Por deputado Dr. Jorge do Carmo – Na Assembleia Legislativa formamos um grupo de trabalho específico sobre o tema Covid-19, do qual faço parte, que se reúne on-line às quintas-feiras. Entre as atribuições dos deputados de diferentes partidos está o papel de acompanhar e fiscalizar o Estado quanto aos investimentos nessa área específica, bem como a destinação de recursos aos municípios, também com o propósito de combater a pandemia. Buscamos a transparência, mas o governo tem virado as costas para o trabalho desta comissão. No PT Assembleia.
Ampliação da interação com a comunidade, instituição de mecanismos de transparência e abertura democrática da Polícia Militar foram as sugestões apresentadas pelo líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa, deputado Teonilio Barba Lula, ao secretário-executivo da Polícia Militar, coronel Álvaro Batista Camilo, e ao chefe da Diretoria da Polícia Comunitária e Direitos Humanos, Leandro Gomes Santana, durante reunião virtual que discutiu a elevação da letalidade policial durante o período do isolamento social, em prevenção ao coronavírus. No PT Assembleia.
Proposta dita os rumos diante da omissão do governo Bolsonaro. “Brasil é hoje um dos piores, senão o pior país do mundo, no enfrentamento da pandemia”, diz presidente do Cebes. Na RBA.
“O reconhecimento de calamidade pública que atinge o estado tem como consequências inúmeras restrições. Cito o desemprego e a luta constante de isentar/suspender pagamentos das contas de consumo de serviços essenciais, entre elas a energia”, argumenta o deputado Enio Tatto ao convidar o presidente da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo (Enel) para debater a questão das tarifas de energia. No PT Assembleia.
Legenda entra com notícia-crime junto a Augusto Aras, acusando o coordenador da Lava Jato de cometer crimes de prevaricação, abuso de autoridade e condescendência criminosa com a cooperação ilegal com os Estados Unidos. O ex-ministro Eugênio Aragão, que atua na defesa do partido, pediu ainda a abertura de processo ético e disciplinar junto ao CNMP contra procuradores da ‘República de Curitiba’. No PT Nacional.
Em nota, os filhos de Gonzaguinha repudiam Bolsonaro e seu governo pela tentativa de dupla apropriação da música ‘Riacho do Navio”, de seu avô, e do projeto da Transposição do Rio São Francisco, obra de Lula e Dilma. No PT Nacional.
ACONTECE HOJE
AGENDE-SE
DIVULGUE
CONSELHO DE ÉTICA
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar Terça-feira, 7/7, às 11h, em ambiente virtual de com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, deliberação sobre a Instrução Normativa 1/2020, que estabelece adequações regulamentares a fim de possibilitar o trâmite das denúncias e das representações apresentadas ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar durante o período em que as atividades presenciais estiverem suspensas nas dependências da Assembleia Legislativa por força da pandemia do vírus Covid-19; deliberação sobre representação de autoria do deputado Douglas Garcia contra a deputada Márcia Lia, por quebra de decoro parlamentar; e sobre deliberação sobre quatro pareceres em processos por quebra de decoro parlamentar: 1) pela aplicação da medida de advertência à deputada Isa Penna (PSOL); 2) pelo arquivamento da denúncia de autoria do deputado Luiz Fernando T. Ferreira, contra o deputado Frederico D’Ávila; 3) pelo arquivamento da denúncia de autoria da deputada Beth Sahão, contra o deputado Frederico D’Ávila; pelo arquivamento da representação de autoria do deputado Sargento Neri contra o deputado Gil Diniz.
Deputado pela PT: Emidio de Souza.
COMISSÕES
Comissão de Educação e Cultura Terça-feira, 7/7, às 10h, em ambiente virtual, com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Recebe o secretário de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, Sérgio Sá Leitão, em cumprimento ao artigo 52-A da Constituição do Estado de São Paulo.
Deputada pelo PT: Professora Bebel.
CONVOCAÇÕES
CONVOCAÇÃO – Presidente da Alesp– Convoca as deputadas e os deputados, para reuniões conjuntas de comissões, a se realizarem em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp, no dia 6/7/2020, segunda-feira, a partir das 14h30, na seguinte conformidade: – 1ª Reunião – Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Transportes e Comunicações e de Finanças, Orçamento e Planejamento.
Pauta: PL 424/2020, do governador, que altera a Lei nº 13.296, de 23 de dezembro de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA e dá outras providências.
2ª Reunião: Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações do Trabalho e de Finanças, Orçamento e Planejamento.
Pauta: PL 461/2019, do deputado Dirceu Dalben, que altera o artigo 8º da Lei nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008, a fim de suspender os efeitos da inclusão de nome de pessoa física ou jurídica no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais – Cadin Estadual.
3ª Reunião: Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
Pauta: PL 1.027/2019, da deputada Marina Helou, que institui a Política Estadual pela Primeira Infância de São Paulo.
PROJETOS
PL 435/2020 – Dep. Campos Machado (PTB)– Determina a coleta de materiais para exames laboratoriais às pessoas idosas e deficientes, na forma que especifica. PL 436/2020 – Dep. Luiz Fernando T. Ferreira (PT) – Autoriza a distribuição de computadores portáteis acompanhados de acesso gratuito à internet, aos quadros discente e docente da rede pública do Estado de São Paulo enquanto perdurar o estado de calamidade pública decretado no Estado de São Paulo em decorrência da Pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Ricardo Madalena (PL)– Solicita licença n período de 30/6/2020 a 29/7/2020.
DECRETOS
DECRETO 65.044/2020 Altera o Anexo III do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo.
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