 Quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 |
Com fome, mortes e desemprego, governo entrega BC ao bancos privados
Nota de solidariedade à vereadora Maiara Felício: Racistas não passarão!
Processo contra Lula no caso do sítio de Atibaia é enviado ao STJ
O TRF-4 enviou ontem para o STJ o processo do sítio de Atibaia (SP), que rendeu a segunda condenação arbitrária contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em ações judiciais da Operação Lava Jato, expedida por Sergio Moro. No Brasil247.
OFÍCIOS |
OFÍCIO DE 1/2/2021 – Dep. Delegado Olim (PP) e outros – Comunica a indicação do deputado Delegado Olim como líder da bancada do Partido do Progressista (PP) para a terceira sessão legislativa da 19ª Legislatura.
PROJETOS |
PL 60/2021 – Dep. Carlos Giannazi (PSOL) – Institui o Dia da Gaita de Boca e do Gaitista.
PL 61/2021 – Dep. Wellington Moura (Republicanos) – Poderá o Governo do Estado realizar a cobertura das quadras poliesportivas nas escolas e instituições de ensino público estadual.
PL 62/2021 – Dep. Wellington Moura (Republicanos) – Poderá o Governo do Estado instalar sistema de ar condicionado de refrigeração e/ou aquecimento, nas salas de aula de escolas e instituições de ensino público estadual.
PL 63/2021 – Dep. Caio França (PSB) – Declara de utilidade pública o “União Internacional Protetora dos Animais (Uipa) Seção de Itapetininga, sediada no município de Itapetininga.
PL 64/2021 – Dep. Caio França (PSB) – Declara de utilidade pública a “Instituto Boa Visão e Saúde”, situada no Município da Praia Grande.
PL 65/2021 – Dep. Coronel Nighikawa (PSL) – Dispõe sobre proibição de imposição de sentido único em escadas rolantes paralelas que obrigam os consumidores a circularem por todo o estabelecimento para subir ou descer andares em shopping centers, lojas e centros comerciais.
PDL 8/2021 – Mesa Direitora da Alesp – Aprova a indicação de membro para integrar a Diretoria da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – Arsesp. (Trata da nomeação de Gustavo Zarif Frayha na função de diretor de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de Saneamento Básico.)
PDL 9/2021 – Mesa Direitora da Alesp – Aprova a indicação de membro para integrar o Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – Artesp. (Trata da nomeação de João Luiz Lopes no cargo de diretor de Investimentos .)
PDL 10/2021 – Mesa Direitora da Alesp – Aprova a indicação de membro para integrar o Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – Aretesp. (Trata da nomeação de Rodrigo Sarmento Barata no cargo de diretor de Assuntos Institucionais.)