Hoje, 8 de julho, o líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa de SP, Teonilio Barba, completa 62 anos! A assessoria do seu mandato faz uma homenagem ao grande companheiro Barba. Parabéns!

Documento entregue ao secretário da Cultura, Sergio Sá Leitão, pela deputada Professora Bebel acusa a ausência de medidas do governo do Estado para minimizar os impactos da Covid-19 sobre os artistas e outros trabalhadores da área. O deputado José Américo também cobra do secretário informações sobre os recursos oriundos da Lei Aldir Blanc, recém aprovada no Congresso Nacional, e pergunta quando o governo do Estado vai aplicar as medidas do Plano de Ações Emergenciais de Combate ao Covid-19 aprovadas na Alesp. No PT Assembleia.

Apesar de a mudança ser legal, especialistas defendem que pandemia deveria ter sido levada em consideração. No Brasil de Fato.

Presidente sancionou, com 16 vetos, o Plano Emergencial contra covid-19 em territórios indígenas. No Brasil de Fato.

Para a professora Zélia Amador de Deus, a mulher preta é alvo de uma tríade de discriminações. No Brasil de Fato.

Na contramão das fantasias neoliberais do ministro Paulo Guedes, o setor automotivo registra a demissão de mais 1.100 trabalhadores entre os meses de maio e junho, segundo a Anfavea. Com o fechamento de fábricas devido à pandemia, a indústria automotiva registrou o pior resultado dos últimos 70 anos. No PT Nacional.

Após a primeira greve nacional, cinco propostas tramitam no Congresso Nacional buscando atender as principais reivindicações da categoria. Na RBA.

Para ex-ministro, significado político de Bolsonaro é mais complexo do que de Jânio Quadros e Fernando Collor, por elementos como o fundamentalismo religioso de seu eleitorado. Na RBA.

Um dos jornalistas mais experientes do País, Xico Sá orienta redatores a sempre assinalar “Bolsonaro diz que tem coronavírus” e não “Bolsonaro tem”, uma vez que ele é viciado em mentiras. No Brasil247.

Nem na posse, em janeiro de 2019, o presidente do Brasil obteve tanta repercussão de sua imagem, com reprodução de suas fotos ontem em dezenas de capas de jornais no país e no mundo. Ainda assim, o líder da extrema-direita surge como o negacionista que toma cloroquina e, mesmo se dizendo doente, continua a minimizar o risco da pandemia. No PT Nacional.

CPI – Quarteirizações
Quarta-feira, 8/7, às 10h, em ambiente virtual, com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Discute e delibera sobre proposta de Plano de Trabalho e define sub-relatorias.
Deputado pelo PT: José Américo.CPI – Violência Sexual Contra Estudantes de Ensino Superior
Quinta-feira, 9/7, às 10h, em ambiente virtual, com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Discute Plano de Trabalho da CPI.
Deputada pelo PT: Professora Bebel.

Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Quarta-feira, 8/7, às 10h, em ambiente virtual, com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 55 itens para deliberação e três para ciência.
Deputado pelo PT: Paulo Fiorilo.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Quinta-feira, 9/7, às 11h, em ambiente virtual, com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 12 itens para deliberação, entre eles parecer contrário a Moção de protesto ao presidente da República por inviabilizar a proteção integral da Floresta Amazônica, de autoria da deputada Márcia Lia.
Deputados pelo PT: Luiz Fernando e Márcia Lia.

Comissão de Relações Internacionais
Quarta-feira, 15/7, às 9h30, em ambiente virtual, com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Reunião especial para eleição de presidente e vice-presidente.
Deputado pelo PT: Paulo Fiorilo.

