 Quinta-feira, 19 de novembro de 2020 |
“Muita gente nem acreditava que Boulos ia para o 2° turno. Estava com 16% e chegou com 20%. Pode haver um salto assim também, agora”, diz historiadora. Na RBA.
Pesquisadora da Fiocruz destaca alta na média diária de mortes no Centro-Oeste, Sudeste e Sul. E alerta que aceleração já está repercutindo nas unidades hospitalares. Na RBA.
Congresso ainda não instalou comissão mista para debater a proposta de orçamento. Sociedade quer piso mínimo emergencial para manter serviços essenciais. Na RBA.
PT se solidariza com vereadora negra vítima de ataques racistas em SC
PAUTA |
PL 679/2020 – Governador – Autoriza o Poder Executivo, nos termos do artigo 19, inciso II, da Constituição do Estado de São Paulo, a celebrar termo aditivo ao contrato firmado com a União ao amparo da Lei federal n° 9.496, de 11 de setembro de 1997 e da Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, para estabelecimento das alterações autorizadas pela Lei Complementar federal nº 173, de 27 de maio de 2020.
Em regime de urgência, recebe emendas até hoje, quinta-feira, 19/11.
MENSAGENS DO GOVERNADOR |
PL 684/2020 – Governador– Altera a Lei n.º 6.374, de 1º de março de 1989, que dispõe sobre a instituição do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.
Em regime de urgência, recebe emendas até 24/11.
PROJETOS |
PL 682/2020 – Dep. Coronel Nishigawa (PSL) – Dá a denominação de “Coronel Celestino Henriques Fernandes” ao edifício do Oitavo Grupamento de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, situado no município de Santo André.
PL 683/2020 – Dep. Leticia Aguiar (PSL) – Denomina Juliano Aparecido de Freitas a sede do Departamento Estadual de Investigações Criminais – DEIC, em São José dos Campos.
ATOS ADMINISTRATIVOS |
ATO 13/2020 – Mesa Diretora da Alesp – Institui, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o Programa Alesp Sem Papel, com vistas à produção, gestão, tramitação, armazenamento, preservação, segurança e acesso a documentos e informações em Sistemas Informatizados de Gestão Arquivística de documentos.
DECISÃO 1.998/2020 – Mesa Diretora da Alesp – Decide levantar a suspensão do expediente marcada para o dia 20 de novembro de 2020, tendo em vista a antecipação do feriado do “Dia da Consciência Negra” na cidade de São Paulo, para o dia 21 de maio de 2020, nos termos do Decreto Municipal nº 59.450/2020 .
DECRETOS |
DECRETO 65.297/2020 Suspende o expediente das repartições públicas estaduais no dia 20 de novembro de 2020, e dá providências correlatas.
DECRETO 65.298/2020 Dispõe sobre o Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestres – APMs para os fins que especifica.
DECRETO 65.299/2020 Transfere os cargos e as funções-atividades que especifica e dá providências correlatas.