O fato detonador para a instalação da CPI da Merenda, em 2016, foi a ocupação da Assembleia, em 3 de maio daquele ano, por estudantes secundaristas, que permaneceram no plenário durante três dias. No PT Assembleia.

Fabrício Queiroz foi preso nesta quinta (18) em imóvel de Frederico Wasseff, advogado do presidente, no interior de SP. Na RBA.

“Eu moro em Brasília, estou no dia a dia aqui com o presidente e com a família Bolsonaro”, disse o advogado em entrevista concedida em abril. Na RBA.

Religiões de matriz africana somam-se a movimento populares na defesa da democracia e pelo impeachment do presidente. No Brasil de Fato.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, revogou nesta quinta-feira (18) portaria de maio de 2016, editada pelo então ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que previa a inclusão de negros, pardos, indígenas e pessoas com deficiência em programas de pós-graduação em universidades e institutos federais para ampliar a “diversidade étnica e cultural” no corpo discente. No Brasil247.

A politização rasteira, no presente, no debate do coronavírus não pode dar a direção a uma operação necessariamente complexa, que envolve o direito à vida, à segurança e à educação de milhões de crianças, adolescentes, jovens e adultos/as, diz o documento Núcleo de Educação das bancadas do PT no Congresso Nacional, Fórum Nacional de Deputados/as Estaduais, Núcleo de Acompanhamento de Políticas Públicas em Educação, Comissão Nacional de Assuntos Educacionais e Secretários/as Estaduais e Municipais de Educação. No PT Nacional.

Comunidade educacional brasileira defende a urgência da votação em Plenário da PEC 15/15. “A aprovação da PEC 15/15 é essencial para a consecução de uma política permanente de financiamento da educação básica pública, bem como para a execução das Metas dos Planos: Nacional, Estaduais e Municipais de Educação”, diz a nota o partido. No PT Nacional.

Resolução do Diretório Nacional acena com programa para superação da crise econômica e social, que retome o desenvolvimento e combate a desigualdade. A hora é de elaborar uma saída para a crise. No PT Nacional.

Comissão de Defesa dos Direitos
Quinta-feira, 18/6, às 10h, em ambiente virtual, com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Recebe a secretária de Desenvolvimento Social, Celia Parnes, para apresentar o andamento de sua gestão e o desenvolvimento de ações, programas e metas da pasta, conforme previsto no artigo 52-A da Constituição do Estado de São Paulo.
Deputadas pelo PT: Beth Sahão e Márcia Lia.

Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
Sexta-feira, 19/6, às 14h30, em ambiente virtual.
Recebe o secretário-chefe da Casa Civil, Antônio Carlos Rizeque Malufe, em cumprimento ao artigo 52-A da Constituição do Estado de São Paulo.
Deputados pelo PT: Professora Bebel e Teonilio Barba.

Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
Segunda-feira, 22/6, às 11h, em ambiente virtual.
Na pauta, 12 itens para deliberação, entre eles o PL 539/2019, do dep. Carlão Pignatari, que autoriza o Poder Executivo a criar políticas públicas de patrulha rural, com voto em separado do dep. Luiz Fernando T. Ferreira favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado; e requerimento do dep. Gil Diniz convocando colunista da Folha de S. Paulo, Anderson França.
Deputado pelo PT: Luiz Fernando T. Ferreira.Comissão de Infraestrutura
Segunda-feira, 22/6, às 14h, em ambiente virtual e transmitida ao vivo pela Rede Alesp.
Recebe o secretário da Habitação, Flavio Amary, para prestação de contas do andamento de sua gestão, conforme previsto no artigo 52-A da Constituição do Estado de São Paulo.
Deputados pelo PT: Dr. Jorge do Carmo e Luiz Fernando T. Ferreira.

COMUNICADO – Presidente da Alesp – Convida as deputadas e os deputados para participarem de reunião virtual a realizar-se com a presença do governador no dia 18/6/2020, às 15h. Comunica, ainda, que o linque para a reunião será enviado oportunamente e as inscrições somente serão aceitas no ato da referida reunião.

