“Não há sequer lavatórios suficientes nas escolas paulistas”, diz a deputada e presidente da Apeoesp, para quem o governador, mais uma vez, toma medidas unilaterais ao anunciar plano sem diálogo com segmentos diretamente envolvidos e com a sociedade, em desrespeito à gestão democrática da educação. No PT Assembleia.
“Querem acabar com as empresas públicas de tratamento de água e esgoto no Brasil. Privatizar não é solução! Água é um direito da população, não é mercadoria”, denunciou o senador Jean Paul Prates. No PT Nacional.
Em artigo, jornalista Luís Nassif denuncia que novo projeto que regulamento serviços de água e esgoto na prática vai colocar água – bem básico à sociedade – na mão da iniciativa privada. “O projeto institui, de fato, essa figura esdrúxula da “empresa produtora de água”, um personagem diferente da empresa que cuidará do saneamento”, alerta. No PT Nacional.
Entidades alertam para a criação de “gigantescos bancos de dados” sob controle de empresas privadas. Projeto deve ser votado no Senado nesta quinta. Na RBA.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta sexta-feira (26) de diálogo virtual com o presidente da Argentina, Alberto Fernandéz. O debate Pensar a América Latina depois da pandemia do Covid-19será promovido pela Universidade de Buenos Aires e também vai contar com a participação do ministro da Educação da Argentina, Nicolás Trotta, e do Prêmio Nobel da Paz, Adolfo Pérez Esquivel. No Lula.com.
Somos Saberes é uma série da Secretaria Nacional de Formação do PT, em parceria com a Fundação Perseu Abramo e a Escola Nacional de Formação. PT Nacional.
“Frente Fora Bolsonaro” começa a coletar assinaturas para pressionar Rodrigo Maia a abrir o processo contra Jair Bolsonaro por crimes de responsabilidade. “O presidente da Câmara tem o dever com o país de iniciar já a tramitação dos pedidos de impeachment de Bolsonaro”, diz o texto. PT Nacional.
ACONTECE HOJE
CPIs
CPI – Fake News – Eleições 2018 Terça-feira, 30/6, 10h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Reunião especial de eleição de presidente e vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída com a finalidade de investigar os casos das Fake News (Notícias Falsas) que surgiram durante as eleições de 2018, no Estado de São Paulo.
Deputado pelo PT: Paulo Fiorilo.
COMISSÕES
Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho Sexta-feira, 26/6, 14h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, sete itens para deliberação e um para ciência.
Deputados pelo PT: Professora Bebel e Teonilio Barba.Comissão de Assuntos Desportivos
Terça-feira, 30/6, às 11h, em ambiente virtual, com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Reunião especial de eleição de presidente da comissão.
Deputados pelo PT: Dr. Jorge do Carmo e Luiz Fernando T. Ferreira.
DECRETOS LEGISLATIVOS
DECRETO LEGISLATIVO 2.496/2020 – Presidente da Alesp – Aprova a indicação de membro para integrar o Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – Artesp. (Milton Roberto Persoli para o cargo de diretor-geral). DECRETO LEGISLATIVO 2.497/2020 – Presidente da Alesp– Aprova a indicação de membro para integrar o Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – Artesp. (Jorge Farah Elias, para o cargo de diretor de controle econômico e financeiro).
PROJETOS
PL 412/2020 – Dep. Márcio Nakashima (PDT) – Autoriza o Poder Executivo a promover o pagamento de auxílio aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica no âmbito do Estado de São Paulo. PL 413/2020 – Dep. Márcio Nakashima (PDT) – Homenageia todos os cidadãos brasileiros que perderam a vida na luta contra a pandemia provocada pela Covid-19. Saúda todos os profissionais da saúde que estão na linha de frente no combate e no atendimento à esta pandemia. Institui a campanha “Março Vermelho” para conscientizar a população paulista acerca da prevenção do contágio de doenças infectocontagiosas. PL 414/2020 – Dep. Coronel Telhada (PP)– Dispõe sobre a utilização de identidade funcional expedida pela Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo no âmbito dos três Poderes do Estado e órgãos da Administração Pública indireta.PDL 23/2020 – Dep. Delegada Graciela (PL)– Susta os efeitos de dispositivos que especifica, do Decreto Nº 65.021, de 19/06/2020, que “Dispõe sobre a declaração de déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência do Estado e dá providências correlatas”
DECRETOS
DECRETO 65.027/2020 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante cessão de uso, a título gratuito e por prazo determinado, do Município de São Bernardo do Campo, o imóvel que especifica, e dá providências correlatas. DECRETO 65.028/2020 Transfere, do Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE, a Unidade que especifica e dá providências correlata.
Assessoria de Comunicação Liderança do PT na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo 55 11 3886-6442 imprensa@ptalesp.org.br