Quinta-feira, 27 de maio de 2021
PROJETOS |
PL 328/2021 – Dep. Ricardo Madalena (PL) – Dá a denominação de “Antônio Marangão” o subtrecho da Rodovia SP 349, km 0 (zero) ao 11,121 metros, localizado nos municípios de Garça e Gália.
PL 329/2021 – Dep. Márcia Lia (PT) – Classifica o município de Santa Cruz da Conceição como de Interesse Turístico.
PL 330/2021 – Dep. Léo Oliveira (MDB) – Da denominação a dispositivo que especifica. (Passa a denominar-se “Osvaldo Sbeghen” o viaduto localizado na Rodovia Marechal Rondon – SP 300 altura do KM 341, no município de Bauru.)
PL 331/2021 – Dep. Edmir Chedid (DEM) – Fica classificado como de interesse turístico o Município de Cravinhos.
PL 332/2021 – Dep. Afonso Lobato (PV) – Dá a denominação de Dr. José Antonio Di Santis” ao trevo localizado SP-255 Rodovia Deputado João Lázaro de Almeida Prado, no município de São Manuel.
PL 333/2021 – Dep. Bruno Ganem (Pode) – Dá a denominação de Dr. José Antonio Di Santis” ao trevo localizado SP-255 Rodovia Deputado João Lázaro de Almeida Prado, no município de São Manuel.
PL 334/2021 – Dep. Bruno Ganem (Pode) – Proíbe a fabricação, a comercialização e o uso de coleiras antilatido com impulso eletrônico (“coleiras de choque”) no Estado de São Paulo e dá outras providências.
PL 335/2021 – Dep. Bruno Ganem (Pode) – Institui a Campanha de Conscientização sobre a Sarna Demodécica no âmbito do Estado de São Paulo e dá outras providências.
PL 336/2021 – Dep. Bruno Ganem (Pode) – Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos fiscais às redes de rádio e televisão que veicularem mensagens educativas de conscientização sobre proteção animal.
DECRETOS |
DECRETO 65.728/2021 Institui o Comitê Intersecretarial Alimento Solidário e dá providências correlatas.
DECRETO 65.729/2021 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela ViaPaulista S/A, a área necessária à implantação de dispositivo do tipo diamante no km 231+050m da Rodovia SP-255, no Município e Comarca de Botucatu, e dá providências correlatas.
DECRETO 65.730/2021 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela ViaPaulista S/A, as áreas necessárias à implantação de dispositivo do tipo diamante na Rodovia SP-255, na altura do km 208+030m, no Município e Comarca de São Manuel, e dá providências correlatas.

Quinta-feira, 27 de maio de 2021

