![]() Quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 |
COMISSÕES |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Quarta-feira, 9/12, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Já encerrada, a reunião apreciou, na pauta, 76 itens para deliberação e três para ciência.
Deputado pelo PT: Emidio de Souza.
Comissão de Transportes e Comunicações
Quarta-feira, 9/12, às 15h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Aprecia pauta, com oito itens para deliberação e quatro para ciência, e recebe o secretário de Logística e Transportes, João Octaviano Neto, em cumprimento ao artigo 52-A da Constituição Estadual.
Deputados pelo PT: José Américo e Teonilio Barba.
ATOS |
ATO 68/2020 – Presidente da Alesp – Nomeia a deputada Valéria Bolsonaro (PSL) e os deputados Major Mecca, Castello Branco e Frederico d’Avila, do PSL, e Gil Diniz, sem partido, para compor comissão de representação com a finalidade de participar, sem ônus para este poder, do lançamento do Instituto Conservador Libertal, a convite do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL), no período de 8 a 10 de dezembro de 2020, em Brasília/DF.
PAUTA |
MENSAGENS DO GOVERNADOR |
PL 723/2020 – Governador – Dispõe sobre a instituição de distritos turísticos no Estado de São Paulo, sobre a utilização da logomarca “SP Pra Todos” e dá providências correlatas.
Em regime de urgência, recebe emendas até 14/12/2020.
PROJETOS |
PLC 34/2020 – Dep. Alex de Madureira (PSD) – Altera a Lei Complementar nº 1.164, de 4 de janeiro de 2012 e a Lei Complementar nº 1.191, de 28 de dezembro de 2012.
PL 724/2020 – Mesa Diretora da Alesp – Prorroga, para o exercício financeiro de 2021, os efeitos da Lei nº 16.090, de 8 de janeiro de 2016, que fixou o subsídio dos Deputados Estaduais para o exercício de 2016.
PL 725/2020 – Mesa Diretora da Alesp – Prorroga, para o exercício financeiro de 2021, os efeitos da Lei nº 16.929, de 16 de janeiro de 2019, que dispõe sobre o subsídio do Governador, do Vice-Governador e dos Secretários de Estado para o exercício de 2019.
PL 726/2020 – Dep. Marcio Nakashima (PDT) – Autoriza o Estado de São Paulo a divulgar a lista de todos os detentos beneficiados pelo Indulto Natalino e Saída temporária Especial.

