Quarta-feira, 9 de setembro de 2020

CPI – Quarteirizações (Sem quórum)
Quarta-feira, 9/9, às 10h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Além de pauta, com um requerimento, ouve Ronaldo Ramos Laranjeira, diretor-presidente da Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM).
Deputado pelo PT: José Américo.

CPI – Violência Sexual Contra Estudantes de Ensino Superior
Quinta-feira, 10/9, às 10h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Ouve o reitor da Universidade de São Paulo (USP), Vahan Agopyan; a coordenadora do Escritório USP Mulheres, Arminda do Nascimento Arruda,  e o superintendente de Segurança da USP, José Antônio Visintin.
Deputada pelo PT: Professora Bebel.

CPI – Fake News – Eleições 2018
Quinta-feira, 10/9, às 10h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Além de pauta, com um requerimento para deliberação, ouve o presidente nacional do PTB e ex-deputado federal, Roberto Jefferson.
Deputado pelo PT: Paulo Fiorilo.

Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
Quarta-feira, 9/9, às 10h, no auditório Paulo Kobayashi.
Recebe o secretário de Segurança Pública João Camilo Pires, em cumprimento ao artigo 52-A da Constituição do Estado.
Deputado pelo PT: Luiz Fernando T. Ferreira.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Quarta-feira, 9/9, às 14h, no auditório Teotônio Vilela.
Na pauta, 25 itens para deliberação e dois para ciência.
Deputado pelo PT: Emidio de Souza.

DECISÃO 1.781/2020 – Mesa Diretora da Alesp – Designa, para compor a Ouvidoria do Parlamento, pelo período remanescente do mandato, a deputada Márcia Lia (PT), como ouvidora titular.

DECRETO LEGISLATIVO 2.499/2020 – Presidente da Alesp – Considera regular o contrato celebrado entre a Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente – Fundação Casa/SP e a empresa Lenovo Tecnologia Brasil Ltda., objetivando o fornecimento de equipamentos de informática, com prestação de garantia de funcionamento e assistência técnica, e dá outras providências.a prorrogar a permissão de uso de que trata o Decreto 62.052, de 24/6/2016.

DECRETO LEGISLATIVO 2.499/2020 – Presidente da Alesp – Considera regular o contrato celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER e a Empresa Engenharia e Comércio Bandeirantes Ltda., objetivando a execução das obras e serviços de melhoramentos e pavimentação da estrada vicinal entre a SP-249 e o Bairro Encapoeirado, e dá outras providências.

PL 573/2020 – Dep. Rafa Zimbaldi (PL) – Declara de utilidade pública a associação “Projeto Há Esperança”, no município de Campinas.

PL 574/2020 – Dep. Rodrigo Gambale (PSL) – Dá denominação de “Prof. Antonio Carlos Branco”, à Fatec – Faculdade de Tecnologia – de Ferraz de Vasconcelos, do Centro Paula Souza, no Município de Ferraz de Vasconcelos.

PDL 31/2020 – Mesa Diretora da Alesp – Aprova a indicação de membro para integrar a Diretoria da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp).

REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Adriana Borgo (PSL) – Solicita licença no período de 19/8/2020 a 8/9/2020.

DECRETO 65.174/2020 Altera a redação do parágrafo único do artigo 1º do Decreto 63.517, de 20-06-2018, que autorizou a Fazenda do Estado a prorrogar a permissão de uso de que trata o Decreto 62.052, de 24/6/2016.

DECRETO 65.175/2020 Transfere, da Secretaria de Esportes para a Secretaria da Segurança Pública, a administração do imóvel localizado na Rua Raul de Oliveira, nº 180, no Município de Araçatuba, que será destinado ao uso da Polícia Militar do Estado de São Paulo.