 Quarta-feira, 2 de setembro de 2020 |
Secretário Mauro Ricardo deve explicar o desmonte proposto no PL 529/2020
O deputado Paulo Fiorilo questionou: “Audiência pública sem público não é audiência. Se esta for virtual, precisamos saber como vai funcionar.” A bancada petista quer garantir a ampla participação dos movimentos sociais e das entidades de trabalhadores afetados pelo desmonte que Doria pretende impingir no Estado de São Paulo. No PT Assembleia.
Com PL 529, Doria acaba com acesso dos mais pobres à moradia
Projeto de Lei extingue a CDHU e transfere atividades para a Secretaria de Habitação, comandada por ex-presidente do maior sindicato patronal do setor imobiliário da América Latina. Na RBA.
Uma autoridade aponta para o esqueleto e pergunta a familiar de desaparecido: “Você acha ele parecido com o seu irmão?” Na RBA.
Secretaria de Comunicação da Presidência da República divulgou fala do presidente dizendo que “ninguém pode obrigar ninguém a tomar vacina”Na RBA.
Em 24h, Bolsonaro inclui e retira covid-19 de lista de doenças ocupacionais
Novidade saiu em portaria publicada nesta quarta (2) e dialoga com contexto de precarização das relações de trabalho.No Brasil de Fato.
Dr. Rosinha: Se portaria do interino for mantida, interrupção de gravidez só para ricas, em clínicas privadas
A Portaria 2.282/2020 é própria de um Estado policialesco e faz dos profissionais de saúde seus informantes. Ou melhor, dedos-duros. No Viomundo.
Governo Bolsonaro autoriza Força Nacional contra MST na Bahia
Portaria publicada no Diário Oficial da União autoriza o uso da Força Nacional para a “preservação da ordem pública”, durante o período de 30 dias, nos assentamentos em Prado e Mucuri, no Extremo Sul da Bahia. No Brasil247.
Mercado Livre, Alibaba e Amazon: a quem interessa a privatização dos Correios?
Especialistas analisam os interesses por trás da venda da estatal do serviço postal brasileiro e seus impactos. No Brasil de Fato.
Em entrevista a rádio mineira, ex-presidente destacou a valorização de 73% no piso nacional durante os governos do PT. Sobre os processos da Lava Jato, disse que está muito tranquilo. “A verdade vai prevalecer”. Na RBA.
Lula obtém quinta vitória judicial fora dos domínios da Lava Jato em Curitiba
Defesa do ex-presidente cita outras quatro ações penais com teor semelhante ao da Lava Jato que não prosperaram. No Brasil de Fato.
ACONTECE HOJE |
COMISSÕES |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Quarta-feira, 2/9, às 14h, no auditório Teotônio Vilela
Na pauta, 22 itens para deliberação e dois para ciência.
Deputado pelo PT: Emidio de Souza.
Comissão de Transportes e Comunicação
Quarta-feira, 2/9, às 15h, no auditório Franco Montoro.
Na pauta, 20 itens para deliberação e 12 para ciência.
Deputados pelo PT: José Américo e Teonilio Barba.
CPI – Violência Sexual Contra Estudantes de Ensino Superior
Quinta-feira, 3/9, às 10h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp..
Delibera sobre pauta, com um requerimento, e ouve Beatriz Montani Silva Rocha Lima, dirigente do Coletivo Feminista Leolinda Daltro – Direito Mackenzie, e Julia Köpf de Moraes Paulo, diretora da União dos Estudantes do Estado de SP e do Diretório Central dos Estudantes – DCE Livre da USP.
Deputada pelo PT: Professora Bebel.
PROJETOS |
PL 564/2020 – Dep. Edna Macedo (Republicanos) – Declara de utilidade pública o Centro de Apoio ao Deficiente Físico, com sede em Hortolândia.
PL 565/2020 – Dep. Ed Thomas (PSB) – Dá a denominação de “Sonia da Costa Ferro” à passarela localizada no km 476 da Rodovia Assis Chateaubriand – SP 425, em Pirapozinho.
PDL 29/2020 – Dep. Carlos Giannazi (PSOL) – Susta os efeitos da Resolução SEDUC 61, de 31-8-2020, que edita normas complementares sobre a retomada das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica, no contexto da pandemia de COVID-19 e nos termos do Artigo 6º, do Decreto 65.061, de 13/07/20.
REQUERIMENTOS |
REQUERIMENTOS DE LICENÇA – Dep. Bruno Ganem (Pode) – Solicita licença no período de 1/9/2020 a 15/9/2020.
REQUERIMENTOS DE LICENÇA – Dep. Rafa Zimbaldi (PL) – Solicita licença no período de 15/9/2020 a 13/11/2020.
DECRETOS |
DECRETO 65.159/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Administração Penitenciária, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
DECRETO 65.160/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Universidade de São Paulo-USP, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
DECRETO 65.161/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Fazenda e Planejamento, visando ao atendimento de Despesas com Pessoal e Encargos Sociais.
DECRETO 65.162/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Habitação para repasse ao Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social – FPHIS, visando ao atendimento
de Despesas Correntes.