CONVOCAÇÃO – Presidente da Alesp – Convoca as deputadas e os deputados, para a 35ª sessão extraordinária em ambiente virtual, com transmissão ao vivo pela Rede Alesp, a realizar-se no dia 8/7/2020, quarta-feira, às 14h30, com a finalidade de ser apreciada a seguinte Ordem do Dia:
PL 461/2019, do deputado Dirceu Dalben, que altera o artigo 8º da Lei nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008, a fim de suspender os efeitos da inclusão de nome de pessoa física ou jurídica no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais – Cadin Estadual.CONVOCAÇÃO – Presidente da Alesp – Convoca as deputadas e os deputados, para a 36ª sessão extraordinária em ambiente virtual, com transmissão ao vivo pela Rede Alesp, a realizar-se no dia 8/7/2020, quarta-feira, dez minutos após o término da 35ª sessão extraordinária, com a finalidade de ser apreciada a seguinte Ordem do Dia:
PL 976/2019, do deputado Gil Diniz, que declara José de Anchieta “Patrono da Educação” do Estado;
PL 1.027/2019, da deputada Marina Helou, que institui a Política Estadual pela Primeira Infância de São Paulo.

ATO 44/2020 – Presidente da Alesp – Observada a indicação da liderança da bancada do Partido Liberal (PL), nomeia na Comissão Parlamentar de Inquérito criada com a finalidade de investigar os casos das Fake News que surgiram durante as eleições de 2018, no Estado de São Paulo, o deputado Thiago Auricchio, que passa de membro substituto para efetivo, e o deputado Ricardo Madalena, que passa de membro efetivo para substituto.

PL 441/2020 –  Dep. Carlos Giannazi (PSOL) – Inclui no calendário escolar o Dia de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.
PL 442/2020 –  Dep. Márcio Nakashima (PDT) – Dispõe sobre a suspensão de processos de desestatização e desinvestimentos realizados pelo Governo do Estado de São Paulo até doze meses após o fim do estado de calamidade pública instituído pelo Decreto 64.879 de 20 de março de 2020, e dá outras providências.
PL 443/2020 –  Dep. Wellington Moura (Republicanos) – Institui a semana de educação de preservação ambiental nas praias da Baixada Santista, no Estado de São Paulo.
PL 444/2020 – Dep. Wellington Moura (Republicanos) – Institui a obrigatoriedade de salva-vidas em hotéis, resorts, condomínio denominado como clube e afins que disponibilizar a seus hóspedes, piscina em sua área de lazer.
PL 445/2020 – Dep. Wellington Moura (Republicanos) – Institui no âmbito do Estado de São Paulo, o reconhecimento dos motoristas de ambulância como profissionais de saúde.
PL 446/2020 – Dep. Wellington Moura (Republicanos) – Determina a suspensão imediata dos prazos de validade dos concursos públicos no âmbito do Estado de São Paulo, até o fim do Estado de Calamidade da covid-19.
PL 447/2020 – Dep. Wellington Moura (Republicanos) – Institui a obrigatoriedade da detecção do teste de covid19 (Sars-CoV-2) em todas as amostras de sangue de doadores no âmbito do Estado de São Paulo.
PL 448/2020 – Dep. Wellington Moura (Republicanos) – Dispõe sobre a doação do auxílio-moradia, pelos Parlamentares, para fazer frente às despesas de hospedagem dos profissionais da saúde, enquanto perdurar o Estado de Calamidade.
PL 449/2020 – Dep. Wellington Moura (Republicanos) – Dispõe sobre a isenção do pagamento das faturas de energia elétrica e água de hospitais filantrópicos, asilos e entidades sem fins lucrativos que atuam no atendimento assistencial de famílias em estado de vulnerabilidade social, enquanto perdurar o estado de calamidade.
PL 450/2020 – Dep. Professora Bebel (PT) – Estabelece que os benefícios pagos pelo Regime Próprio do Servidor Público do Estado de São Paulo são direito social e dá outras providências.

DECRETO 65.051/2020 Dispõe sobre a Lei n° 17.263, de 30 de abril de 2020, que autoriza a transferência à Conta Única do Tesouro Estadual de saldos positivos de fundos especiais de despesa, nos termos que especifica, e dá outras providências.
DECRETO 65.052/2020 Altera a redação do inciso I do artigo 1º do Decreto nº 63.691, de 7 de setembro de 2018, que declarou de utilidade pública para fins de desapropriação pela VIAPAULISTA S/A, os imóveis necessários à execução da Praça de Pedágio (P3-Botucatu) no km 229+040m da Rodovia João Mellão, SP-255, Município e Comarca de Botucatu.

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