ATO 9/2020 – Mesa Diretora da Alesp – Amplia trabalhos parlamentares que podem se desenvolver em ambiente virtual, especialmente com o fito de abranger os das Comissões Parlamentares de Inquérito.
“Artigo 1º – O item 2 do § 1º do artigo 3º do Ato da Mesa nº 3, de 17 de março de 2020, com modificações posteriores, passa a vigorar com a seguinte redação:
‘Artigo 3º – (…) § 1º – (…) 2. reuniões de suas Comissões Permanentes e Temporárias, bem como do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar; (…)’ (NR)
Artigo 2º – O caput do artigo 1º do Ato da Mesa nº 4, de 24 de março de 2020, com modificações posteriores, passa a vigorar com a seguinte redação:
‘Artigo 1º – Durante o período em que, por força da aprovação do Requerimento nº 470, de 2020, e da edição do Ato da Mesa nº 3, de 17 de março de 2020, não ocorrerem atividades parlamentares de forma presencial, fica instituída no âmbito da Assembleia Legislativa a possibilidade de, empregando-se as soluções tecnológicas previstas neste Ato, se realizarem em ambiente virtual:
I – a instrução, discussão e votação de matérias, em reuniões e sessões extraordinárias, mediante deliberação remota;
II – as demais atividades de Comissões Permanentes, bem como os trabalhos de Comissões Temporárias.’ (NR)
Artigo 3º – Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa, em 17/6/2020.”

ATO 41/2020 – Presidente da Alesp – Adequa o Ato 29/2020, da presidência, ao disposto no Ato da Mesa 9/2020.
“Artigo 1º – Os dispositivos adiante indicados do Ato do Presidente nº 29, de 25 de março de 2020, com modificações posteriores, ficam assim alterados:
I – o caput e o § 3º do artigo 1º passam a vigorar com a seguinte redação: ‘Artigo 1º – Das reuniões das Comissões realizadas em ambiente virtual participarão apenas:
I – seus membros efetivos, ou, na sua ausência, os respectivos substitutos;
II – Líderes partidários. (…)
§ 3º – Em razão da excepcionalidade da realização das reuniões de que trata este artigo, somente adentrarão o recinto virtual:
1. as Senhoras Deputadas e Senhores Deputados membros da Comissão, bem como Líderes partidários;
2. (…);
3. (…).’ (NR)
II – o § 1º do artigo 1º-E passa a vigorar com a seguinte redação:
‘Artigo 1º-E – (…)
§ 1º – As Comissões não poderão reunir-se no período de Sessão Extraordinária realizada em ambiente virtual.’ (NR)
Artigo 2º – Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa, em 17 de junho de 2020.”

PLC 12/2020 – Governador – Altera a Lei Complementar nº 1.195, de 17 de janeiro de 2013, que transforma o Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN em autarquia, e dá providências correlatas.(Prorroga o quadro de empregos públicos em confiança de direção e supervisão, temporário, previsto no artigo 4º das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1.195/2013).
Em regime de urgência, recebe emendas até hoje, 18/6.

PL 399/2020 – Dep. Dra. Damaris Moura (PSDB) – Autoriza o Poder Executivo a implantar atendimento humanizado com triagem feita por psicólogo às mulheres vítimas de violência nas Delegacias de Polícia do Estado de São Paulo e dá outras providências.

PDL 20/2020 – Mesa Diretora da Alesp – Aprova a indicação de membro para integrar o Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – Artesp. (Milton Roberto Persoli, para o cargo de diretor-geral).
PDL 21/2020 – Mesa Diretora da Alesp – Aprova a indicação de membro para integrar o Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – Artesp. (Jorge Farah Elias, para o cargo de diretor de controle econômico e financeiro).

DECRETO 65.018/2020 Dispõe sobre a criação de unidade escolar na Secretaria da Educação e dá providências correlatas.
DECRETO 65.019/2020 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante doação, sem ônus ou encargos, do Município de Presidente Prudente, o imóvel localizado no Conjunto Habitacional Jardim João Domingos Netto, naquele Município, que será destinado à Secretaria da Educação, para instalação e funcionamento de uma unidade escolar.
DECRETO 65.020/2020 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante doação, sem ônus ou encargos, do Município de Palmares Paulista, o imóvel localizado na Rua Treze de Maio, s/nº, naquele Município, que será destinado à Secretaria da Educação, para instalação de uma unidade escolar.

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