Informativo da Liderança do PT – quinta-feira, 29 de abril


Quinta-feira, 29 de abril de 2021

Você sabia que Doria planejava acabar com o Instituto Butantan?

Do Facebook do deputado Teonilio Barba – O Instituto Butantan está sendo fundamental na atual crise sanitária. Um dos principais centros de pesquisas brasileiro, com mais de cem anos de história, estava na lista de privatização do governo Doria. Hoje, com a relevância do instituto na produção da vacina, sem nenhum constrangimento, Doria se apresenta como o paladino da ciência.

Visita ao Instituto Butantan

Do Facebook do deputado José Américo – Os deputados José Américo, Paulo Fiorilo e Maurici, visitaram, na tarde da quarta-feira, 28/4, as instalações do Instituto Butantan. Eles foram recebidos pelo diretor jurídico da Fundação Butantan, Paulo Capelotto.

Perda de renda na pandemia causa aumento de despejos, ocupações e remoções

Pelo menos 28 remoções na Região Metropolitana de São Paulo atingiram 2.726 famílias. Violência policial é traço comum nesses casos. Na RBA.

Nota de repúdio à postura do deputado Gil Diniz

O Setorial Estadual de Segurança Pública do PT-SP repudia veementemente os ataques constantes que o deputado estadual bolsonarista Gil Diniz (sem partido) vem praticando contra o policial militar Leandro Prior que, em suas redes sociais, exerce o seu direito constitucional da liberdade de expressão. No PT Paulista.

Cidades de 18 estados suspendem vacinação por falta de doses

Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde prevê que escassez de imunizantes pode durar até julho. No PT Nacional.

CPI da Covid aprova convocação de ministros da Saúde de Bolsonaro

Mandetta, Teich, Pazuello e Queiroga, além do presidente da Anvisa, serão ouvidos pela CPI na próxima semana. Senadores também solicitaram informações sobre vacinas, recomendação do “tratamento precoce” e demais medidas adotadas pelo governo durante a pandemia. Na RBA.

CPI avança sobre crimes de Bolsonaro com aprovação de requerimentos

Além de convocar os ministros da Saúde de Bolsonaro e o presidente da Anvisa, CPI da Covid determinou que governo federal envie documentos sobre vacinação, tratamento precoce e falta de insumos. No PT Nacional.

Governistas recorrem ao STF para barrar Renan Calheiros da relatoria da CPI da Covid

Ministro Lewandowski foi sorteado relator de ação; argumento é o mesmo usado em limitar cassada pelo TRF-1 na terça (27). No Brasil de Fato.

Gabinete do Ódio ataca senadores que integram CPI do Genocídio

Renan Calheiros tem acompanhado de perto o movimento bolsonarista e instruiu sua equipe a fazer relatórios diários sobre os ataques. Na Fórum.

Réu confesso, crime 1: Negacionismo, a propaganda da morte

Iniciada hoje, série Réu Confesso mostrará como não restam dúvidas de que Jair Bolsonaro é o principal responsável pelo altíssimo número de mortes por covid-19 no Brasil. No PT Nacional.

CPI da Covid: Saiba o que é e como funciona uma CPI

CPI é uma forma de o Parlamento exercer sua atividade fiscalizadora. A Constituição e a Lei 1.579 de 1952 determinam que ela deve somente apurar fato determinado e ter um prazo certo de duração. No PT Nacional.

Nota do Comitê: Justiça para Lula, uma mensagem de esperança e de luta

Neste 1º de Maio, o Comitê Nacional Lula Livre agradece a todos que ousaram. Agradece a todos e todas que desafiaram os poderosos que acusaram Lula sem provas, os políticos venais, os bandidos de toga, os empresários inescrupulosos e a mídia manipuladora. No LulaLivre.

ACONTECE HOJE

CONVOCAÇÕES

CONVOCAÇÃO – Presidente da Alesp – Convocada para esta quinta-feira, 29/4, às 10h, a 22ª sessão extraordinária em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp, foi levantada após uma hora e 58 minutos de discussão do PL 221/2021, do governador, que cria o Programa Bolsa do Povo. Na 23ª sessão extraordinária, convocada para as 15h, segue em discussão o PL 221/2021.

EM PAUTA

PL 259/2021 – Governador – Altera a Lei nº 16.954, de 19 de março de 2019, que instituiu o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/Fundeb, compatibilizando-a com a Lei federal nº 14.133, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências. (Em regime de urgência, recebe emenda até amanhã, 30/4.)

PROJETOS

PL 260/2021 – Dep. Sérgio Victor (Novo) – Declara de utilidade pública a Associação Comercial e Industrial de Jacareí-SP.

PL 261/2021 – Dep. Mauro Bragato (PSDB) – Declara Estância Turística de Presidente Epitácio como o “Pôr do sol mais bonito do Brasil”, do Estado.

EMENDAS

EMENDA 2 AO PL 504/ 2020 – Dep. Erika Malunguinho (PSOL) e outros , entre os quais as deputadas e os deputados do PT – O artigo 1º do projeto de lei em epígrafe fica alterado na seguinte conformidade: “Artigo 1º – É vedada, em todo o território do Estado de São Paulo, a publicidade, por intermédio de qualquer veículo de comunicação e mídia, de material que contenha alusão a drogas, sexo e violências explícitas relacionada a crianças”.

EMENDA 1 AO PL 755/ 2020 – Dep. Caio França (PSB) e outros , entre os quais as deputadas e os deputados do PT – Suprima-se o artigo 1º e o Parágrafo único do Projeto de Lei em epígrafe sob debate.

DECRETOS

DECRETO 65.658/2021 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela ViaPaulista S/A, a área necessária à implantação de dispositivo de acesso e retorno no km 167+610m da Rodovia SP-255, pista norte, no Município e Comarca de Barra Bonita, e dá providências correlatas.

DECRETO 65.659/2021 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela ViaPaulista S/A, as áreas necessárias à adequação do dispositivo de acesso e retorno no km 172+890m da Rodovia SP-255, no Município e Comarca de Barra Bonita, e dá providências correlatas.

DECRETO 65.660/2021 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela ViaPaulista S/A, as áreas necessárias à implantação de dispositivo de acesso e retorno no km 56+900m da Rodovia SP-255, nos Municípios de Rincão e Santa Lúcia, Comarca de Araraquara, e dá providências correlatas.

DECRETO 65.661/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Fazenda e Planejamento para repasse à Desenvolve-SPAgência de Fomento do Estado de São Paulo S/A, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

Bancada PT ALESP