duplicação do km 251+000m ao Km 280+000m da Rodovia Thales de Lorena Peixoto Júnior, SP–318, nos Municípios de São Carlos, Américo Brasiliense e Santa Lúcia, Comarcas de São Carlos e Araraquara, e dá providências correlatas. DECRETO 65.054/2020 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Viapaulista S/A, as áreas necessárias à implantação de dispositivo diamante no km 187+800m da Rodovia Deputado João Lázaro de Almeida Prado, SP – 255, no Município e Comarca de São Manuel, e dá providências correlatas. DECRETO 65.053/2020 Dá nova redação ao item 2 do § 1º do artigo 1º do Decreto nº 63.451, de 5 de junho de 2018, que autoriza a Fazenda do Estado a permitir o uso, a título precário e gratuito e por prazo determinado, em favor do Município de Mogi Mirim, das edificações nº 25 e nº 30, em alvenaria, utilizadas como residência funcional, que permanecerão sob gestão do Instituto Florestal, para apoio ao manejo do patrimônio ambiental e científico abrigado pelas unidades da Seção Técnica, enquanto seus atuais ocupantes permanecerem na ativa.
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