Além da inconstitucionalidade agora declarada, outros vícios foram apontados  na tramitação rondaram a votação e aprovação do projeto da deputada do PSL. À época, a deputada Beth Sahão avaliou: “projetos como esse defendem interesses de planos privados. Não existem dados ou argumentos técnicos que o justifiquem. Essa correria para aprovar parece uma necessidade da base do governo agradar ao PSL, por alguma votação posterior”. No PT Assembleia.

Esta já é a terceira vez que o governo adota a medida de prorrogar o quadro de empregos públicos em cargos de confiança, de direção, supervisão e temporário do Detran. Desde que o órgão foi transformado em autarquia, em 2013, havia a previsão de que o quadro de cargos deveria ser suprido por trabalhadores concursados e que os cargos comissionados seriam extintos. No PT Assembleia.

Para Fausto Augusto Junior, apoio da sociedade é fundamental para reivindicações dos trabalhadores avançarem e evitar retaliações por parte das empresas. No PT Nacional.

O site e o aplicativo da Caixa serão utilizados apenas para acompanhar o pagamento do benefício a partir desta sexta (3). No Brasil de Fato

Divulgada nesta quarta-feira nas redes sociais oficiais, campanha “Alô Presidente” usa modelos fotográficos de bancos de imagens. Mente ao usar fotos compradas e dizer que se tratam de ‘Dona Maria Eulina’, do Ceará, e ‘Francisco Valmar’, do Rio Grande do Norte. No PT Nacional.

Reportagem da ‘Agência Pública/The Intercept Brasil’ mostra como o grupo de agentes trabalhou para a operação nas investigações sobre as empresas Odebrecht e Petrobras. Na RBA.

As últimas conversas do miliciano e sua relação o clã Bolsonaro e Queiroz podem ser elucidadas. No Brasil de Fato.

“De “Gripezinha” classificada por Bolsonaro, a pandemia do coronavírus se tornou a maior tragédia do século”,  lamentou o senador Rogério Carvalho (SE), líder do PT no Senado. Nesta quarta-feira (1º), país registrou um total de 1.453.369 pessoas infectadas e 60.713 mortes, segundo último boletim do consórcio formado por veículos de imprensa. No PT Nacional.

Escritório da legenda em Goiânia foi alvo de ataques e Presidenta do partido quer apuração do caso. No fim de semana, a casa da presidenta do diretório municipal do partido em Nuporanga, no interior de São Paulo, também esteve na mira de suspeitos. “Há algo de grave quando a oposição se torna vítima da violência”, denuncia. No PT Nacional.

CPI – Fake News – Eleições 2018
Sexta-feira, 3/7, às 10h30, em ambiente virtual de com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Deliberar sobre o plano de trabalho e definir as sub-relatorias da CPI constituída para investigar os casos das ‘Fake News’ (Notícias Falsas) que surgiram durante as eleições de 2018, no Estado de São Paulo.
Deputado pela PT: Paulo Fiorilo.CPI – Violência Sexual Contra Estudantes de Ensino Superior
Sexta-feira, 3/7, às 13h, em ambiente virtual de com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Reunião especial de eleição de presidente e vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída com a finalidade de apurar denúncias de violência sexual praticada contra estudantes de instituições de ensino superior no Estado de São Paulo, no último ano.
Deputada pela PT: Professora Bebel.

Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
Sexta-feira, 3/7, às 10h30, em ambiente virtual, com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, oito itens para deliberação e quatro para ciência.
Deputados pelo PT: Dr. Jorge do Carmo e Luiz Fernando T. Ferreira.Comissão de Infraestrutura
Sexta-feira, 3/7, às 14h, em ambiente virtual, com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Recebe diretor-presidente da  Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – Arsesp, Hélio Luiz Castro, em cumprimento ao artigo 52-A da Constituição do Estado de São Paulo.
Deputados pelo PT: Dr. Jorge do Carmo e Luiz Fernando T. Ferreira.

CONVOCAÇÃO – Presidente da Alesp – Convoca as deputadas e os deputados para a 32ª sessão extraordinária que se realiza, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp, nesta quinta-feira, dia 2/7, às 14h30, com a finalidade de ser apreciada a seguinte ordem do dia:
1) Requerimento de urgência ao PL 461/2019, de autoria do deputado Dirceu Dalben (PL), que altera o artigo 8º da Lei nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008, a fim de suspender os efeitos da inclusão de nome de pessoa física ou jurídica no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais – Cadin Estadual.
2) Requerimento de urgência ao PL 855/2019, de autoria do deputado Daniel José (Novo), que cria o Índice de Qualidade da Educação Municipal – IQEM e altera a redação da Lei nº 3.201, de 23 de dezembro de 1981, que dispõe sobre a parcela, pertencente aos municípios, do produto da arrecadação do Imposto de Circulação de Mercadorias.

PL 424/2020 – Governador – Altera a Lei n.º 13.296, de 23 de dezembro de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA e dá outras providências.
Em regime de urgência, recebe emendas até hoje, 2/7.

PLC 16/2020 – Dep. Delegado Bruno Lima (PSL) – Altera a Lei Complementar nº 10.291, de 1968, atualizada pela Lei Complementar nº1.188, de 2012, que institui o Regime Especial de Trabalho Policial e dá outras providências.
PLC 17/2020 – Dep. Rafael Silva (PSB) – Dispõe sobre a proibição de cobrança de juros e multas sobre débitos de Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, contraídos no período de calamidade pública reconhecida por meio de decreto do Governo do Estado de São Paulo em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).PL 428/2020 – Dep. Rafael Silva (PSL) – Estabelece a suspensão temporária dos pagamentos das prestações das operações de créditos consignados previstas no Decreto nº 60.435, de 13 de maio de 2014, durante períodos de emergência de saúde pública de importância nacional ou estadual e estado de calamidade pública.
PL 429/2020 – Dep. André do Prado (PL) – Denomina “Rodovia Estadual Istércio Machado” a Rodovia SP-057.
PL 430/2020 – Dep. André do Prado (PL) – Denomina “Escola Estadual ‘Istércio Machado Filho'” a Escola Estadual do Distrito dos Barnabés, em Juquitiba.
PL 431/2020 – Dep. Douglas Garcia (PSL) – Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Pró Vida.
PL 432/2020 – Dep. Douglas Garcia (PSL) – Dispõe sobre a proibição de terapia hormonal e cirurgia de redesignação sexual respectivamente a menores de 18 e 21 anos.
PL 433/2020 –  Dep. Gil Diniz (PSL) – Estabelece que o Poder Executivo Estadual crie linha de crédito especial voltada ao segmento de condutores escolares, compreendendo os motoristas de transporte escolar, motoristas de transporte escolar auxiliar e monitores do transporte escolar, enquanto perdurar o período de calamidade pública no estado de São Paulo.

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