 Quarta-feira, 21 de outubro de 2020 |
Câmara de São Paulo aprova Renda Básica Emergencial, mas desfigura proposta
Em vez da proposta de Suplicy, base do governo apresentou substitutivo a um projeto apresentado por Fernando Haddad em 2016, mas limitando o benefício à pandemia. Na RBA.
Programas dos 14 candidatos que disputam a eleição para prefeito da capital paulista excluem temas cruciais em saúde pública, dizem pesquisadores da USP e UFRJ. Na RBA.
Presidente desautoriza compra de 46 milhões de doses da vacina desenvolvida pela China e ataca o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello: “Está querendo aparecer demais”. Na RBA.
Ministro da Saúde testa positivo para Covid-19
O diagnóstico de Pazuello surge em um momento de grande tensão no governo federal acerca da Coronavac, vacina chinesa contra a Covid-19. No Brasil247.
Morre brasileiro voluntário em testes da vacina de Oxford contra a Covid-19
Anvisa informou que o “caso está sob avaliação”. No Brasil247.
SUS pode perder 35 bilhões em 2021, defenda o SUS
Estimulada pelo bolsonarismo, polícia brasileira nunca matou tanto
Brasil é o único vizinho da Bolívia que ainda não cumprimentou Arce pela vitória
Presidente brasileiro foi o primeiro a reconhecer o governo não eleito de Jeanine Áñez, que assumiu após o golpe de 2019. No Brasil de Fato.
Ao vivo: Evo Morales conversa com Breno Altman sobre vitória da esquerda na Bolívia
Entrevista foi ao ar, ao vivo, às 11h,e agora pode ser vista YouTube do Opera Mundi.
ACONTECE HOJE |
CPIs |
CPI – Violência Sexual Contra Estudantes de Ensino Superior
Quinta-feira, 22/10, às 10h, em ambiente virtual, com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Aprecia pauta com dois requerimentos e recebe a reitora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Maria Amália Pie Abid Andery, e o ouvidor da mesma instituição de ensino, Thiago Pacheco Ferreira.
Deputada pelo PT: Professora Bebel.
PAUTA |
PL 627/2020 – Governador – Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2021.
Em pauta por 15 sessões, a contar de 13/10/2020, recebe emendas até 4/11/2020.
VETOS DO GOVERNADOR |
MENSAGENS DO GOVERNADOR |
PROJETOS |
PL 647/2020 – Dep. Dra. Damaris Moura (PSDB) – Dispõe sobre a capacitação escolar de crianças e adolescentes para identificação e prevenção de situações de violência intrafamiliar e abuso sexual e dá outras providências.
PL 648/2020 – Dep. Dra. Damaris Moura (PSDB) – Institui a “Semana Estadual das Meninas” no calendário do Estado de São Paulo e dá outras providências.
PL 649/2020 – Dep. Agente Federal Danilo Balas (PSL) – Institui e inclui no Calendário Oficial do Estado de São
Paulo o Dia Estadual do Atirador Desportivo, e dá outras providências.
DECRETOS |
DECRETO 65.262/2020 Dispõe sobre os serviços de travessias litorâneas, de responsabilidade do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
DECRETO 65.263/2020 Altera a redação do Decreto nº 64.418, de 28 de agosto de 2019, e dá providências correlatas.
DECRETO 65.264/2020 Altera a redação do Decreto nº 48.035, de 19 de agosto de 2003, que dispõe sobre o Conselho Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo – CETRAN e dá providências correlatas.
DECRETO 65.265/2020 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante doação, sem ônus ou encargos, do Município de Araçatuba, o imóvel e respectivas benfeitorias, localizado na Praça Maurício Martins Leite, nº 60, naquele Município, que será destinado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com vista à instalação do Fórum de Araçatuba.
DECRETO 65.266/2020 Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS.